Sexta, 8 de março de 2013
Do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, indeferiu a José Dirceu pedido no qual solicitava
autorização para viajar à cidade de Caracas, na Venezuela, no intuito de
acompanhar o funeral do presidente daquele país, Hugo Chávez.
O ministro ressaltou que José Dirceu foi condenado pelo STF – nos
autos da Ação Penal (AP) 470 – em única e última instância. “Há,
inclusive, decisão que o proíbe de ausentar-se do país, sem prévio
conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal”, salientou.
De acordo com o presidente da Corte, a alegação de que José Dirceu
“mantinha ‘relação de amizade’ com o falecido, por si só, não é
suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão do Supremo”.
“Note-se que sequer se trata de relação próxima de parentesco”, concluiu
o ministro Joaquim Barbosa.
