Terça, 25 de outubro de 2022
Imagem: Secom PGR
Em Sergipe, MPF denuncia três policiais rodoviários federais pelo crime de tortura
Dois deles também respondem à ação penal pela morte de Genivaldo de Jesus Santos
Do MPF
Os policiais rodoviários federais Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela prática de tortura contra dois jovens, um deles menor de idade, durante abordagem ocorrida em Umbaúba (SE), no dia 23 de maio de 2022. A denúncia, protocolada nesta segunda-feira (24), será julgada pela 7ª Vara Federal de Sergipe.
Segundo o MPF, os policiais — integrantes do Grupo de Motopoliciamento Tático da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe — submeteram dois jovens a intenso sofrimento físico e mental, mediante pisões, chutes, tapas e ameaças, como castigo pessoal por não terem obedecido à ordem de parada e empreendido fuga ao avistarem a viatura policial.
As agressões foram confirmadas por laudos periciais do Instituto Médico Legal. “Os peritos concluíram que há nexo de causalidade entre o evento lesivo e as lesões constatadas nos dois jovens”, ressaltou a denúncia. Durante a investigação, cinco testemunhas também confirmaram que os jovens, mesmo sem esboçar qualquer tipo de reação, foram agredidos pelos policiais.
Tortura - Pelos fatos, o MPF enquadrou a conduta dos três policiais no crime de tortura previsto na Lei n. 9.455/1997. Dessa forma, eles vão responder por “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”. A pena é de reclusão de 2 a 8 anos. Segundo a lei, a pena deve ser aumentada de um sexto até um terço quando o crime é cometido por agente público ou contra adolescente. A condenação acarretará a perda do cargo público.
Caso Genivaldo - Os fatos ocorreram em 23 de maio, dois dias antes da morte de Genivaldo de Jesus Santos, na mesma cidade, também durante abordagem de policiais rodoviários federais. Durante a investigação, descobriu-se que os policiais William Noia e Paulo Nascimento participaram tanto dos eventos que levaram à morte de Genivaldo como das agressões aos jovens, o que demonstra conduta violenta reiterada.
