Sexta, 15 de março de 2013
Por Ivan de Carvalho
A
desoneração de oito itens da cesta básica, anunciada com muita pompa e
circunstância no dia 8, deve dar um alívio de R$ 10 nas despesas do consumidor
paulistano. Esta é, segundo o R7, a conclusão de uma simulação feita por Clóvis
Panzani, ex-coordenador de Política Tributária da Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo e hoje consultor especializado em tributação. A pedido da
reportagem, fez uma simulação do impacto das desonerações determinadas pela
presidente Dilma Rousseff na cesta básica calculada pela Fipe, que mede o custo
de vida na cidade de São Paulo.
Todos
os produtos da cesta estão desonerados do PIS/Cofins e do IPI. Isso é um
avanço, mas não grande. É que já havia uma desoneração parcial. Oito produtos
da cesta básica sobre os quais incidia o PIS/Cofins foram desonerados desse
tributo. Quanto ao IPI, o importante Imposto sobre Produtos Industrializados,
somente dois dos produtos contemplados na cesta básica oficial ainda o pagavam
e ficaram agora livres do gravame.
Cumpre,
portanto, assinalar, que quando o governo federal anuncia essa coisa tão
simpática de que desonerou “os produtos da cesta básica”, essa desoneração
atinge apenas, quanto ao IPI, dois produtos e, quanto ao PIS/Cofins, oito. Não
é lá esse balaio todo.
E
logo começam a aparecer os senões. Vai um só. A Associação Brasileira da
Indústria do Café (Abic), que reúne as torrefadoras e processadoras de café,
informou ontem aos supermercados que não tem condições de reduzir o preço de
seus produtos em 9,25 por cento, conforme anunciado na sexta passada pelo
governo. O setor já tem um regime de
tributação especial e alega que foi cancelado “o crédito presumido de 7,4 por
cento concedido pelo governo para a indústria na desoneração prevista na MP nº
609”. Aí, complicou.
Vamos a
outra seara. A da política. Aparentemente minimizando a importância da medida
no bolso do consumidor, o já citado consultor Clóvis Panzani afirma que “o
maior ganho da desoneração é político”. A presidente Dilma Rousseff afirma que
a medida, além de beneficiar o consumidor, ajudará a reduzir a inflação e vai
melhorar o poder de compra “dos assalariados e de qualquer brasileiro”. Podemos
dizer, sem excluir esta última alegação e sem medo de errar, que houve dois
objetivos determinantes para a medida do governo. Um, secundário, de reduzir a
inflação (pois a influência será mínima) e outro, principal, de fazer média com
os consumidores-eleitores mais pobres, à medida que as eleições, inclusive
presidenciais, se aproximam.
O que não houve foi sinceridade política, para não usar
expressão mais pesada. Como lembrou o deputado Roberto Freire, presidente
nacional do PPS, no programa Roda Viva, a desoneração total dos tributos
federais da cesta básica foi proposta por um deputado do PSDB – o líder tucano
na Câmara, Bruno Araújo – e, aprovada pelo Congresso, vetada pela presidente da
República. Vetada. Posteriormente, lembrou Freire, alguns deputados do PT,
partido da presidente, articularam uma proposta determinando a desoneração, mas
foram convencidos a desistir.
Agora, no entanto, a presidente Dilma Rousseff faz
o que vetou antes e o que convenceu seus próprios correligionários a não
fazerem – e se apossa de todos os créditos, apresentando-se em rede nacional
obrigatória de rádio e televisão na sexta-feira passada, Dia Internacional da
Mulher, falando da desoneração como se a idéia lhe houvesse caído na cabeça
como um raio. De luz, claro. Na verdade, acrescentou apenas papel higiênico,
sabonete e pasta de dente aos produtos que o Congresso aprovara por proposta do
PSDB – carne de boi, porco, peixe, arroz, feijão, ovo, leite integral, café,
açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas e legumes.
Bem, este artigo não é sobre direitos intelectuais
ou autorais. Acaba aqui.
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Este artigo foi publicado originariamente na
Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
