Sábado, 20 de agosto de 2022
Aldemario Araujo Castro
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional
“Desde o início da tarde de ontem [18/08/2022], explodiu nas redes sociais o vídeo publicado pelo G1 que mostra o presidente Jair Bolsonaro tentando agarrar pela camisa o youtuber Wilker Leão e avançando para tomar o celular que o rapaz usava para gravar o encontro. O assunto tomou conta das plataformas digitais e chegou aos trend topics com o termo que Leão usou para se referir a Bolsonaro: ‘tchutchuca do centrão’ ” (fonte: uol.com.br).
O termo “Centrão” foi utilizado para designar um grupo suprapartidário de parlamentares, com claro viés de direita, criado no final do primeiro ano da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. O agrupamento político em questão assegurou ao então presidente da República José Sarney a manutenção do sistema presidencialista e o mandato de cinco anos.
Um dos líderes do antigo Centrão cunhou a famosa máxima “é dando que se recebe”. Em outras palavras, como identificou a imprensa na ocasião, o “dando” significava apoio parlamentar e o “recebe” dizia respeito à indicação de cargos no Executivo e o “recebimento” de verbas orçamentárias.
Todos, insisto, todos, os governos posteriores à ditadura militar conviveram, com intimidade maior ou menor, com um Centrão de nova roupagem. O novo Centrão tem uma compulsão irresistível pela presença no governo de plantão, qualquer que seja ele. As principais lideranças desse grupo integraram praticamente todos os últimos governos da República, independentemente de colorações político-ideológicas.
A forte presença do Centrão nos vários governos das últimas décadas “coincide” com o frequente envolvimento de seus integrantes nos principais esquemas de corrupção que vieram a público (imagine os que permaneceram nas sombras). O “mensalão” e o “orçamento paralelo” (ou secreto) são dois exemplos típicos, um mais “antigo” e o outro mais recente (atual).
Quando essa turma se junta a um governo minimamente disposto ou vocacionado ao “toma-lá-dá-cá” a “festa” está armada. Infelizmente, é uma festa ou farra com o dinheiro público e que produz invariavelmente corrupção e malversação em níveis consideráveis e crescentes.
Vale uma palavra acerca da vocação do atual núcleo político do governo federal para as práticas suspeitas ou desonestas. Imagine, só imagine, uma família com atuação política regional e limitada pelo raio de ação do “baixo clero”. As presepadas foram efetivadas com o que estava ao alcance: a) milícias (com integrantes homenageados e incorporados como assessores); b) rachadinhas (repartição de remunerações de servidores dos gabinetes); c) frequentes operações com imóveis (com uma curva ascendente) e d) lavagem de dinheiro em empresas de menor expressão (comércio varejista de chocolates, por exemplo). O envolvimento em corrupção “grossa” ou “pesada” dependia da ação numa arena política mais ampla e com o concurso dos parceiros certos e experientes.
Portanto, somente a cegueira seletiva ou a ingenuidade em alta dose pode alimentar alguma ilusão acerca da incolumidade do núcleo familiar que conduz, de forma atabalhoada (para dizer o mínimo), os destinos políticos do País. Na atualidade, a desenvoltura com que o Centrão ocupa espaços na Administração Pública e no trânsito financeiro-orçamentário das verbas públicas acende todos os sinais vermelhos das preocupações com a probidade administrativa. Não parece razoável imaginar que os integrantes desse aglomerado político tenham sido convertidos, com entusiasmo, para o lado bom/positivo da Força. Quem teria sido o autor de tamanha façanha? Alguém apelidado, de forma jocosa, de “tchutchuca do Centrão”?
O combate à corrupção é crucial, independentemente das colorações político-partidárias. Pelo menos quatro cautelas devem estar presentes nessa cruzada. São elas: a) não gastar a maior parte das energias nas medidas repressivas ou punitivas (os instrumentos preventivos são muito mais eficientes, embora nada pirotécnicos); b) compreender que o combate às malversações é um processo demorado e penoso protagonizado pelo conjunto da sociedade e voltado para eliminar o oxigênio institucional que mantém essas malsinadas práticas (não se trata de conversão de almas ou ação de vestais ou paladinos da ética); c) não considerar que a corrupção é o principal problema do Brasil (a profunda e inaceitável desigualdade socioeconômica ocupa esse posto) e d) a corrupção sistêmica existente no Brasil por décadas (e séculos) continua operando em todos os níveis governamentais, com novos e velhos atores, com novos e velhos métodos.
Tenho, na linha exposta, trabalhando em vários postos de controle da Administração Pública e formulado dezenas de propostas específicas de combate, notadamente preventivo, às várias formas de malversação da coisa pública. Essas reflexões e proposições podem ser encontradas no meu site no seguinte endereço eletrônico: aldemario.adv.br.
Assim, em certa medida é possível afirmar: os governos passados estavam envolvidos com a corrupção, o atual está envolvido com a corrupção e o próximo estará envolvido com a corrupção (independentemente de quem seja eleito). Enquanto boa parte do mundo político (a maioria dos eleitos, notadamente nos parlamentos) forem useiros e vezeiros de fisiologismos e clientelismos de todos os tipos, formas e intensidades as práticas corruptas estarão presentes, em maior ou menor intensidade, em todos os governos.
Preste muita atenção nessa notícia acerca das eleições do dia 2 de outubro de 2022 (e suas consequências, se concretizado o “planejamento” nela contido): “Centrão lança 1,5 mil candidatos e quer dominar metade da Câmara” (fonte: estadao.com.br).
Cumpre ressaltar que a corrupção (em sentido estrito, localizada nas esferas político-administrativas) tem sido instrumentalizada para esconder os mecanismos de efetivação de uma sociedade extremamente injusta. É preciso uma grande conscientização, organização e mobilização populares para que o espaço da política, intermediação entre as estruturas socioeconômicas e a sociedade civil (considerados todos os seus segmentos, classes e diversidades), possa ser utilizado, de forma ética, para desenvolver uma governança institucional que ataque as raízes da abissal e vergonhosa desigualdade presente na sociedade brasileira.
