Quarta, 15 de maio de 2013
Moradores
procuram MPDFT para que seja criada uma nova saída na altura da 912
Sul. Grande volume de automóveis tem trazido transtornos para moradores e
pais de alunos
O Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em conjunto com o Departamento
de Trânsito (Detran), viabilizou a construção de um novo acesso ao
Parque da Cidade. Ele será construído na altura da 912 Sul. A demanda
surgiu depois que moradores da região procuraram, em janeiro deste ano, o
MPDFT. Eles vieram à Instituição atrás de uma solução para os
transtornos provocados pelo grande fluxo de automóveis, principalmente
na hora de entrada e saída de alunos de escolas próximas.
Fonte: MPDF
Os promotores de Justiça
alertam, no entanto, que todo o processo deve ser feito de forma
conjunta, em parceria com os diferentes setores envolvidos. “Tivemos a
informação de que o projeto foi aprovado e está em fase de licitação.
Não descartamos a possibilidade de firmarmos um TAC (Termo de
Ajustamento de Conduta) com o Detran, com a Administração Regional de
Brasília e com os donos das escolas próximas, pois não se pode permitir
que os transtornos enfrentados pela população hoje voltem a se repetir
daqui a dois ou três anos”, alertou Ricardo Fonseca, promotor de Justiça
em exercício na 5ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (Prourb).
Segundo o titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito, Rodrigo Rosa, a solução do
problema é complexa e envolve a adoção de medidas por parte de todos os
agentes envolvidos: Estado, Detran, escolas e usuários das vias – cada
um cumprindo a parte que lhe toca. “A construção do novo acesso ao
parque desde o início mostrou-se como uma das medidas centrais. Não
resolve todos os problemas, mas é seguramente o primeiro e mais
importante passo”, explicou Rodrigo.
Os promotores de Justiça
esperam ainda que a Administração de Brasília se comprometa a não
autorizar a construção de novas quitinetes no local. “Os benefícios
obtidos com a abertura da nova via de acesso poderão ser mitigados pelo
aumento do fluxo de veículos”, completou o promotor da Prourb.
Mobilização
A criação de um novo
acesso ao Parque da Cidade é uma demanda antiga da sociedade. Em janeiro
deste ano, um grupo de moradores daquela região procurou o MPDFT. Os
promotores de Justiça instauram um procedimento administrativo interno e
sugeriram que fosse produzido um abaixo-assinado.
Aproximadamente dois
meses depois, cerca de 400 pessoas já haviam assinado o documento. Com
isso, foi marcada uma audiência com o Detran e com os donos das escolas
próximas, sob a coordenação da promotora de Justiça Luciana Medeiros,
titular da 5ª Prourb à época. Segundo ela, ambos demonstraram ser
favoráveis à criação de uma nova saída para dividir o fluxo de
automóveis na área.
“É uma vitória para as
crianças, para os moradores e para todos que por ali circulam, pois eles
terão significativa melhora na qualidade de vida. Hoje, muitos pais
demoram cerca de uma hora para saírem daquela região e chegarem até o
Sudoeste. Um trajeto que, nos finais de semana, leva-se 15 minutos
aproximadamente”, exemplificou a promotora.
