Quarta, 7 de agosto de 2013
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
propôs, em Plenário, a anulação da sabatina realizada pela Comissão de
Assuntos Sociais (CAS) que aprovou a indicação do advogado Elano
Rodrigues Figueiredo para a diretoria da Agência Nacional de Saúde
(ANS).
Segundo o senador, o indicado omitiu de
seu currículo a informação de que atuou como advogado da Unimed e da
Hapvida, operadora com atuação no Nordeste.
Conforme Randolfe, a HapVida está entre as empresas com maior número de negativas de atendimentos a clientes, num ranking elaborado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que já pediu ao Senado a anulação do processo decisório.
- Houve uma omissão de um dado
fundamental no currículo do sabatinado. Diante disso, apresento esta
questão de ordem a fim de que os atos do Senado em relação a esta
nomeação sejam anulados – disse Randolfe.
O parlamentar foi questionado pelo
senador Humberto Costa (PT-PE), que classificou a iniciativa como
“equivocada e intempestiva”.
- Além da sabatina, encontros e
conversas foram realizados e todos tiveram chance de esmiuçar a vida
profissional do indicado. Ele já era diretor-adjunto da ANS há um ano e
meio, sem nada para manchar sua conduta profissional. Entendo que o
Regimento Interno do Senado não dá amparo para este tipo de demanda.
Agora que ele já tomou posse, o Poder Executivo deve, se entender
necessário, tomar providências – argumentou.
A relatora da indicação na CAS,
senadora Ana Amélia (PP-RS), explicou que não conhecia Elano Figueiredo
pessoalmente. Apenas o recebeu no gabinete dela na fase de elaboração do
relatório. Segundo Ana Amélia, o indicado jamais sonegou informações de
que teria trabalhado para operadora de plano de saúde.
- A CAS tem 21 titulares, e os votos
de 19 dos presentes foram favoráveis. O Gabinete Civil encaminhou o
caso à Comissão de Ética da Presidência da República. Considero que o
Senado não pode tomar atitude enquanto a Comissão de Ética se
manifestar. Cabe ao Executivo este processo – disse.
O questionamento foi apresentado por
Randolfe Rodrigues na sessão de Plenário da tarde desta terça-feira (6),
e o presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que dará a resposta
"no momento oportuno", após analisar o caso.
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