Segunda,
21 de janeiro de 2013
Por Ivan de Carvalho
Existe, no Senado Federal e na
Câmara dos Deputados, uma tradição não escrita e nem sempre seguida, de que, a
maior bancada partidária em cada uma dessas Casas legislativas indica o nome
para sua presidência. É uma tradição ou praxe, não uma imposição.
O
que a Constituição da República (sem precisar falar em repetição que dela fazem
os respectivos regimentos internos) determina é que o presidente do Senado e o
da Câmara (assim como os demais integrantes das Mesas Diretoras das duas Casas)
serão eleitos pelo plenário em votação secreta.
Tratando-se
de eleição é óbvio que pode haver concorrência e os concorrentes,
necessariamente integrantes da Casa legislativa, podem se apresentar
livremente, independentemente de partido ou apoio de quaisquer legendas,
bancadas ou de algum número de integrantes. Por mera iniciativa individual o
pretendente à presidência da Câmara ou do Senado pode se inscrever e concorrer.
E o voto é secreto, livre, leve e solto. Pelo menos pela Constituição e na teoria.
Pois
no começo de fevereiro o Senado e a Câmara elegerão cada um sua Mesa Diretora.
O PMDB é a maior bancada no Senado e, “pela tradição”, está indicando para
suceder o peemedebista José Sarney outro mui ilustre peemedebista, Renan
Calheiros, que já presidiu o Senado e foi obrigado a renunciar para não ter seu
mandato cassado por se haver envolvido em um escândalo.
Diante
desse fato, alguns poucos senadores se manifestam inconformados e intentam
lançar um candidato. O PSDB, principal partido das oposições, deu a entender
que gostaria de apoiar um peemedebista, que, rebelando-se contra a maioria da
bancada do PMDB, se candidatasse. Mas não apareceu ninguém. Então surgiu o
senador Randolfe Rodrigues, do PSOL, cuja candidatura os tucanos imediatamente
consideraram “isolada”. A bancada de dez senadores do PSDB poderá dar seu voto
ao senador Pedro Taques, do PDT, se ele se mantiver candidato até o fim. Do
contrário, os tucanos acabariam votando em Renan Calheiros, ainda que docemente
constrangidos.
Aliás,
Randolfe Rodrigues acusou o PSDB de, ao descartar sua candidatura, estar
jogando para desarticular qualquer oposição séria à candidatura de Renan
Calheiros como sua parte em um acordo com o PT para que o governador tucano
Marconi Perillo, de Goiás, não fosse indiciado na CPI do Cachoeira.
Na
Câmara dos Deputados o grande favorito para a presidência é o deputado Henrique
Eduardo Alves, do PMDB, que não tem a maior bancada na Casa, mas fez um acordo
com o PT. Henrique Eduardo Alves está fazendo sua campanha sob uma bateria de
pesadas acusações envolvendo “malfeitos”, segundo a nomenclatura preferida pela
presidente Dilma Rousseff para esse tipo de coisas.
O PT e sua bancada na Câmara está firme no apoio,
não havendo disposição para levantar questões éticas, o que, reconheça-se, é
até coerente com o fato de que seu principal líder, o ex-presidente Lula, haja
ganho ontem o Troféu Algemas de Ouro – 2012, prêmio criado pelo Movimento 31 de
Julho, grupo anticorrupção que atua na Internet e que, pelo Facebook, mobilizou
mais de 14 mil pessoas.
Os analistas não consideram com chances
significativas de vencer a eleição de presidente da Câmara o desafiante Julio
Delgado, do PSB de Minas Gerais. As coisas poderiam começar a ficar confusas se
a oposição unida desse seu apoio a Delgado, mas o PSDB, principal partido das
oposições, está quase tão próximo da candidatura de Henrique Eduardo Alves
quanto o PMDB, partido dele e o PT, parceiro do PMDB no acordo feito para que o
PT tivesse o presidente da Câmara nos primeiros dois anos da Legislatura e o
PMDB, nos dois últimos.
E o PMDB nem tem a maior bancada da Câmara,
enquanto o acordo entre este partido e o PT é problema deles dois, não do PSDB.
Difícil entender o modo tucano de fazer oposição.
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Este artigo foi publicado
originariamente na Tribuna da Bahia desta segunda.
Ivan de Carvalho é jornalista
baiano.
