“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Léo Pinheiro (OAS) e mais cinco pessoas prestam depoimento na Operação Greenfield

Segunda, 5 de setembro de 2016
Marli Moreira – da Agência Brasil
Seis pessoas foram conduzidas coercitivamente e prestaram depoimento hoje (5) na Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Paulo, como parte da Operação Greenfield, deflagrada hoje (5) em oito estados, além do Distrito Federal. No total, foram expedidos 17 mandados de condução coercitiva em São Paulo. Na mesma operação, a PF prendeu um empresário no Rio de Janeiro, mas não revelou a identidade. A Operação Greenfield investiga fraudes e irregularidades na administração em quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcep, Petros, Previ e Postalis.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Vai viajar no Carnaval? Cuidado!

Segunda, 1º de fevereiro de 2016
Se o triplex do Guarujá é do Lula eu não sei. 

Sei apenas que fiquei preocupado (ou exultante?) com mensagem do WhatsApp que acabei de receber. Leia a mensagem a seguir.

“Alerta para quem vai viajar neste Carnaval:

Você vai viajar no Carnaval? Cuidado!

Confira bem se a casa vai ficar bem trancada, porque a OAS está entrando na casa dos outros e reformando tudo sem o dona saber.

Um perigo!”

Viu a razão da minha preocupação?

sábado, 30 de janeiro de 2016

Empreiteira OAS gastou até R$ 380 mil em mobília no triplex do Guarujá

Sábado, 30 de janeiro de 2016
Do Jornal de Brasília / Conteúdo Estadão
A construtora OAS pagou até mesmo eletrodomésticos da cozinha de um tríplex do Guarujá (SP) que pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo investigadores, a empresa adquiriu geladeira, no valor de R$ 10 mil; forno de micro-ondas, R$ 5 mil; tampo de pia de resina americana, R$ 50 mil; e forno elétrico, R$ 9 mil, do imóvel que está sob investigação da Operação Lava Jato e do Ministério Público de São Paulo por suspeita de ter sido usado para pagamento de propina. A cozinha e o quarto teriam custado à empreiteira R$ 380 mil.

domingo, 17 de janeiro de 2016

Relatório da PF sobre OAS revela nomes como ”Brigite Bardot” e “Projeto alcoólico”

Domingo, 16 de janeiro de 2016
Investigação analisou trocas de torpedos entre o empreiteiro Leo Pinheiro e 29 políticos, alguns ainda no exercício do mandato e com foro privilegiado
Do Congresso em Foco
Relatório da Polícia Federal (PF) afirma que o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro operou esquema de distribuição de dinheiro a políticos e autoridades.  Mensagens em celulares apreendidos pela PF revelam variados tipos de pedidos e também tornam públicos nomes e expressões curiosos como “Brigite Bardot” e “Projeto alcoólico”, identificados como “centros de custo” para repasses a políticos, da base do governo e da oposição – em troca de “ação, intervenção ou apoio do agente político”. As informações são do jornal O Globo.
Segundo o relatório da PF, de 204 páginas, na análise das mensagens também “aparece o pedido ou agradecimento por contribuição em campanhas eleitorais ou pelo atendimento de outros favores de caráter econômico”. As informações do documento têm origem em torpedos apreendidos em dois celulares e em referências feitas pelo empresário a 29 políticos. Entre eles, segundo o jornal, boa parte ainda no exercício de mandato e com foro privilegiado.
Numa das mensagens, Newton Carneiro da Cunha, ex-gestor da Petros, agradece a Léo Pinheiro:
“Caro Léo, Boa Noite, fui empoçado (sic) hoje, pelo Conselho como Diretor de Investimentos! Quero agradecer o precioso apoio recebido de sua parte! Obrigado. E me colocar à disposição para dar vazão aos grandes projetos. Grande Abraço. Newton Carneiro”. O torpedo é de 28 de fevereiro de 2014, data em que Carneiro foi empossado como diretor de Investimentos da Petros.
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quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Caso Jaques Wagner: Ministro da Justiça de Dilma, Eduardo Cardozo, aciona PF para apurar vazamento do sigilo telefônico de executivo da OAS

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Quinta, 7 de janeiro de 2016
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (7) à Polícia Federal que investigue o vazamento da quebra do sigilo telefônico do ex-presidente da Construtora OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, mais conhecido como Léo Pinheiro.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Suspeitas de desvios receberam quase R$ 500 mi na transposição do Rio São Francisco

Terça, 15 de dezembro de 2015
Do Contas Abertas
Dyelle Menezes
A Polícia Federal prendeu temporariamente quatro executivos das empresas Galvão Engenharia, OAS, Coesa e Barbosa Mello. Os empresários são suspeitos de superfaturamento e desvio de R$ 200 milhões em dois lotes das obras da transposição do Rio São Francisco, entre o sertão de Pernambuco e a Paraíba. Ao todo, essas empresas receberam quase R$ 500 milhões na realização da obra.

Leia a íntegra em:

domingo, 13 de dezembro de 2015

Da Lava-Jato às Vidas Secas. É o Brasil da corrupção sistêmica

Domingo, 13 de dezembro de 2015
Fenômenos hídricos esquisitos acontecem neste país da corrupção. Em tão pouco tempo passamos de uma situação de águas rolando profusamente na ‘Lava-Jato’ para ‘Vidas Secas’ no Canal do São Francisco.
Tanto na primeira, como na segunda situação, as 'águas' sempre rolaram para contas bancárias no Brasil —e também no exterior— de empreiteiros, administradores públicos ou privados, banqueiros e políticos canalhas. Verdadeiros ratos. Ou seriam gatos?

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Lava Jato: STF nega reclamação da OAS que questiona competência de juiz no caso

Quarta, 7 de outubro de 2015
Do MPF
Com a decisão unânime da Corte, o processo envolvendo a empreiteira segue na Justiça paranaense
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou reclamação impetrada por advogados da empreteira OAS que questionava a competência do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, para julgar a ação penal envolvendo os empreiteiros da OAS.
Segundo os advogados da empreiteira, haveria usurpação de competência por parte de Sérgio Moro, uma vez que haveria ligação entre a investigação conduzida pela Justiça paranaense e os inquéritos julgados pelo STF.
Em parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu o argumento da defesa, lembrando que o desmembramento do processo havia sido decidido pelo STF, e não pela 13ª Vara Federal de Curitiba. “Como se vê, já houve a definição da competência, tendo-se decidido que, a partir dos desdobramentos dos fatos, os réus poderiam ter suas condutas apuradas em primeiro grau sem que houvesse necessidade de qualquer e nova manifestação do STF a respeito do tema. Poderia haver violação da competência do STF se houvesse, dentre os investigados em primeiro grau, algum detentor de prerrogativa de foro em relação ao qual eventualmente a cisão originária não tivesse atentado, o que, à evidência, não é o caso dos autos”, esclareceu o PGR.
O relator da ação, ministro Teori Zavaski, reiterou o posicionamento do PGR em voto, esclarecendo que a competência para os casos da Lava Jato já havia sido definida em 2014, quando Moro foi designado para julgar ações referentes aos fatos no primeiro grau, excluindo a investigação de autoridades com prerrogativa de foro.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

O operado está assustado — Léo Pinheiro: Executivo da OAS se oferece para contar à Lava Jato segredos devastadores sobre Lula

Sexta, 24 de julho de 2015 
A vez dele
Léo e Lula são bons amigos. Mais do que por amizade, eles se uniram por interesses comuns. Léo era operador da empreiteira OAS em Brasília. Lula era presidente do Brasil e operado pela OAS. ... Na linguagem dos arranjos de poder baseados na troca de favores, operar significa, em bom português, comprar. Agora operador e operado enfrentam circunstâncias amargas. O operador esteve há até pouco tempo preso em uma penitenciária em Curitiba. Em prisão domiciliar, continua enterrado até o pescoço em suspeitas de crimes que podem levá-lo a cumprir pena de dezenas de anos de reclusão. O operado está assustado, mas em liberdade. Em breve, Léo, o operador, vai relatar ao Ministério Público Federal os detalhes de sua simbiótica convivência com Lula, o operado. Agora o ganho de um significará a ruína do outro. Léo quer se valer da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a delação premiada, para reduzir drasticamente sua pena em troca de informações sobre a participação de Lula no petrolão, o gigantesco esquema de corrupção armado na Petrobras para financiar o PT e outros partidos da base aliada do governo.
 
Por meio do mecanismo das delações premiadas de donos e altos executivos de empreiteiras, os procuradores já obtiveram indícios que podem levar à condenação de dois ex-ministros da era lulista, Antonio Palocci e José Dirceu. Delatores premiados relataram operações que põem em dúvida até mesmo a santidade dos recursos doados às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e à de Lula em 2006. As informações prestadas permitiram a procuradores e delegados desenhar com precisão inédita na história judicial brasileira o funcionamento do esquema de sangria de dinheiro da Petrobras com o objetivo de financiar a manutenção do grupo político petista no poder.
 
É nessa teia finamente tecida pelos procuradores da Operação Lava-Jato que Léo e Lula se encontram. Amigo e confidente de Lula, o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro autorizou seus advogados a negociar com o Ministério Público Federal um acordo de colaboração. As conversas estão em curso e o cardápio sobre a mesa. Com medo de voltar à cadeia, depois de passar seis meses preso em Curitiba, Pinheiro prometeu fornecer provas de que Lula patrocinou o esquema de corrupção na Petrobras, exatamente como afirmara o doleiro Alberto Youssef em depoimento no ano passado. O executivo da OAS se dispôs a explicar como o ex-presidente se beneficiou fartamente da farra do dinheiro público roubado da Petrobras.

Fontes: Por Robson Bonin, com reportagem de Adriano Ceolin, VEJA.com/VEJA
Blog do Sombra

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Lava Jato pede mais de 30 anos de prisão para cúpula da Mendes Júnior

Sexta, 12 de junho de 2015
Fonte: Jornal de Brasília
A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu a condenação dos executivos da cúpula da empreiteira Mendes Júnior a mais de 30 anos de prisão por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema de propinas instalado na Petrobras. É a mesma punição que, no início da semana, foi pedida para os altos executivos da OAS, outra empreiteira sob suspeita de ter formado cartel para se apossar de contratos bilionários na estatal petrolífera.
Em alegações finais à Justiça Federal, no processo contra o comando da Mendes Júnior, os nove procuradores da República que integram a força-tarefa pedem, ainda, perdimento de R$ 30,34 milhões, quantia correspondente à propina de 1% que teria sido paga pela empreiteira ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, sobre todos os contratos e aditivos dos quais participou.
Também foi requerida a condenação de Costa e do doleiro Alberto Youssef - elo do ex-diretor com políticos e empreiteiros - por 52 atos de corrupção passiva.
Leia a íntegra em:
http://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/625794/lava-jato-pede-mais-de-30-anos-de-prisao-para-cupula/

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Lava Jato: medida cautelar do MPF leva ao bloqueio de mais de R$ 282 milhões da OAS

Segunda, 18 de maio de 2015
Do MPF
O valor refere-se ao pagamento de propinas de 1% sobre os contratos firmados entre a empresa e a Petrobras, além de multa
O Ministério Público Federal (MPF) obteve o bloqueio de R$ 282.494.939,72 em bens da OAS S.A. e seus diretores. O bloqueio foi solicitado à Justiça Federal do Paraná em medida cautelar paralela à ação civil pública por improbidade administrativa (nº 5006717.18.2015.404.7000), ajuizada pela Força-tarefa Lava Jato do MPF.

domingo, 26 de abril de 2015

Os favores do empreiteiro

Domingo, 26 de abril de 2015
Da Revista Veja 

Preso há seis meses, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, uma das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras, admite pela primeira vez a intenção de fazer acordo de delação premiada. Seu relato mostra quanto era íntimo de Lula

Por: Robson Bonin

Segundo Léo Pinheiro, Lula pediu a ele que cuidasse da reforma do “seu” sítio em Atibaia. A propriedade está registrada em nome de um sócio de Fábio Luís da Silva, filho do ex-presidente
Segundo Léo Pinheiro, Lula pediu a ele que cuidasse da reforma do “seu” sítio em Atibaia. A propriedade está registrada em nome de um sócio de Fábio Luís da Silva, filho do ex-presidente(Jefferson Coppola/VEJA)
O engenheiro Léo Pinheiro cumpre uma rotina de preso da Operação Lava-Jato que, por suas condições de saúde, é mais dura do que a dos demais empreiteiros em situação semelhante. Preso há seis meses por envolvimento no esquema do petrolão, o e­­x-presidente da OAS, uma das maiores construtoras do país, obedece às severas regras impostas aos detentos do Complexo Médico-Penal na região metropolitana de Curitiba. Usa o uniforme de preso, duas peças de algodão a­­zul-claras. Tem direito a uma hora de banho de sol por dia, come "quentinhas" na própria cela e usa o banheiro coletivo. Na cela, divide com outros presos o "boi", vaso sanitário rente ao piso e sem divisórias. Dez quilos mais magro, Pinheiro tem passado os últimos dias escrevendo. Um de seus hábitos conhecidos é redigir pequenas resenhas e anexá-las a cada livro lido. As anotações feitas na cela são muito mais realistas e impactantes do que as literárias. Léo Pinheiro passa os dias montando a estrutura do que pode vir a ser seu depoimento de delação premiada à Justiça. Pinheiro foi durante toda a década que passou o responsável pelas relações institucionais da OAS com as principais autoridades de Brasília. Um dos capítulos mais interessantes de seu relato trata justamente de uma relação muito especial - a amizade que o unia ao e­­x-presidente Lula.

Leia mais em:
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/os-favores-do-empreiteiro

quarta-feira, 25 de março de 2015

STJ mantém preso diretor da área internacional da OAS, investigado na operação Lava Jato

Quarta, 25 de março de 2015
Do STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus requerido pela defesa de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da área internacional da construtora OAS. Investigado na operação Lava Jato, ele é acusado de ser um dos principais responsáveis pelos crimes apontados na relação entre a Petrobras e a construtora. Conforme a decisão do colegiado, o executivo continuará preso preventivamente.

sexta-feira, 20 de março de 2015

Lava Jato: STJ nega habeas corpus a investigados

Sexta, 20 de março de 2015
Do STJ
Preso preventivamente desde 10 de novembro do ano passado sob acusação de envolvimento nas irregularidades investigadas pela operação Lava Jato, o funcionário da construtora OAS José Ricardo Nogueira Breghiolli vai continuar na prisão. Acompanhando o voto do relator, desembargador convocado Newton Trisotto, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de habeas corpus formulado pela defesa.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Executivo da OAS pede afastamento de juiz da Lava Jato

Quarta, 21 de janeiro de 2015
André Richter - Repórter da Agência Brasil

A defesa do presidente da OAS, José Adelmário Filho, preso na Operação Lava Jato, pediu hoje (21) que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, se declare suspeito para julgar o caso. Os advogados pedem também a anulação das provas obtidas contra o investigado, que está preso desde novembro passado na Polícia Federal, em Curitiba.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Oparação Lava Jato: STJ nega liberdade a Fernando Baiano e dois investigados ligados à OAS

Sexta, 26 de dezembro de 2014
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, negou hoje (26) pedido de liberdade feito pelos advogados do empresário Fernando Soares, conhecido com Fernando Baiano, e de mais dois presos ligados à empreiteira OAS. Além de não encontrar ilegalidade na decretação das prisões, o ministro entendeu que, conforme jurispridência do STJ, a gravidade do modus operandi dos investigados justifica a prisão cautelar. 

Todos foram presos na Operação Lava Jato e estão na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Além do empresário, tiveram pedido de liberdade negado o presidente da OAS, José Aldelmário Filho, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da empreiteira. 

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a OAS e outras empresas investigadas na Operação Lava Jato participavam de um “clube” para acertar quem venceria licitações com a Petrobras. Seis pessoas ligadas à OAS já se tornaram réus em ações penais na Justiça Federal em Curitiba.

Fernando Baiano é acusado de cobrar propina para intermediar a compra de equipamentos para a Petrobras. No entanto, seus advogados negam as acusações de negócios ilícitos com a estatal. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, há provas de que Soares recebeu "valores milionários em contas no exterior".

Soares também nega ter relações com o PMDB.  Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Juiz abre ação penal contra Costa, Youssef e dirigentes da OAS

Segunda, 15 de dezembro de 014
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, recebeu hoje (15) denúncia contra nove investigados, seis deles ligados à empreiteira OAS. O doleiro Alberto Youssef, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, e Waldomiro de Oliveira, ligado ao doleiro, também passam à condição de réus na ação penal.

domingo, 6 de julho de 2014

As quatro irmãs

 Domingo, 6 de julho de 2014
Da Pública 
Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo



Negócios familiares, proximidade com governos, financiamento de campanhas e diversificação de atividades – da telefonia ao setor armamentício – compõem a história das gigantes Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez

Apesar de mais conhecidas no Brasil por sua atuação no setor de construção civil, as chamadas “quatro irmãs” – Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez – hoje atuam em diversas outras atividades. As empreiteiras respondem apenas por parte dos lucros destes grupos econômicos que atuam em todos os continentes, com foco nos mercados da África, América Latina e Ásia. Juntas, possuem empreendimentos que vão do agronegócio à moda, passando pela petroquímica, setor armamentício, telefonia e operação de concessões diversas.
Os controladores, porém, permanecem os mesmos e os maiores ganhos ficam com as famílias que comandam as empresas. “O controle de base familiar é uma característica da formação do capital monopolista dos grupos econômicos constituídos no Brasil. Embora isso não impeça a abertura de capital, esta é feita de modo a preservar sempre o controle acionário dos ativos mais rentáveis pelas famílias controladoras. Isso confere à estrutura societária desses grupos um formato piramidal, em que um controlador último controla toda uma cadeia de empresas”, analisa o cientista político da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) João Roberto, que coordena o Instituto Mais Democracia.
Além do controle familiar, outro traço comum é o fato de serem grandes financiadoras de campanhas. Entre as eleições de 2002 e 2012, juntas, as quatro empresas investiram mais de R$ 479 milhões em diversos comitês partidários e candidaturas pelo Brasil. No Estado do Rio de Janeiro, o PMDB é de longe o partido mais beneficiado, com R$ 6,27 milhões, mais que a soma dos quatro seguintes: PT, PSDB, PV e DEM. Porém os repasses podem ser ainda maiores em anos não-eleitorais. Em 2013, por exemplo, somente a Odebrecht repassou R$ 11 milhões dos R$ 17 milhões arrecadados pelo PMDB. Veja mais no infográfico:
Infografia: Bruno Fonseca

Além dos contratos para obras públicas, o governo federal também incentiva o negócio dessas empresas através do BNDES. Por meio da Lei de Acesso à Informação a reportagem apurou que, entre 2004 e 2013, o banco realizou 1665 transferências para as construtoras das “quatro irmãs”, totalizando mais de R$ 1,7 bilhão em empréstimos. Deste total, a Odebrecht e Andrade Gutierrez foram as maiores beneficiadas, levando R$ 1,1 bilhão. As duas também lideram o ranking de desembolsos para operações de exportação entre 2009 e março de 2014. Juntas, levaram mais de U$ 5,8 bilhões em empréstimos neste segmento. “É importante chamar a atenção para o fato de que o BNDES também tem participações, através do BNDESPAR no capital de empresas controladas pelas referidas empreiteiras, como a CPFL, controlada pela Camargo Correa; a Braskem, controlada pela Odebrecht; e da Oi/Telemar, controlada pela Andrade Gutierrez”, destaca João Roberto.
Conheça a história dessas quatro gigantes.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Fiscais flagram trabalho escravo em obra da OAS para ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)

Quarta, 25 de setembro de 2013
De reporterbrasil.org.br
Ao todo, 111 migrantes nordestinos foram escravizados. Contratados para trabalhar na ampliação do aeroporto mais movimentado da América Latina, eles passavam fome

Por Stefano Wrobleski
Quando o Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, começou a ser construído em 1980, a população do distrito de Cumbica, onde ele fica, cresceu vertiginosamente. Os novos habitantes, em sua maioria do Nordeste do Brasil, ali se estabeleceram para trabalhar pelos cinco anos seguintes nas obras do aeroporto. Mais de trinta anos depois, os bairros do distrito agora abrigam grande parte dos 4,5 mil funcionários da OAS, uma das maiores construtoras do país e a responsável pelas obras de ampliação do aeroporto mais movimentado da América Latina. Segundo fiscalização conduzida por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), são empregados dela também 111 homens resgatados de condições análogas às de escravos. Para garantir o pagamento de verbas rescisórias e indenizações, o MPT acionou a Justiça Trabalhista, que determinou o bloqueio imediato de R$ 15 milhões da empresa*.

Aliciadas em quatro Estados do Nordeste – Maranhão, Sergipe, Bahia e Pernambuco –, as vítimas aguardavam ser chamadas para trabalhar alojadas em onze casas de Cumbica que estavam em condições degradantes. Além do aliciamento e da situação das moradias, também pesou para a caracterização de trabalho escravo o tráfico de pessoas e a servidão por dívida.

terça-feira, 10 de julho de 2012

Construtora OAS terá que pagar mais de R$17 milhões de indenização

Terça, 10 de julho de 2012
Do MPF
A Construtora OAS terá que pagar à União e ao Município de Goiânia o valor total de R$17.284.438,82, referentes aos lucros e bônus adquiridos com a dispensa indevida de licitação

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pelo Núcleo de Combate à Corrupção, moveu uma ação autônoma contra a Construtora OAS Ltda. contratada para obras de construção da Marginal Botafogo, em Goiânia. A ação teve como objetivo garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário, decorrentes da violação dos princípios da moralidade e da impessoalidade, por haver sido favorecida e beneficiada com a contratação ilegal, em virtude da dispensa indevida de licitação. Essa fraude privou a Administração do direito legal à seleção da proposta mais vantajosa e do benefício econômico dele decorrente.

Segundo o processo, houve também a contratação de serviços adicionais mediante simples termos aditivos, sem licitação, em valores superiores ao limite máximo legal. A obra licitada passou por várias modificações, ficando totalmente divergente do que foi contratada e executada, segundo o procurador da República Hélio Telho “licitou-se uma obra e construiu-se outra, totalmente diferente e muito mais complexa e dispendiosa”.

Após julgamento a 6ª Vara da Justiça Federal decidiu que a Construtora OAS Ltda. deve indenizar a União e o Município de Goiânia pelo valor integral que foi pedido na ação proposta pelo MPF/GO, R$17.284.438,82. Valor que a empresa recebeu indevidamente pelo contrato com o Departamento de Estradas de Rodagem do Município de Goiânia (Dermu).

Leia a inicial e a sentença.