Sexta, 13 de março de 2015
Do MPF no Distrito Federal
Principal objetivo é debater a adoção de medidas para evitar
violação de direitos humanos na exibição das reportagens
O Ministério Público Federal (MPF) realiza na próxima segunda-feira (16)
uma audiência pública para discutir alternativas para evitar a violação de
direitos humanos durante a exibição de programas de TV. Classificados como
“policialescos” os programas são objeto de reclamações e até de denúncias por
suposto desrespeito a princípios constitucionais como o direito à dignidade. O
evento será realizado no auditório da Procuradoria da República no Distrito
Federal (PR/DF) das 9h às 13 horas e reunirá representantes dos Ministérios da
Justiça e das Comunicações, de emissoras de TV e da sociedade em geral.
A decisão de promover a audiência pública partiu da procuradora da
República Ana Carolina Alves Araújo Roman, que está à frente de um inquérito
civil instaurado para apurar suspeitas de abusos cometidos por duas emissoras de
TV que mantém programação local no Distrito Federal. No edital de convocação
para o evento, a procuradora frisou que, durante 30 dias, o MPF monitorou a
programação de quatro programas televisivos exibidos pelas TV Brasília e Record.
”Foi constatado que tais programas transmitem imagens de suspeitos presos em
ações da Polícia Civil do Distrito Federal, com a conivência de autoridades
policiais e sem autorização dos suspeitos”, detalha o documento, completando que
a prática configura desrespeito à dignidade da pessoa humana.
Nos últimos dias, os interessados em para participar da audiência pública
puderam se inscrever por telefone ou por e-mail. Ainda há vagas tanto para quem
desejar se manifestar durante o evento, quanto para pessoas que pretendem apenas
assistir às discussões. Os interessados podem se dirigir ao prédio da
Procuradoria, que fica na avenida L2 Sul, quadra 604, em Brasília. A quantidade
total de inscritos dependerá da capacidade do Auditório Pedro Jorge, onde o
evento será realizado.
De acordo com as regras previstas no edital, a audiência será iniciada pelo
MPF que, em 30 minutos, fará uma exposição dos motivos para a realização do
evento, bem como os aspectos fáticos e jurídicos que envolvem a questão. Em
seguida, deverão falar os representantes dos dois ministérios convidados e das
emissoras de TV, sendo que cada um poderá usar a palavra por 15 minutos. A
programação prevê, na sequência, manifestações da sociedade – pessoas que
fizeram a inscrição prévia . Neste caso, o prazo de cada interferência é de 10
minutos. A última etapa será o fechamento do evento, com conclusões e eventuais
encaminhamentos.
Local: Procuradoria da República no Distrito Federal
Endereço: SGAS 604, Lote 23, Av. L2 Sul, Brasília/DF
Horário: 9h às 13h
