Terça, 8 de abril de 2014
Então, leia atentamente esse texto. Ele vai esclarecer pontos
interessantes e indicar caminhos para a vitória contra a imoralidade
nesse País.
O povo brasileiro foi às ruas, reivindicando melhores serviços
públicos, fim da corrupção, e combatendo as despesas com a Copa do
Mundo. Mas o que o povo não sabe é que para alcançar essa vitória, é
preciso que se dê um basta às indicações políticas para os Tribunais de
Contas, estrategicamente desconhecidos e ocultados da população. São
esses Tribunais, contudo, que julgam prefeitos, governadores e
parlamentares corruptos. São esses Tribunais que julgam também as contas
públicas....
Percebeu? Se esses Tribunais de Contas liberam os gestores ou agem de
forma displicente ao julgarem as contas, fazendo pouco caso dos
investimentos e gastos em saúde, educação, segurança e transporte
público, eles estão permitindo que o desperdício e a impunidade
continuem.
Fonte: Internauta colaborador /// Blog do Sombra
Agora, se esses Tribunais de Contas fiscalizam corretamente as despesas
públicas, punindo os corruptos, teremos total sucesso nas nossas
reivindicações por moralidade e melhores serviços públicos.
Mas que por que então esses Tribunais não atuam corretamente?
A resposta é muito simples: porque aqueles, que detém o poder
político, não querem que a corrupção e o desperdício acabem e porque os
cidadãos desconhecem totalmente o que fazem (ou melhor, não fazem) os
Tribunais de Contas; como atuam; quanto gastam.
Então, para começo de conversa, você precisa saber que no
nosso país, existem MAIS DE 30 Tribunais de Contas. Existem Tribunais de
Contas em todas as Capitais, em pelo menos 06 Municípios, além do
Tribunal de Contas da União.
Você precisa saber que esses Tribunais de Contas juntos
consomem por ano bilhões de reais, justamente para combater a corrupção,
impedir o desperdício e fiscalizar despesas públicas, como as da Copa
do Mundo, por exemplo.
Você precisa saber que os responsáveis pelo julgamento
dos gestores e das contas públicas nesses Tribunais são chamados de
Conselheiros ou Ministros. Mas esses julgadores são INDICADOS por
aqueles que ele irá julgar ao tomar posse no cargo. Isso porque, eles
são indicados por governadores ou pelo Presidente da República e por
Deputados e Senadores. Se são indicados, Você precisa saber que esses
Conselheiros não fazem concurso público como todos os brasileiros que
querem alcançar um cargo público. E, ao tomarem posse, se tornam
VITALÍCIOS, o que quer dizer que vão ocupar o cargo para o resto de suas
vidas e somente poderão ser afastados após um processo contra ele ser
julgado em todas as instâncias, o que pode demorar décadas. Além disso,
eles passam a ter FORO PRIVILEGIADO e seus salários são os maiores do
Estado.
É por isso, então, que o cargo de Conselheiro do Tribunal
de Contas é um dos mais cobiçados do país. Trata-se da verdadeira
galinha dos ovos de ouro para quem indica. Porque o Presidente da
República, Governadores e parlamentares sabem que ao indicarem um
Conselheiro para o Tribunal de Contas vão estar indicando alguém que vai
julgar as suas contas ou da base política que representam.
Para piorar, esses Conselheiros não são fiscalizados por
ninguém. Apesar de ganharem salários e possuírem os mesmos direitos dos
juízes que integram o Poder Judiciário, eles, diversamente, não fazem
concurso e não são fiscalizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
que fiscaliza os juízes de todo o país.
Não se engane. É por isso que vemos, a todo instante,
denúncias pelo Brasil inteiro de Tribunais de Contas que liberam
gestores públicos, julgando regulares suas contas, apesar das claras
ocorrências de irregularidade. Por isso, vemos também denúncias contra
Conselheiros que estão sendo processados por crimes vis (corrupção e até
pedofilia), mas continuam ocupando seus cargos. Numa rápida pesquisa,
na internet, vemos Tribunais de Contas de vários Estados brasileiros
passando pelas páginas policiais.
No DF, há um Conselheiro afastado há 04 anos, ganhando sem
trabalhar (mas recebendo até férias), após haver sido flagrado em vídeo
negociando supostamente propina, na Operação Caixa de Pandora. E, como
prêmio, a partir do 5º ano, esse Conselheiro poderá merecer
aposentadoria, paga por você, contribuinte.
Se fosse qualquer cidadão do povo, estaria atrás das grades, mas porque é Conselheiro de Tribunal de Contas, fica impune!
Agora, você já sabe porque isso ocorre.
A ausência de qualquer fiscalização, a indicação meramente política e a
vitaliciedade dos Conselheiros dos Tribunais de Contas permitem então
que você seja derrotado na sua reivindicação pelo fim da corrupção e por
melhores serviços públicos.
Se você quer o combate a corrupção e o desperdício de dinheiro público;
Se você não quer que Conselheiros dos Tribunais de Contas sejam políticos, indicados por políticos;
Se você não aceita que Conselheiros que respondem a
Inquéritos Policiais, denunciados em Ações Penais, réus em Ações
Populares e de Improbidade, possam ser nomeados para o cargo ou que
possam permanecer ocupando esse cargo;
E se você discorda que esses Conselheiros continuem não sendo fiscalizados,
Então, chegou a hora de você se mobilizar e exigir a mudança desse modelo, que vem desde 1890!
Mas para que ocorra a mudança, somente o Congresso Nacional
pode aprovar a alteração do texto constitucional por meio de uma
Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC), pondo fim às indicações
políticas para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas.
Não adianta apenas propor uma PEC. Ela precisa ser votada.
No Congresso Nacional, há várias PECs engavetadas, há décadas, propondo
mudanças no modelo dos Tribunais de Contas que hoje existe no nosso
país.
Esse ano é um ano de eleição. E você pode muito, cidadão brasileiro.
Os Conselheiros são menos de 300, no país todo. Não é possível
acreditar que eles sejam, para Deputados e Senadores, muito mais
importantes que nós, os mais de 190 milhões de brasileiros, que pagamos
os salários de todos esses políticos e exigimos respeito.
Vá para as ruas. Manifeste-se sem violência.
Mexa-se.
Nós podemos mudar essa realidade ainda esse ano. Só depende do seu grau de mobilização até às eleições.
Divulgue nas redes sociais!
Fonte: Internauta colaborador /// Blog do Sombra
