Marcos Oliveira/Agência Senado
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou projeto
para sustar o decreto por meio do qual o governo se compromete a liberar
mais de R$ 444,5 milhões em emendas parlamentares individuais, se o
Congresso Nacional aprovar projeto que flexibiliza o superávit primário.
Segundo o senador, isso representa perto de R$ 800 mil para cada
deputado e senador destinar a seus redutos eleitorais, uma vez aprovado o
projeto que permite ao governo reduzir o valor que o Executivo deveria
poupar neste ano.
Pedro Simon comentou que os governos em geral adotam manobras
semelhantes a esse troca-troca para aprovar assuntos de seu interesse no
Congresso Nacional, mas ele afirmou que agora a situação é mais grave
porque isso está escrito no decreto.
— Esse decreto é o vexame dos vexames. Se a gente governava dando
para receber; “toma lá dá cá”, “me dá o ministério, eu voto em ti”, se
fazia em acordo de boca, agora é lei. Bela política do Partido dos
Trabalhadores nesse final de governo e nesse início de outro.
Ao criticar o projeto que flexibiliza o superávit primário, Simon
afirmou que a meta do superávit é importante porque ajuda na contenção
dos gastos públicos. Ele disse que, até agora, os governos vinham
fazendo esforço para se manter no limite fixado por lei. No entanto, o
governo de Dilma Rousseff gastou demais e quer, agora, adequar à leis
gastos feitos, reclamou.
Fonte: Agência Senado