Do Contas Abertas
Dyelle
Menezes
O carnaval, com quase cinco dias de feriado, é propício
para viagens seja para “curtir a folia”, visitar a família e amigos ou
descansar. Para 2016, R$ 997,1 milhões estão autorizados em orçamento para
iniciativas de segurança e educação no trânsito, por meio do Fundo Nacional de
Segurança e Educação no Trânsito (Funset). Porém, cerca de 91% dos recursos não
serão utilizados e irão auxiliar na formação do superávit primário.
Levantamento do Contas Abertas, mostra que R$ 906,7
milhões do total autorizado em orçamento para o Funset estão alocados na
chamada “Reserva de Contingência”. A Reserva costuma ser utilizada para
facilitar a obtenção dos resultados fiscais do governo federal, ou seja, os
recursos são contingenciados, não são desembolsados e auxiliam no fechamento
das contas.
Com o valor indisponível, a execução efetiva do Fundo
poderá atingir apenas R$ 90,4 milhões. O montante está dividido, por exemplo,
para a ação de apoio ao fortalecimento institucional do Sistema Nacional de
Trânsito, que contará com R$ 85,5 milhões. Os recursos são autorizados para
ações de fiscalização, acompanhamento e monitoramento, além da elaboração de
propostas para alteração de normas de trânsito, manuais e outras publicações.
Leia a íntegra em:
http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/12505
