Terça, 14 de maio de 2013
Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
O julgamento do principal acusado do chamado Massacre de
Felisburgo, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, pode ser adiado pela
segunda vez porque sua defesa solicitou à Justiça o depoimento de 60
testemunhas. O julgamento está previsto para ser iniciado nesta
quarta-feira (15), mas a defesa de Chafik apresentou nesta segunda-feira
(13), o pedido de adiamento para que sejam novas testemunhas. O juiz
Glauco Soares, presidente do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em
Belo Horizonte (MG), onde ocorrerá o juri, não havia decidido até a
noite de hoje (13) sobre a petição.
Chafik vai a júri pela acusação de comandar ataque ao acampamento
Terra Prometida, na Fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo, no
Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, em 20 de novembro de 2004. Na
ocasião, foram assassinados cinco trabalhadores rurais - Iraguiar
Ferreira da Silva, de 23 anos, Miguel Jorge dos Santos, de 56, Francisco
Nascimento Rocha, de 72, Juvenal Jorge da Silva, de 65, e Joaquim José
dos Santos, de 48 - e mais 20 pessoas ficaram feridas, inclusive
crianças.
Comandados por Adriano Chafik, 17 pistoleiros invadiram o local e
atearam fogo em barracos e plantações. As cinco vítimas foram executadas
com tiros à queima-roupa. Chafik confessou ter participado do massacre,
mas poucos dias depois conseguiu, por meio de habeas corpus, responder ao processo em liberdade.
Esta pode ser a segunda vez que o julgamento é adiado. O primeiro
juri, marcado para 17 de janeiro, foi adiado devido ao juiz da Comarca
de Jequitinhonha, onde inicialmente ocorreria o julgamento, ter enviado o
processo para Belo Horizonte antes que a defesa dos réus indicasse
testemunhas a serem ouvidas na ocasião.
Amanhã (14), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
fará na Câmara dos Deputados um ato público pedindo a condenação dos
acusados pelo massacre. Estarão presentes a ministra-chefe da Secretaria
Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do
Rosário, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Gilberto José Spier
Vargas e duas sobreviventes do massacre. A Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) do Senado também se dispôs a acompanhar o
julgamento.
As famílias de sem terra ocuparam o local em 2002 e tinham
denunciado à Polícia Civil o recebimento de ameaças por parte dos
fazendeiros. No mesmo ano, 567 dos 1.700 hectares da fazenda foram
decretados pelo Instituto de Terra de Minas Gerais (ITER) como terra
devoluta, que é uma área do Estado e que deveria ser devolvida para as
famílias. Nove anos depois do episódio, as famílias ainda vivem no
assentamento, aguardando que parte da área seja desapropriada. Iniciado
há 14 anos, o processo agora tramita no Superior Tribunal de Justiça
(STJ).