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(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 26 de agosto de 2022

MP Eleitoral impugnou 43 registros de candidaturas e contestou atos de um partido no Distrito Federal

Sexta, 26 de agosto de 2022
Dentre os candidatos impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal (PRE/DF) —mas que ainda terão as candidatura julgadas pelo TRE/DF— alguns são nomes conhecidos da população do Gama. Vejamos alguns deles:

SIDNEY DA SILVA PATRICIO —Deputado Distrital
AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO —Deputado Federal 
NELSON TADEU FILIPPELLI —Deputado Distrital
JOSÉ ROBERTO ARRUDA —Deputado Federal
MARIA ANTONIA RODRIGUES MAGALHAES —Deputado Distrital
BENÍCIO TAVARES DA CUNHA MELLO —Deputado Distrital

Mais abaixo você encontra link que o levará a relação completa dos candidatos que o MP Eleitoral requer impugnação. E com os motivos alegados pelo MP Eleitoral.
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Arte: Secom/MPF

Do MPF 
Contestações serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal até 12 de setembro

Até essa terça-feira (23), o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal (PRE/DF), ingressou com 43 ações de impugnação de registro de candidatura (Airc) contra candidatos que disputam eleições no DF neste ano. Também foi questionado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários do Partido da Causa Operária (PCO) relacionado aos candidatos para deputado federal. As ações serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) até 12 de setembro.

Do total de contestações, 32 referem-se a candidatos que disputam o cargo de deputado distrital, oito concorrem a deputado federal, dois candidatos ao cargo de governador e um a 1º suplente de senador. Os principais motivos relacionados às impugnações são: inelegibilidade por condenação criminal ou por improbidade administrativa; ausência de quitação eleitoral, quando candidatos não prestaram contas de eleições anteriores; e falhas na comprovação de filiação partidária. Acompanhe mais informações aqui.

Além desses pedidos, conforme divulgado, o MP Eleitoral também contestou o Drap do PCO, em razão do não cumprimento do registro do percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas à Câmara dos Deputados. Se o pedido for julgado procedente, todos os candidatos da legenda ao cargo de deputado federal no DF ficam impedidos de disputar as eleições.

As impugnações englobam todos os editais até o momento publicados pelo TRE/DF, que agora analisará cada caso. Além do Ministério Público, qualquer candidato(a), partido, federação ou coligação partidária podem impugnar candidaturas. Qualquer cidadão também pode apresentar notícia de inelegibilidade à Justiça Eleitoral. O prazo para o julgamento de todas as impugnações pelo Tribunal vai até 12 de setembro.

Todas as impugnações do MP Eleitoral podem ser acessadas aqui.

Candidaturas no DF – Até a presente data, para o pleito deste ano, o DF registrou o total de 859 candidaturas, entre os cargos de governador, vice-governador, senador, primeiro e segundo suplentes, deputado federal e deputado distrital. Nas eleições gerais de 2018, o DF teve 1.257 candidaturas. Os dados são do site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).