“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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segunda-feira, 23 de maio de 2016

Câmara Legislativa: Gravações revelam negociações em troca de remanejamento de emendas parlamentares

Segunda, 23 de maio de 2016
Três gravações em poder de um empresário podem levar a cassação de no mínimo cinco deputados distritais.
 
As mesmas foram feitas em dois gabinetes de parlamentares e na sala de uma das comissões da Câmara Legislativa, durante reuniões.
 
Ao blog o empresário revelou que não pretende manter as gravações em seu poder e que logo conclua as degravações fará a entrega à Policia Federal.
 
Dias quentes virão e sonhos serão sepultados. Quem viver verá!

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Comentário do Gama Livre: Pode levar à cassação de no mínimo cinco distritais? Ôbaaaa!!!!!

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Construções ilegais em “becos” do Gama serão removidas em breve, decide a Justiça

Segunda, 22 de setembro de 2014
Começou a circular na última quinta (18/9) a nova edição do Informativo Bico, jornal mensal do Gama com mais de 27 anos de circulação ininterrupta. É distribuído também em outras regiões administrativas do DF, inclusive em órgãos públicos. Nesta edição é publicado mais uma matéria sobre os "becos do Gama". Leia a seguir a íntegra do texto.
 
Construções ilegais em “becos” do Gama serão removidas em breve, decide a Justiça
Veja aqui políticos responsáveis por leis que destroem as passagens de pedestres (becos) da cidade

Várias construções em becos do Gama serão removidas nos próximos dias. Assim decidiu a Justiça, que para isso já determinou aos órgãos de segurança para que coloquem à disposição a força policial necessária para o cumprimento imediato das sentenças, visto que são essas irrecorríveis. A próxima construção a ser demolida ocorrerá possivelmente numa quadra central da cidade e os custos com o aparato público de segurança também serão cobrados do réu.
No próximo dia 5 de outubro haverá eleição para deputados distritais, federais, senador e governador. Se você é contra a doação dos “becos” do Gama —bens de uso comum do povo— a policiais militares do DF, negue seu voto aos candidatos listados adiante. Eles, como distritais, aprovaram as leis que destroem as passagens de pedestres da cidade, conforme provado em “Registro de Votação Nominal” da CLDF. Mas se você é a favor da destruição daquelas áreas verdes, então, se quiser, escolha qualquer um deles.
Veja os candidatos a distrital que votaram para aprovar uma ou mais leis que destroem as passagens de pedestres do Gama:
Batista das Cooperativas, Bispo Renato, Chico Leite, Doutor Charles, Eliana Pedrosa, Luzia de Paula, Milton Barbosa, Paulo Roriz, Roberto Lucena, Wilson Lima (do Gama), Agnaldo de Jesus, Aylton Gomes, Cristiano Araújo, Raimundo Ribeiro, Rôney Nemer, Agaciel Maia, Celina Leão, Chico Vigilante, Cláudio Abrantes, Dr. Michel, Joe Vale, Liliane Roriz, Washington Mesquita, Wasny de Roure, Wellington Luiz, Evandro Garla, Professor Israel e Robério Negreiros.
E mais: Alírio Neto, Olair Francisco, Cabo Patrício (do Gama) e Érika Kokay, candidatos a deputado federal.
Os seguintes governadores também contribuíram para a destruição/doação dos “becos” ao enviarem para a Câmara Legislativa os projetos para que os distritais aprovassem: José Roberto Arruda [ficha suja colocado fora das eleições por ser um condenado por crime de Improbidade Administrativa] (lei 780/2008), Rogério Rosso, o tampão, (lei 826/2010), e Agnelo Queiroz (leis 857/2012 e 882 de junho de 2014). Rosso é candidato a federal. Agnelo a governador. Há ainda o deputado federal Geraldo Magela, hoje candidato a senador, mas quando secretário de Habitação de Agnelo foi também grande responsável pelo processo de destruição das passagens de pedestres das quadras residenciais da cidade.
Sérgio de Lima   , João B. Querino, José F. Beserra
Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do jornal.

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Distritais não poderão optar por salário de outro órgão

Quarta, 29 de fevereiro de 2012
Os deputados distritais oriundos de carreiras do serviço público não poderão mais optar por receber os vencimentos pelo órgão de origem. A Câmara Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (28) o projeto de resolução nº 46/2012, da Mesa Diretora, que veda o parlamentar de fazer a escolha. Com a medida, todos os deputados receberão o mesmo subsídio.

A proposta foi aprovada com 21 votos favoráveis, as abstenções dos deputados Agaciel Maia (PTC) e Chico Leite (PT) e a ausência do deputado Benedito Domingos (PP). Atualmente, a proposta afeta somente o deputado Chico Leite, que recebia salário do Ministério Público como promotor de Justiça.

Chico Leite explicou que desde que assumiu o seu primeiro mandato, em 2003, optou por continuar recebendo seu salário de promotor por considerar que "exercer cargo político não é profissão".

O deputado Wasny de Roure (PT) defendeu a proposta e disse que a regra já é respeitada na Câmara dos Deputados, mas reconheceu que os servidores públicos quando voltam aos seus órgãos após exercer um mandato político são prejudicados.

Agaciel Maia, que está no final da carreira de consultor do Senado, também argumentou que os deputados são prejudicados, pois pagam a previdência com base no salário maior e recebem menos do que se estivessem nos seus órgãos de origem. Na mesma linha, Dr. Michel (PSL) admitiu que ganha menos para atuar como parlamentar.

Já o deputado Chico Vigilante (PT) ressaltou que o debate é uma possibilidade para mostrar que há várias carreiras de servidores que ganham mais do que os deputados. "Essa discussão está contaminada porque ser político hoje virou sinônimo de gente que não presta", ressaltou.

A deputada Eliana Pedrosa (PSD) destacou que o projeto promoverá uma isonomia na Câmara Legislativa. "Ninguém ganhará mais do que ninguém e todos terão os mesmos direitos e deveres", justificou.

Fonte:  CLDF

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Pedido de vista suspende o julgamento do Deputado Raad Massouh

Quarta, 22 de junho de 2011
Do TSE 
Na sessão de julgamento realizada na tarde desta quarta-feira, 22/6, o Desembargador Eleitoral Marcos Luis Borges de Resende TREDF pediu vista dos autos da representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o Deputado Distrital Raad Mtanios Massouh, em razão de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros em campanha eleitoral. Nesta ação, o Ministério Público requereu a cassação do diploma e do mandato do parlamentar. Com o pedido de vista, o julgamento foi suspenso. O Relator da representação é o Desembargador Eleitoral Mario Machado.  

A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral em razão de irregularidades insanáveis detectadas no processo de prestação de contas do Deputado, as quais foram rejeitadas, à unanimidade, em 15 de dezembro de 2010. A base legal é o art. 30-A da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). De acordo com esta norma, qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 (quinze) dias da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas daquela Lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos.

Fora detectada, na prestação de contas do parlamentar, a utilização de veículos sem a comprovação de terem os bens sido integrados ao patrimônio dos doares, a falta de emissão de recibos relativos à utilização destes veículos e o recebimento de R$ 30.000,00 de pessoa jurídica criada no ano da eleição.


Alegações do Ministério Público Eleitoral

Ao utilizar a palavra na sessão de julgamento, o MPE, autor da ação, asseverou que o julgamento da representação constitui-se em uma boa oportunidade para o TREDF demonstrar que um processo de prestação de contas não é uma obra de ficção.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral, Renato Brill de Góes, o art. 30-A da Lei das Eleições visa assegurar o cumprimento do princípio da moralidade, previsto expressamente na Constituição Federal.

Segundo observou, a reprovação das contas do parlamentar significaram, também, a rejeição de sua conduta ético-jurídica na campanha eleitoral de 2010.


Alegações da defesa do parlamentar

O advogado de defesa do Deputado Raad Massouh, Herman Barbosa, ao fazer a sustentação oral, enfatizou que a ação foi proposta única e exclusivamente porque houve a rejeição das contas do parlamentar.

Alegou que a Presidente Dilma Rousseff também incorreu na irregularidade de receber recursos de pessoa jurídica constituída no ano da eleição e, mesmo assim, suas contas foram aprovadas pelo TSE, o que deveria ser observado no julgamento do representado (Raad Massouh).

Sobre os recibos eleitorais, alegou que o candidato não sabia da necessidade de emiti-los para si próprio. No caso, foram utilizados veículos do Hotel Fazenda RM, de propriedade do parlamentar, sem a necessária emissão dos recibos.

   
O voto do Relator da representação

Em seu voto, ressaltou que o entendimento dominante sobre as ações judiciais do art. 30-A da Lei nº 9.504/97 é no sentido da desnecessidade das irregularidades influírem no pleito eleitoral. Exigir prova da influência nas eleições é tornar inócua a norma do art. 30-A, o qual objetiva proteger a moralidade na arrecadação de recursos na campanha eleitoral.
O Relator enfatizou que o candidato preencheu recibos eleitorais não utilizados, com data retroativa, na tentativa de afastar a irregularidade da não emissão de recibos em razão da utilização de veículos na campanha. “Bastava o candidato manter-se inerte”, ressaltou o Relator em relação aos recibos pós-datados.

Ainda em relação a estes recibos, o Relator deixou claro que foi uma demonstração de falta de seriedade e desapego com relação à lisura da campanha e o seu respectivo controle por parte da Justiça Eleitoral.  

Em relação aos recursos recebidos de pessoa jurídica constituída no ano da eleição, o Desembargador Eleitoral Mario Machado asseverou que o parlamentar, efetivamente, utilizou este numerário, ao contrário do que fora alegado em sua defesa.

O candidato, na iminência de ter as contas rejeitadas, fez a devolução da quantia à pessoa jurídica doadora. No entanto, segundo o Relator, esse dinheiro não saiu da conta bancária aberta especificamente para a arrecadação e gastos eleitorais, uma vez que não houve sobras de campanha.

As ilicitudes, somadas, representaram 25,4% dos recursos empregados na campanha eleitoral. Esse percentual, de acordo com o Relator, oferece margem para aplicação das sanções previstas no parágrafo segundo, do art. 30-A, da Lei nº 9.504/97, quais sejam, cassação do diploma e, consequentemente, do mandato do representado.

Ao final do seu voto, o Relator julgou procedente a representação, determinando a cassação do diploma e, consequentemente, do mandato do Deputado Raad Massouh, ordenando o encaminhamento de ofício à Câmara Legislativa do Distrito Federal dando ciência da decisão.

O Desembargador Eleitoral Marcos Luis Borges de Resende pediu vista do processo, para analisar com mais detalhes o caso submetido a julgamento e, posteriormente, proferir o seu voto.

A Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio acompanhou o voto do Relator, enfatizando que, diante das várias irregularidades apontadas e demonstradas, o art. 30-A foi violado e, desta forma, mostra-se justa a aplicação da cassação do diploma do parlamentar.

O Desembargador João Batista Teixeira também acompanhou o voto do Relator, em razão de estarem demonstradas as várias irregularidades na arrecadação e gastos de recursos na campanha eleitoral do Deputado.

Os Desembargadores Eleitorais Moreira Alves e Josaphá Francisco dos Santos irão aguardar o pronunciamento do voto do Desembargador Marcos Luis Borges de Resende para se manifestarem acerca do mérito da ação.  

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Juiz Voxprópolis condena todos os réus do mensalão - Auto do Pesadelo de Dom Bosco

Sexta, 16 de junho de 2011
Hoje é o dia da condenação dos corruptos do mensalão daquela aldeia da Idade Média. Ouça o juiz Voxprópolis pronunciar a sentença. Após o texto com a sentença, você pode ler o que o Coro do Povo cantou.

Leia postagem sobre a apresentação em 5 de junho, no Gama/DF, da Ópera de Rua Auto do Pesadelo de Dom Bosco. Obra do maestro Jorge Antunes, professor da UNB, e que trata do mensalão da Idade Média (???). Veja outros vídeos sobre a Ópera de Rua no canal Gamalivre no YouTube
JUIZ VOXPRÓPOLIS:
Nós ouvimos bem atentos
preleções de cada réu.
Percebi triste momentos
de uma torre de babel.

Muitos chegam ao cinismo
de entrarem num papel
de assumido banditismo
e de roubo a granel.

Um lançou forte veneno
como feia cascavel.
Outro fala, obsceno,
de uma prática infiel.


Tem até dissimulado,
que antes do papel cruel
já havia envergonhado
violando o painel.


Eu condeno o bando novo,
criminosos de aluguel
cá trazidos pelo povo
que não teme o tropel


Todo o povo desta aldeia
bem merece um lauréu.
Os réus vão para a cadeia,
pro povo eu tiro o chapéu.

CORO DO POVO:
De pé, cidade envergonhada!
Seu povo quer paz e honestidade.

Esta Cidade
da inovação,
quer civilidade,
quer libertação.

Contra o desmando,
a exploração,
fora o bando
da corrupção!

Vamos além!
Seja onde for,
prendam também
o corruptor.

Nossa cidade
especial,
quer igualdade
e justiça social

(não cai o pano, porque na rua não tem panos, nem nada por baixo dos panos: só nos gabinetes tem coisas por baixo dos panos)

FIM

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Auto do Pesadelo de Dom Bosco - A Bruxa Ouvides Brito

Quinta, 16 de junho de 2011
Hoje é a vez de soltar a voz aqui a poderosa professora de certa aldeia da Idade Média. Chegou à aldeia no bico de um Passarinho —que tinha como esporte favorito caçar (com ç mesmo) estudantes universitários—. A bruxa, melhor, a professora, chegou com a missão específica de demitir professores que se rebelaram contra um monarca bem anterior ao Xaró Parruda, e ousaram fazer uma greve. Puniu quase três mil. Depois de alguns anos, apanhada pela gerigonça de um certo Vassalo Borval da Bóza,  e vítima de sua própria ganância, saiu pelas portas do fundo do palácio monárquico.


Acesse o canal Gamalivre no YouTube e reconheça outras figuras “daquela” aldeia da Idade Média.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Reverendo Júnior Embromelli no Auto do Pesadelo de Dom Bosco

Quarta, 15 de junho de 2011
Ele, o da oração da propina, não poderia deixar de se apresentar aqui. Veja como se apresentou na Praça do Cine Itapoã, no Gama/DF, no domingo passado. Uma senhora performance do Senhor Reverendo.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Vassalo O Vilão Aires

Terça, 14 de junho de 2011
Já se apresentaram aqui no Gama Livre os personagens Reverendo Benedictus Dormindo e a Princesa Vampira Jaqueladra Horroriz. Hoje é a vez do Vassalo O Vilão Aires. A apresentação foi no último dia 5 na Praça do Cine Itapoã, Gama/DF. A ópera de rua é de autoria do maestro Jorge Antunes e conta a história de certo Mensalão. Diz o autor que a história se passou na Idade Média. Acontece que nós, que vivemos nos dias de hoje, conhecemos os personagens. Seria a reencarnação de corruptos? Vade retro satanás!
Acesse o canal Gamalivre, no YouTube, e veja mais alguns personagens do Mensalão do Dem, ops! Da Idade Média.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Justiça bloqueia todos os bens do distrital Aylton Gomes

Sábado, 26 de favereiro de 2011
 Do TJDF
Juiz determina bloqueio de bens de deputado distrital citado em Caixa de Pandora

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, em decisão proferida na Ação Cautelar ajuizada pelo MPDFT, determinou o bloqueio dos bens de Aylton Gomes Martins, deputado distrital citado na operação da Polícia Federal denominada "Caixa de Pandora". O bloqueio atinge todos os bens e direitos do demandado, bem como das pessoas jurídicas nas quais figure como sócio, direta ou indiretamente, consistentes em imóveis, móveis ou semoventes, veículos, aeronaves e embarcações. O Banco Central e a Receita Federal serão intimados da decisão para as providências pertinentes.

O MP alega na ação que o réu se encontra incurso nas sanções do artigo 12 da Lei nº 8429/92, em virtude da prática de atos ímprobos, especificamente em virtude do "recebimento de mensalão pago pelo então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, com dinheiro público, advindo de esquema de corrupção implementado na capital da república, ao longo dos anos de 2006 a 2009". De acordo com o órgão ministerial, durante esse período, Aylton Gomes teria recebido o montante de R$ 1.786.224,00 em troca de apoio político a Arruda.

Ao determinar o bloqueio dos bens, o juiz considerou que estão presentes nos autos os requisitos legais para a concessão da cautelar: "Não se pode negar a existência de indícios da prática de atos ímprobos por parte do demandado, valendo lembrar que tais eventos foram fartamente divulgados pela mídia escrita, falada e televisionada, sendo hoje notórios e de domínio público. Aliás, cumpre indicar que os indícios em análise estão devidamente descritos nos autos do Inquérito nº 650/STJ às fls. 163/A e 164/A, do Volume III daqueles autos", afirma a decisão.

Segundo o magistrado, é fundado o receio do MP de que o réu venha a dispor de seu patrimônio, notadamente adquirido de forma ilícita, a fim de se livrar das conseqüências jurídicas sancionatórias previstas, em tese, na Lei nº 8429/92.

Cabe recurso da decisão.
Nº do processo: 26893-5
- - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - -
Comentário do Gama Livre: Aylton Gomes, sargento dos Bombeiros do DF, é do PR, o Partido da República (República?). Foi um dos maiores aliados do ex-governador Arruda.
                Foto: site da CLDF
Aylton Gomes tem bens bloqueados em razão do Mensalão do Dem

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Fábrica de leis inconstitucionais

Quinta, 24 de fevereiro de 2011

Ontem foi publicada no Diário da Justiça a sentença do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que anulou 33 leis inconstitucionais da lavra dos distritais. Não é que hoje (24/2) mais uma lambança de suas excelências foi declarada inconstitucional? O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei 3.769 de 2006, que vedava a realização de processo de seleção de estagiários pelo governo do DF.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

CLDF quer saber quem são os pecadores do PT, se é que existem

Terça, 11 de maio de 2010
A Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do DF quer saber do STJ (Superior Tribunal de Justiça) se os deputados Batista das Cooperativas (PRP) e Dr. Charles (PTB) estão sendo investigados no inquérito 650, o da Caixa de Pandora. Documento da CLDF foi expedido ao STJ hoje solicitando as informações. O que não se sabe é se ainda há parte do inquério sob sigilo.

Quer saber também se há o envolvimento de algum deputado do PT.

Em depoimento à deputada Érika Kokay, no dia 29 de abril, o “cineasta” Durval Barbosa envolveu o nome dos dois deputados, além de afirmar que havia gente do PT também metido no esquema da corrupção no DF. Chegou a afirmar que Chico Vigilante, ex-parlamentar, ex-presidente e atual dirigente do Partido dos Trabalhadores sabia quem havia recebido dinheiro. Vigilante negou que tenha conhecimento dos fatos.

sábado, 17 de abril de 2010

Lima cai do galho

Sábado, 17 de abril de 2010
E Lima caiu do galho. Wilson Lima perdeu as eleições para governador-tampax do DF. Ganhou Rogério Rosso. Nas articulações saiu melhor quem prometeu mais. Agora ele, Wilson Lima, voltará a enfrentar os monstruosos engarrafamentos no Balão do Periquito. Não poderá usar o helicóptero do GDF.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Mais uma “flexibilização” e Tony Panetone concorre nas eleições do faz-de-conta

Terça, 13 de abril de 2010
Continua o faz-de-conta das eleições indiretas. O que não podia ontem, hoje pode. Talvez o que ainda não é permitido agora, amanhã será. Acochambra daqui, acochambra dali e vamos levando até o final do ano.
As eleições indiretas para governador-tampax do Distrito Federal parecem até eleições de algum grêmio estudantil de última categoria. Candidatos que não cumpriam os pré-requisitos definidos pelos distritais agora podem disputar o cargo. Os deputados “flexibilizaram” as regras. Isto é, deram um jeitinho para que as eleições não fiquem tão desmoralizadas como estão.
Critérios antes considerados como sagrados pelos deputados, como prazo mínimo de um ano de filiação partidária e data de desincompatibilização de cargo público já não fazem o menor sentido. O que vale, parece, é o faz-de-conta de uma eleição conspurcada pelo colégio eleitoral.
Plano de governo dos candidatos era coisa obrigatória, mas como poucos entregaram, permitiram que o plano fosse entregue depois. Afinal, planos para quê? Nunca são cumpridos mesmo.
Quem está gostando de tanta flexibilização deve ser Tony Panetone e sua vice, a Bezerra de Ouro. Eles foram eliminados, mas com tanta mudança das regras estão esperançosos de voltarem a ter o direito de participar das eleições.
Tony Panetone ainda tem esperanças de que possa disputar o faz-de-conta na CLDF.

domingo, 21 de março de 2010

Autismo

Domingo, 21 de março de 2010
Está previsto para a próxima quinta-feira (25/1) um abraço simbólico no STF (Supremo Tribunal Federal). A iniciativa foi da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do DF, que conseguiu sensibilizar 54 entidades para o evento. No STF o abraço é simbólico, mas para o DF o abraço está mais para abraço de tamanduá, visto que não há saída para o DF que não passe pela intervenção federal.
A OAB-DF e as entidades querem sensibilizar o STF contra a intervenção federal no executivo e no legislativo do DF. O Executivo do DF é aquele que até pouco tinha Arruda como chefe (e poderá tê-lo de volta, a depender da decisão da Justiça), aquele executivo que todos os dias, até hoje, explode um escândalo de corrupção. O Legislativo, esse todos conhecem. É o do deputado da meia, do parlamentar da oração da propina, da deputada da bolsa gulosa. É o legislativo do qual o Ministério Público Federal requereu a suspeição de 26 parlamentares e suplentes.
Uma intervenção federal é um remédio amargo, mas só ela poderá trazer de volta um mínimo de seriedade, de honestidade aos negócios do Estado. Um mínimo de esperança à população.
Dentre as 54 entidades que apóiam o abraço simbólico ao STF, muitas representam interesses de grupo que só teriam o que perder com uma intervenção. São entidades de classe de empresas que prestam serviços ao governo, área sensível à corrupção, como bem demonstraram os vídeos de Durval Barbosa. Outras entidades devem temer a mudança de poder no DF. Como estão à sombra dos atuais detentores do poder, para que mudar? Alguns partidos políticos que mantêm ainda muito poder ou no Executivo ou no Legislativo também não querem correr o risco de alterar essa relação de poder. A intervenção faria com que os distritais perdessem força justamente no ano das eleições.  Situação inadmissível para eles.As incertezas de uma intervenção angustiam muitas dessas entidades.
Enquanto isso, o povo espera e torce pela intervenção. Pelo menos é o que se depreende das manifestações das pessoas e, inclusive, de algumas enquetes de empresas da mídia.

sábado, 20 de março de 2010

Quem dá...recebe. Bananas para Paulo Roriz

Sábado, 20 de março de 2010

Paulo Roriz (Demo), o deputado distrital que perdeu a postura no plenário da CLDF no último dia 17, chamando de palhaços os estudantes que protestavam nas galerias da Casa e, depois ao vivo, em cores e na frente das câmaras de filmagens, deu uma banana (não a fruta) para os estudantes, recebeu o troco.
Os agredidos deram o troco ontem (19/1). Compareceram ao gabinete do deputado e, solenemente, deram várias bananas. Um cacho de bananas.
Os estudantes aproveitaram a ida à CLDF e apresentaram uma reclamação formal, pedindo a abertura de processo contra o parlamentar, por quebra de decoro.
Tinha gente ontem na CLDF afirmando que a representação não deveria ter andamento, pois os estudantes se equivocaram no texto, registrando o nome “Pedro Roriz” ao invés de Paulo Roriz.  Isso foi apenas um erro material, que até na Justiça não impede o andamento de um processo.
Além do mais, na representação os estudantes relatam os fatos ocorridos no Plenário (gravados em imagens), e quem chamou os outros de palhaço e deu banana não foi ninguém com o nome de Pedro Roriz, mas Paulo Roriz. Querer invalidar um requerimento por tal erro material é dá outra banana para os estudantes. De qualquer forma, os estudantes darão entrada em novo documento, esse com o nome de Paulo Roriz. Pior para Pedro, melhor, Paulo Roriz. Na ocasião da nova entrega, mais mídia.
Como tem deputado perdidinho lá pela CLDF, faz sentido dar o nome exato.
Os estudantes, xingados de palhaços, entregaram as bananas, mas cometeram outro equívoco além do nome do deputado. Esqueceram de entregar o nariz de palhaço. Prometem voltar lá.

terça-feira, 9 de março de 2010

Pedidos do STJ para processar Arruda são lidos no plenário da Câmara do DF

Terça, 9 março de 2010
Da Agência Brasil
Brasília - Foi lido hoje (9) no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) os pedidos de autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar o governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido). Para a validação do processo, a Câmara vai divulgar até amanhã (10) no Diário da Câmara Legislativa a leitura do processo feita pelo deputado Chico Leite (PT).
O governador está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde o dia 11 de fevereiro, por decisão do STJ pela tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha nas investigações de um esquema de propina no governo do DF.
Com a divulgação oficial no Diário da Câmara Legislativa, os requerimentos começam a tramitar e seguem, agora, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se o pedido for aceito, o governador será afastado por até 180 dias. A partir da análise, a CCJ concederá um prazo de dez dias para Arruda apresentar sua defesa. O relator do processo na comissão será Chico Leite (PT), que também é o relator do processo de impeachment na comissão especial.
Os pedidos do STJ são relativos à apresentação de notas fiscais supostamente falsas para justificar a compra de panetones e à tentativa de suborno que levou o governador para prisão. O STJ depende de autorização da Câmara, de acordo com o Artigo 60 da Lei Orgânica do DF, a fim de abrir uma ação penal contra Arruda.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Só faltava mais essa

Quarta, 27 de janeiro de 2010
E agora? Há a denúncia de que deputados receberiam $4 milhões para livrar a cara, melhor, o mandato do ainda governador Arruda. Em razão disso a votação para a escolha do novo presidente da Câmara Legislativa do DF ficou para a próxima terça-feira (2/1). O presidente eleito assumirá com a Câmara sob essa suspeição.
O pior é que como as coisas andam (ou desandam?) no Distrito Federal, muita gente acredita na denúncia.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

OAB luta para que tudo não acabe em panettone

Segunda, 21 de dezembro de 2009
A população de Brasília aguarda ansiosa a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) sobre o mandado de segurança impetrado pela OAB hoje à tarde (21/12) e que pede liminarmente para que os deputados voltem ao trabalho e dêem andamento aos processos de impeachment de Arruda, bem como aos processos contra os distritais denunciados por quebra de decoro parlamentar.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Brasília, defende junto ao TJDF a tese de que há ilegalidade na segunda convocação que foi aprovada na CLDF e que autoconvocava os deputados para o dia 11 de janeiro. Para a OAB-DF a convocação que deve valer é a feita em primeiro lugar, a do dia 15 de dezembro, assinada por oito deputados, e que requeria a autoconvocação imediata para que houvesse a tramitação dos processos de impeachment. Como Arruda controla pelo menos 18 deputados, sua base parlamentar decidiu “aprovar” outro requerimento em que decretava o recesso até 10 de janeiro.

Para melhor preparar a pizza, isto é, o panetone, deixando-o em banho-maria, no segundo requerimento, o contestado pela OAB, os deputados da base arrudista determinaram que a análise dos pedidos de impeachment só aconteceria depois de uma CPI e também do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito da Operação Caixa de Pandora. A Ordem dos Advogados aponta essa “jogada” como totalmente ilegal e protelatória.
Caberá agora ao Tribunal de Justiça do DF decidir a questão. A população de Brasília torce que a decisão venha rápida e no sentido de fazer os distritais cumprirem suas obrigações diante de fatos tão graves.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Gama pode perder mais áreas verdes V - Reaja!

Quinta, 29 de outubro de 2009

Foto: gamalivre.com.br
Área verde do Gama que pode ser destruída
pela insensatez das autoridades. Reaja!