Segunda, 19 de agosto de 2013
Do MPF na Bahia
Durante oito meses, um casal residente na Itália
praticou fortes agressões físicas e psicológicas contra baiana que teve
privado o seu direito de liberdade e prestou serviços domésticos sem ser
remunerada.
A pedido do Ministério
Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal decretou a prisão
preventiva da brasileira Natalice Lago Reis e do italiano Agostino
Meneghini, denunciados por crime de tortura, ameaça, redução à condição
análoga de escravo e frustração de direito assegurado por lei
trabalhista. A vítima foi uma jovem baiana, que prestou serviços ao
casal como empregada doméstica em Verona, na Itália, entre 2009 e 2010.
Segundo a denúncia oferecida pelo MPF
em maio deste ano, a vítima, moradora do município de Camaçari/BA, foi
convidada pela ré, em agosto de 2009, para trabalhar como empregada
doméstica em sua residência, na Itália. Na época, com 19 anos, a
brasileira de origem humilde, trabalharia por um ano, recebendo como
remuneração mensal 200 euros e, ao fim desse período, deveria ressarcir
os empregadores das despesas referentes ao seu deslocamento.
De acordo com o MPF, a jovem, que
conhecia a família de Natalice de uma igreja protestante, aceitou a
proposta de emprego e, ao chegar à Itália, foi submetida a um alto grau
de subordinação pelo casal. Os réus cobraram o imediato ressarcimento
dos valores gastos para custear sua viagem e, com fundamento nessa
dívida, passaram a exigir a prestação dos serviços domésticos sem
qualquer remuneração. A jovem ainda foi impedida de sair da residência
dos denunciados, no período em que esteve trabalhando para eles, tendo
sua locomoção limitada ao jardim da casa. Além disso, foi vítima de
violência física e psicológica, sob a alegação de que batia no filho do casal.
Foram oito meses de trabalho sem
remuneração e tortura contra a brasileira, que muitas vezes era obrigada
a entrar em uma banheira contendo solução de água gelada, sal e
vinagre, para que as marcas das agressões fossem encobertas. A vítima
retornou ao Brasil em junho de 2010 e as agressões sofridas foram
comprovadas pelos laudos de exame de lesões corporais e de verificação
de ato libidinoso. A empregada possuía diversas cicatrizes distribuídas
pelo corpo.
A Justiça expediu ofício ao
Ministério da Justiça, para que sejam adotadas as providências
necessárias à extradição de Natalice Lago Reis. Encaminhou também ofício
à Polícia Federal para que os mandados de prisão preventiva de Natalice
e do italiano, Agostino Meneghini, sejam incluídos nas difusões vermelhas da Organização de Polícia Internacional (Interpol). As difusões vermelhas são
registros utilizados pela Interpol entre os Estados-membros para
execução dos mandados de prisão, expedidos por autoridades competentes
nacionais ou por tribunais penais internacionais, no curso de
procedimentos criminais.