Terça, 15 de abril de 2014
Assembleias, como a de Goiás, possuem
orçamentos menores que os do DF, mesmo com mais eleitores e
representantes. Mato Grosso, por exemplo, com 3,1 milhões de pessoas,
tem R$ 330,5 milhões, contra R$ 404,5 milhões de Brasília
Correio Braziliense
Explicação de presidente da Casa é que os gastos dos distritais seguem o orçamento do Executivo |
O
montante de R$ 404,5 milhões que a Câmara Legislativa do Distrito
Federal (CLDF) tem para gastar este ano é bem superior ao orçamento de
assembleias legislativas de estados com populações e quantidade de
deputados proporcionais à capital federal e até mesmo bem maiores. Um
levantamento feito pelo Correio na receita de 2014 de 14 Casas de
unidades da Federação, em todas as regiões do país com populações
parecidas ou bem superiores ao DF, mostra que apenas Pernambuco e Santa
Catarina contam com mais dinheiro disponível para seus deputados
gastarem. Os outros 12 têm recursos bem mais modestos do que os
deputados distritais.
Reportagem publicada na edição de ontem mostrou que o dinheiro à disposição da Casa é maior do que o orçamento somado de 11 municípios goianos da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno de Brasília (Ride). Além disso, nenhuma das prefeituras sozinha possui recursos tão significativos, nem mesmo de cidades grandes e carregadas de problemas, como Luziânia (188 mil habitantes), Águas Lindas de Goiás (177,8 mil moradores) e Valparaíso de Goiás (população de 146,6 mil). “Essa comparação com os executivos municipais não é correta. São situações e realidades diferentes”, desculpou-se o presidente do Legislativo brasiliense, Wasny de Roure (PT).
Reportagem publicada na edição de ontem mostrou que o dinheiro à disposição da Casa é maior do que o orçamento somado de 11 municípios goianos da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno de Brasília (Ride). Além disso, nenhuma das prefeituras sozinha possui recursos tão significativos, nem mesmo de cidades grandes e carregadas de problemas, como Luziânia (188 mil habitantes), Águas Lindas de Goiás (177,8 mil moradores) e Valparaíso de Goiás (população de 146,6 mil). “Essa comparação com os executivos municipais não é correta. São situações e realidades diferentes”, desculpou-se o presidente do Legislativo brasiliense, Wasny de Roure (PT).
Mas a própria equiparação com outros
legislativos também é favorável em números ao DF. Os recursos da Câmara
superam com folga, por exemplo, qualquer um dos estados da região
Centro-Oeste. O comparativo mais direto seria com o Mato Grosso do Sul,
que tem população um pouco menor do que Brasília — 2,5 milhões contra
2,7 milhões, de acordo com estimativas populacionais do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os 24 deputados estaduais
de lá têm orçamento de R$ 196,8 milhões, menos da metade do que os 24
distritais. “Como uma assembleia do mesmo tamanho custa menos? Os custos
da Casa aqui são, de fato, excessivos. É preciso repensar esse peso nas
contas públicas”, opina o pesquisador Leandro Rodrigues, doutor em
ciência política pela Universidade de Brasília (UnB).
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