Quarta, 10 de dezembro de 2014
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
Depois de mais de duas horas de confusão, a Câmara aprovou hoje (10) o
pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR),
por 359 votos a favor, 1 contra e 6 abstenções.
No plenário, último estágio para a perda de mandato, os parlamentares decidiram condenar Vargas por envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro.
O parlamentar é acusado de ter intermediado, no Ministério da Saúde, contratos com o doleiro.
No plenário, último estágio para a perda de mandato, os parlamentares decidiram condenar Vargas por envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro.
O parlamentar é acusado de ter intermediado, no Ministério da Saúde, contratos com o doleiro.
Vargas
não participou da sessão, nem indicou representante legal para fazer
sua defesa. Em uma última tentativa de adiar a votação, ele apresentou,
na noite de ontem (9), um pedido à Mesa da Casa alegando que está se
recuperando de uma cirurgia odontológica. Como o recurso não passou pela
perícia da junta médica da Câmara, a orientação foi pela rejeição do
pedido. “Não tem validade regimental. Também foi facultada a indicação
de um advogado e também não foi feito”, explicou o presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O deputado Eurico Júnior (PV-RJ), indicado advogado ad hoc
em uma das fases do processo contra Vargas, ofereceu-se para ler a
justificativa que Vargas apresentou no recurso à Comissão de
Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ). Na ocasião, ele disse que
houve cerceamento de defesa no processo do Conselho de Ética. “Fui
indicado a contragosto”, explicou Eurico Júnior, enfatizando que só
leria a carta para que a votação ocorresse.
O pedido de cassação
contra Vargas foi aprovado no início de agosto no Conselho de Ética.
“Por 11 a 0. [O parecer] deixa de ser um parecer do Júlio Delgado
[PSB-MG, relator do caso no Conselho de Ética]. Não tenho nada contra o
deputado André Vargas não fosse o desvio que atenta contra a ética e o
decoro parlamentar”, explicou o parlamentar mineiro.
A sessão
para analisar a representação começou às 11h e foi cancelada, quase duas
horas depois, por falta de quórum, o que tumultuou o plenário da
Câmara. Delgado protestou e lembrou que o quórum estava quase composto.
Para a votação, seriam necessários, no mínimo, 257 votos.
Ele
criticou a demora na apreciação do processo, mas lembrou que, desde que a
representação contra Vargas foi apresentada, os prazos foram diversas
vezes esticados. “Estamos aqui, oito meses depois, [em um ano] com Copa
do Mundo, recesso branco e eleições. A notificação só conseguiu ser
feita no dia 13 de maio. O deputado André Vargas ainda solicitou mais
dois dias para entrega de sua defesa. A instrução iniciou-se apenas no
dia 28 de maio”, destacou.
Outra estratégia da defesa acabou
fracassada na manhã de hoje (10). O ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), Luís Roberto Barroso, escolhido como relator do mandado de
segurança apresentado na semana passada por Vargas, contra decisão da
CCJ, negou o pedido de liminar do parlamentar.
Além dos protestos
de Delgado, outros parlamentares da oposição, como Vanderlei Macris
(PSDB-SP), chegaram a acusar o deputado José Mentor (PT-SP) de golpe.
“Faço apelo para voltar a discussão”, disse. O tucano José Aníbal (SP)
fez coro à decisão. “Eu estou aqui há 22 anos e nunca vi isso de
[encerrar uma sessão] pular da cadeira”, criticou, ao relatar a postura
de Mentor que assinou o encerramento da reunião e saiu imediatamente da
Mesa.
