Sexta, 14 de outubro de 2022
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional
Brasília, 14 de outubro de 2022
Jair Messias Bolsonaro foi eleito Presidente da República Federativa do Brasil para governar entre os anos de 2019 e 2022. Sua vida pregressa, notadamente sua passagem pelas fileiras do Exército Brasileiro, a maneira como desempenhou vários mandatos na Câmara dos Deputados e o modo de fazer política, em especial com o concurso dos filhos, as “rachadinhas”, as “estranhas” operações imobiliárias, as fortes suspeitas de lavagem de dinheiro e a “proximidade” com as milícias cariocas, anunciavam o pior. E o pior aconteceu na forma de um dos mais retrógrados e desastrosos governos da história recente do Brasil.
Sugere-se, para uma melhor compreensão acerca da formação da personalidade e do conjunto de valores sustentado pelo senhor Messias Bolsonaro, a leitura da obra “O cadete e o capitão. A vida de Jair Bolsonaro no quartel”, de Luiz Maklouf Carvalho. Lá podem ser encontrados, entre outros elementos, as informações prestadas pelo Coronel Carlos Alberto Pellegrino acerca de Jair Messias, seu subordinado: “Deu mostras de imaturidade ao ser atraído por empreendimento de ‘garimpo de ouro’. Necessita ser colocado em funções que exijam esforço e dedicação, a fim de reorientar sua carreira. Deu demonstrações de excessiva ambição em realizar-se financeira e economicamente”.
Sumariamente, com um bom nível de redução da complexidade da análise, a imagem e a trajetória de uma figura política pode ser caracterizada a partir de suas práticas e dos interesses socioeconômicos que representa.
Existem, no campo da ação política, dois caminhos básicos a serem seguidos. O primeiro rumo envolve os vários tipos de “compra” de votos dos eleitores e as mais variadas negociatas, normalmente imorais ou ilícitas, em busca das maiores vantagens possíveis, pecuniárias ou não. A segunda hipótese compreende atuações baseadas em propostas para o enfrentamento dos principais problemas nacionais, o debate e a negociação legítima e transparente para construção de decisões, especialmente em relação às políticas públicas.
Por outro lado, o “político” (aquele detentor de mandato oriundo de votação popular) é, na essência, um representante de interesses socioeconômicos para a prática de atos administrativos, formulação de políticas públicas ou adoção de decisões parlamentares. Assim, sob essa ótica, podem ser identificados dois tipos básicos de ações políticas. Num primeiro grande grupo, os “políticos” se colocam, com maior ou menor intensidade, como instrumentos para concretização de uma série de mecanismos de transferência de riquezas de quase todos para uma minoria de privilegiados. Assim, concorrem para a construção de uma sociedade profundamente desigual e realizadora das piores iniquidades. No outro grupo de “políticos” se apresentam representantes dos interesses da grande maioria dos integrantes da sociedade. Justamente aqueles que produzem as riquezas, vivem e sobrevivem no mundo do trabalho, alimentam os cofres públicos com o pagamento de tributos e dependem, em maior ou menor medida, das políticas públicas.
As práticas de Bolsonaro e dos seus formam um catálogo das piores condutas observadas no mundo político. Bolsonaro e seus aliados representam e realizam os interesses socioeconômicos mais elitistas da sociedade brasileira, não obstante posarem, só posarem, como “inimigos do sistema”. Aliás, a alimentação dessa última imagem possui claras motivações eleitorais no sentido de capturar a insatisfação generalizada com as condições de vida profundamente degradadas da grande maioria da população.
Na atualidade, o Brasil e a humanidade vivenciam quatro grandes problemas. São eles: a) uma profunda crise ambiental; b) a aceleração das abissais desigualdades socioeconômicas; c) uma enorme financeirização parasitária da atividade econômica onde convivem poderosas corporações transnacionais e Estados nacionais relativamente impotentes e d) a erosão dos valores democráticos e dos direitos humanos, considerada a crise da democracia representativa tradicional e a abordagem mais ampla e moderna que reconhece os direitos da natureza. A superação dessas mazelas, o que pressupõe a derrota política de Bolsonaro, seus valores e práticas, permitirá a construção de uma sociedade democrática, justa, solidária e sustentável.
Os brasileiros, assim como os demais povos do mundo, imbuídos de profundo espírito democrático e com base no pluralismo cultural e político, são chamados a fundar um Brasil diferente e uma nova ordem internacional bem distante dos valores e objetivos defendidos por Bolsonaro, seus filhos e seus apoiadores mais raivosos. Esse Brasil diferente e essa nova ordem mundial devem ser fundados nas bases da cooperação, fraternidade, compreensão, inclusão social, regulação econômica e sustentabilidade, notadamente ambiental. Sem essa profunda inversão de rumos nos caminhos do Brasil e da humanidade o projeto, a utopia, de transformar o planeta azul, chamado de Terra, literalmente numa terra de felicidade entre irmãos estará fatalmente fadado ao insucesso.
Os parágrafos anteriores compõem a INTRODUÇÃO. ligeiramente adaptada, do meu livro “POR UM BRASIL LIVRE, JUSTO E SUSTENTÁVEL. Escritos contra a barbárie nos sombrios tempos de Bolsonaro”.
