Quarta, 15 de maio de 2013
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou
hoje (14), por 3 votos a 2, o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura,
conhecido como Bida, condenado pelo assassinato da missionária
norte-americana Dorothy Stang. Os ministros também decidiram mantê-lo
preso cautelarmente até a realização de novo julgamento.
A maioria dos ministros entendeu que o defensor público nomeado para
atuar no caso não teve tempo suficiente para estudar o processo. A
escolha do defensor foi necessária depois que a defesa do réu deixou de
comparecer em um dos julgamentos. O juiz deu 12 dias para o novo
advogado estudar o caso, mas o prazo foi considerado insuficiente. Bida
foi condenado a 30 anos de prisão, e a defesa recorreu alegando
cerceamento de defesas.
Hoje, os ministros do STF concordaram com a queixa. Último a votar,
Ricardo Lewandowski apontou que o prazo legal para adaptação de novo
defensor com julgamento em andamento é de pelo menos dez dias, e que o
juiz ignorou a complexidade do caso, estendendo o limite em apenas dois
dias. “A garantia da defesa é valor que deve prevalecer, porque é
fundamental para o desenvolvimento de um processo justo”, observou
Lewandowski.
O assassinato de Dorothy Stang ocorreu na cidade paraense de Anapu,
em 12 de fevereiro de 2005. Bida já foi condenado duas vezes a 30 anos
de prisão pelo crime, mas sucessivos recursos anularam a sentença.
Agora, o Tribunal do Júri de Belém do Pará terá que realizar novo
julgamento.