Sábado, 14 de setembro de 2013
Patrícia Fernandes
patricia.fernandes@jornaldebrasilia.com.br
patricia.fernandes@jornaldebrasilia.com.br
À
espera de um exame, duas pacientes do Hospital Regional da Asa Norte
(Hran) sofrem com a precariedade da saúde pública do DF. No último dia
5, o JBr mostrou o drama das pacientes, que, após fazerem cirurgia
para retirar pedras na vesícula, tiveram que voltar às pressas para o
hospital com fortes dores e quadro infeccioso severo. Para o
diagnóstico, é necessário fazer o exame de colangiopancreatografia
retrógrada endoscópica (CPRE). Contudo, todos os aparelhos da rede
pública estão com defeito.
Após sete dias da reportagem, o fim do drama segue sem sinais de
trégua. Procurado, o governo Agnelo disse que é preciso aguardar o
desfecho de uma licitação para colocar o aparelho em funcionamento,
sem qualquer previsão (leia a Versão Oficial).
Internada há 20 dias, Eugênia da Cunha Lima, 37 anos, observa seu estado
de saúde se agravar. “Estou passando muito mal. Nas últimas duas noites
não consegui dormir em função das dores. Essa situação é
desesperadora”, desabafa.
Não pode esperar
De acordo com o especialista
em Direito Público Aldemario Araújo, a legislação garante tratamento
diferenciado aos casos de emergência. “Quando se envolve situação de
urgência, risco de vida, o poder público tem que ver a forma mais
prática de se resolver. Não se pode esperar todo o processo licitatório
para essas pessoas serem atendidas”, explica.
Segundo Aldemario, em determinados casos, a licitação conta com prazo
estipulado. “Nas situações de emergência ou calamidade pública, as
contratações não podem ultrapassar o prazo de 180 dias. O objetivo desse
prazo é fazer com que a situação não se prolongue por mais tempo que o
necessário”, diz.
Ele destaca que é preciso que o governo busque o caminho mais
viável para resolver a situação das pacientes. “Nesse caso, a licitação é
totalmente dispensável. Cabe ao poder público verificar se a rede
privada tem equipamento, tem que ver qual o serviço e quem pode atendê-lo”, declara.
Segundo o especialista, a resposta dada pela Saúde à reportagem não
foi esclarecedora. “Essa resposta leva a entender que a licitação ainda
vai começar. Portanto, leva tempo. Diante disso, essas pacientes tem
dois caminhos: um é a Defensoria Pública e o outro é Ministério
Público”, orienta.
O Exame
Por meio de um aparelho endoscópico, o médico consegue ver o
intestino do paciente. O médico identifica o local comum de drenagem
dos ductos que provêm do fígado. A técnica é usada para estudar os
ductos da vesícula biliar, pâncreas e fígado. O JBr mostrou no dia 5
(foto) que o procedimento custa entre R$ 5 e R$ 8 mil.
Versão Oficial
O governo enviou nota sobre o assunto: “A Secretaria de Saúde do
informa que o material necessário para fazer o exame CPRE vai ser
licitado na segunda-feira. Assim que o processo for concluído, os exames
sem emergência serão retomados. A SES esclarece que todos os casos de
urgência (com indicação médica comprovada) estão sendo atendidos em
clínica particular pagas, mediante decisão da Justiça, pelo GDF”.
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br
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Comentário do Gama Livre: Parece que o GDF faz a administração do futuro. Apesar do então candidato ao Buriti, Agnelo Queiroz, ter prometido resolver todos os problemas da saúde nos primeiros 100 dias de gestão, o governo vem sempre com conversas tipo: "vamos resolver o problema"; "estamos licitando"; "vamos contratar"; "nos próximos dias esse problema deixará de existir". É tudo empurrado para o futuro. E olha que já se está no terceiro ano de governo.
O pior é que essa "administração do futuro" ocorre em todas as áreas de governo: segurança, educação, transporte público, saúde etc.
