Bicicleta Para Todos

Quinta, 27 de fevereiro de 2014

Da Change.org

Já começamos o ano a todo vapor na campanha Bicicleta Para Todos, pensando em formas de pressionar o Congresso a aprovar a IPI Zero para Bicicletas.

Graças à todos que assinaram e divulgaram o nosso abaixo-assinado, já ultrapassamos as 30 mil assinaturas! Isso já é um começo bem forte e mostra aos deputados que há bastante gente empenhada em promover e facilitar o uso das bicicletas no Brasil.

O próximo passo agora é levar o nosso abaixo-assinado para o Congresso Nacional e começar a articular apoio para aprovar o IPI Zero para bicicletas. Nós já identificamos uma emenda à Medida Provisória Inovar-Auto, isentando bicicletas, partes e peças do IPI, inclusive já foi instalada uma Comissão Mista para analisar a MP e as emendas.

Agora, precisamos aumentar ainda mais o número de assinaturas para fazermos uma entrega oficial do abaixo-assinado aos membros desta comissão, ao Senador Inácio Arruda, autor da emenda, e aos parlamentares que já se comprometeram com a rede Bicicleta para Todos. 

Pedimos novamente a sua ajuda, já somos mais de 30 mil, podemos facilmente chegar aos 50 mil se todo mundo divulgar. Você pode ajudar divulgando pelas redes sociais, em grupos e listas que participa, ou simplesmente encaminhando este email?

Clique aqui para compartilhar a imagem da campanha no Facebook

E poste o link nas redes sociais:
www.change.org/bicicletaparatodos

Obrigado!

Daniel Guth 
Bicicleta Para Todos

Rodovias com pavimento adequado permitiriam economia de até 5% em combustível, diz CNT

Domingo, 3 de novembro de 2013

Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil

Se o pavimento de todas as rodovias do país tivesse classificação boa ou ótima, em 2013, seria possível uma economia de até 5% no consumo de combustível, o que representa, no caso do óleo disesel, 661 milhões de litros (R$ 1,39 bilhão). Também haveria redução da emissão de 1,77 megatonelada de gás carbônico. A conclusão é da Pesquisa CNT Rodovias, apresentada pela Confederação Nacional do Transporte.

A pesquisa feita este ano mostrou que 63,8% da extensão avaliada apresenta problemas ligados a pavimento, sinalização e geometria da via. Em 2012, o percentual era 62,7%. A CNT percorreu 96.714 quilômetros de rodovias, o equivalente a toda a malha federal pavimentada e às principais rodovias estaduais.

Incompetência do GDF leva caos ao trânsito no Park Way [Saída Sul]

Domingo, 13 de outubro de 2013

Publicado originariamente em 12/10/2013 no blog  Brasília por Chico Sant'Anna

Texto e fotos de Chico Sant’Anna

O Dia da Criança foi de muito aborrecimento para centenas,quem sabe milhares de motoristas que transitaram no Park Way, neste sábado, 12/10. A combinação de falta de planejamento das autoridades do GDF, descaso das autoridades de trânsito de Brasília e de falta de educação e de paciência dos motoristas só poderia resultar em uma coisa: caos. E foi isso que os moradores do Park Way testemunharam ao longo deste Dia da Criança.

No sentido Gama-Plano Piloto, o trânsito da BR-40, que possui três faixas de rolagem, foi transferido para a via paralela, que atende às quadras de número 26 a 29 do bairro. A via é o que os técnicos chamam de estrada de serviço. São apenas duas faixas, uma que segue rumo ao Plano Piloto e outra, em sentido contrário, que leva ao Catetinho.

 

No local, apesar do grande volume de carros, não havia agentes do Detran ou da Polícia Militar para orientar os motoristas e coibir os abusos. Resultado: os motoristas que se destinavam sentido Plano Piloto ignoraram que estavam em uma via de mão e contramão e passaram a ocupar as duas faixas da via. Não satisfeitos, passaram a transitar nos acostamentos dos dois lados, criando quatro colunas de veículos de toda natureza. Por ali passavam caminhões, carretas, ônibus coletivos e interurbanos, e uma imensidão de carros.

Leia a íntegra da reportagem: Incompetência do GDF leva caos ao trânsito no Park Way

A Dívida Pública e a Tarifa de Ônibus

Sexta, 14 de junho de 2013

Notícias comentadas sobre a dívida – 14/6/2013

Da Auditoria Cidadã da Dívida

Os jornais noticiam as grandes manifestações em São Paulo e outras cidades contra os aumentos nas passagens de ônibus e a favor do Passe-Livre. Em São Paulo, a tarifa, que era de 0,50 em 1994, se atualizada pela inflação INPC/IBGE deveria estar hoje em R$ 2,23, e não em R$ 3,20, valor que irá garantir a continuidade dos elevados lucros das empresas de ônibus. Segundo vários meios de comunicação, as reivindicações dos manifestantes seriam utópicas e descabidas.

A alternativa óbvia ao impasse provocado pela justa demanda social seria o próprio Estado assumir o sistema e garantir a gratuidade a todos, conforme a proposta do Passe-Livre. A Revista Exame divulgou que, segundo a Prefeitura, o Passe Livre custaria R$ 5,5 bilhões por ano. O governador Geraldo Alckmin e o Prefeito Fernando Hadadd dizem que não têm como garantir este investimento.

Cabe ressaltar que todo ano, sob a justificativa de pagar uma dívida com a União, a prefeitura de São Paulo destina R$ 3 bilhões e o governo do Estado de SP mais de R$ 10 bilhões, ainda que tais dívidas sejam fortemente questionáveis ou mesmo “draconianas”, como afirmou no ano passado o próprio governador Geraldo Alckmin:

“em 1997, o estado de São Paulo renegociou suas dívidas que estavam em R$ 41 bilhões. Já pagou R$ 68 bilhões e ainda deve R$ 177 bilhões a União”.

No caso da Prefeitura de São Paulo, a dívida refinanciada pela União em 2000 era de R$ 11 bilhões, e mesmo tendo sido pagos à União R$ 19,5 bilhões, essa dívida atingiu absurdos R$ 53 bilhões em 2012. Em diversas vezes Haddad chegou a falar que tal dívida é “impagável” e “insustentável”.

Este processo de “quanto mais se paga mais se deve” decorre principalmente da aplicação de juros sobre juros (anatocismo) sobre os saldos destas dívidas, o que já foi considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal, em sua Súmula 121. Cabe questionar também a origem dessas dívidas, pois há fortes indícios de que se originam de fraudes, conforme mostrado no recém lançado livro “Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados”, de Maria Lucia Fattorelli, disponível na página www.inoveeditora.com.br .

Interessante observar que os pagamentos feitos pelo Município e Estado de São Paulo à União são destinados pelo governo federal exclusivamente para o pagamento da também questionável dívida pública federal.

Em resumo, é evidente a gritante incoerência e privilégio aos rentistas em detrimento dos direitos sociais básicos: gastar R$ 5,5 bilhões por ano com o Passe Livre é impossível, segundo Alckmin e Hadadd, porém, pagar mais de R$ 13 bilhões por ano à União, correspondente a  uma dívida que sequer se conhece a origem e, segundo essas mesmas autoridades é “draconiana”, insustentável” e “impagável”, é perfeitamente possível?

Parece ser muito mais fácil para estes governantes jogar a polícia em cima do povo do que demandar junto ao Governo Federal a anulação desta questionável dívida que beneficia, em última análise, o setor financeiro.

Ciclovias do Governo Agnelo: Imagens falam mais do que mil palavras

Terça, 12 de março de 2013

Do Blog da Leiliane

Caros Leitores,

Convido vocês a analisarem as imagens das ciclovias no mundo e compararem com a "caca" que o governo Agnelo está fazendo nas ruas de Brasília, ao custo de mais de 30 milhões de |Reais:

Ciclovia no Abaeté

 Ciclovia no Rio de Janeiro

Ciclovia na Europa

Ciclovia na Europa

Agora vamos às ciclovias construídas em Brasília, em fase de "acabamento", reparem na qualidade da obra:

E para concluir com chave de ouro, governo Agnelo corta o gramado da Esplanada dos Ministérios sem a autorização do IPHAN e faz essa "beleza" de ciclovia :

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Comentário do Gama Livre: Vocês precisam ver é as porcarias de ciclovias –que dizem ser também área para pedestres– que o GDF está construindo no Gama. Horríveis, com traçado que agride a segurança de ciclistas e pedestres que a toda hora têm que cruzar uma pista de automóveis. A do centro do Gama, a que passa pela frente da sede da Administração Regional, não pode ter pior. Outras, tem trechos que beiram a pista de rolamento dos carros. Qualquer descuido do ciclista, que passa rente ao meio-fio, até porque a largura da ciclovia dificulta a passagem de duas bicicletas, pode ele cair na pista dos carros, ou algum motorista se assustar com a curva que o ciclista fez e, num reflexo, puxar o carro para a direita. A batida será inevitával com outro carro.

No Plano Piloto a pista da ciclovia é de cimento, concreto. No Gama, uma fina camada de asfalto, uma vergonha. Alguns dizem aqui na cidade que a ciclovia do Gama foi feita com cusparadas de asfalto.

Ah! Depois da porcaria feita, "convocaram" para uma audiência pública. Mal divulgada, a audiência foi realizada em 31 de janeiro, e contou com a presença de apenas 32 pessoas. Isso contando com a mesa das autoridades, que foi composta pelo administrador regional, pelos representantes da Casa Civil do GDF, da Novacap, da Sedhab, pelo diretor de Engenharia do Detran e ainda pela representante da construtora encarregada de executar as obras. Agora, audiência pública para quê? Para receber o aval da porcaria feita e a fazer? Mas mesmo assim as "ciclovias" foram duramente criticadas, especialmente pelo arquiteto urbanista Ariomar da Luz Nogueira.

Outras opções para a Esplanada

Domingo, 17 de fevereiro de 2013

Publicado originariamente
em Urbanistas por Brasília

Retornando ao tema do Complexo Sub Esplanada, alguns detalhes que estão vindo à tona chamam a atenção de quem está acompanhando o assunto.

Pesquisando sobre o tema nos deparamos com um documento intitulado “Solução para o trânsito da Esplanada dos Ministérios“, de julho de 2010, elaborado por grupo de trabalho composto por representantes do MPOG, Ministério da Saúde, Ministério da Defesa e AGU, dentro da iniciativa denominada Forum SPOA.

Trata-se de um documento bastante fundamentado, originado de um seminário do IPEA, e que traz 5 propostas para melhoria das condições do trânsito na Esplanada dos Ministérios:

1ª Proposta – Estacionamento em local fora da Esplanada dos Ministérios (estádio Mané Garrincha ou outra área);

2ª Proposta -Transporte Funcional (serviço  de  fretamento  ou  transporte  coletivo privado);

3ª Proposta – Flexibilização do horário do servidor público;

4ª Proposta – Horário de trabalho diferenciado por órgão;

5ª Proposta – Garagem subterrânea e estacionamento provisório nas margens do canteiro central da Esplanda dos Ministérios (projeto do escritório Oscar Niemeyer).

É curioso perceber que as obras para garagens ficaram como quinta opção do grupo de trabalho, obviamente por haver outras soluções mais viáveis e menos dispendiosas para serem colocadas em prática. Também é importante notar que a opção por garagens se refere a um projeto bem mais modesto em dois subsolos, feito pelo escritório de Oscar Niemeyer.

Além das propostas apresentadas pelo Forum SPOA, também podem ser estudadas soluções mistas como transporte funcional até os grandes bolsões de estacionamento em torno do Estádio Nacional Mané Garrincha e Ginásio Nilson Nelson, além de soluções mais óbvias como revitalização e redesenho de todos os estacionamentos existentes, dos Ministérios e de seus Anexos, visando o aumento do número de vagas, além da liberação de garagens sub-utilizadas ao menos para pessoas com mobilidade reduzida (portadores de necessidades especiais, gestantes, idosos).

É importante destacar que começam a tomar corpo iniciativas de servidores da Esplanada dos Ministérios para que sejam criadas  ou resgatadas opções de transporte que sejam uma alternativa ao uso do transporte particular. Tais servidores tem se mostrado surpresos com a notícia de que em médio prazo terão que se submeter a  estacionamentos subterrâneos pagos ou então pagarão pesadas multas ao Detran. Os servidores da Esplanada querem as garagens do GDF?

E o que mais dizer do projeto Complexo Sub Esplanada? Aos poucos vamos descobrindo que se originou de um projeto iniciado por volta de 2006, com uma proposta bem mais singela de autoria do escritório de Oscar Niemeyer em dois subsolos para aproximadamente 6000 vagas. Nesse sentido, Carlos Magalhães, ex-sócio de Oscar Niemeyer, em entrevista ao Correio Braziliense criticou as saídas de pedestres do futuro estacionamento, que afetariam o tombamento da capital. “Em qualquer cidade com esse sistema, a pessoa sai do subsolo direto para a rua, sem necessidade dessas construções”, diz.

Ainda segundo ele chama a atenção a falta de consenso entre os diversos órgãos públicos para resolver o problema. “Ninguém está pensando no conjunto. Cada órgão quer resolver o próprio problema e ninguém quer discutir isso como um todo”, avalia. Filha do urbanista Lucio Costa, Maria Elisa Costa preferiu não comentar o projeto, mas defendeu o “silêncio verde” da Esplanada. “Em tese, a proposta é aceitável, desde que não interfira na cobertura, que deve ser toda gramada.”

Outro fator que chama a atenção é que essa proposta do Complexo Sub Esplanada divulgado em 31/1/2013 foi discutida a portas fechadas entre o GDF e o Congresso Nacional. Não há até o momento notícias sobre a participação do Executivo nas tratativas. Isso é surpreendente pois, em termos de número de usuários, esse poder será o mais atingido por uma eventual implantação dessa obra.

Diante de todos esses dados fica claro que o GDF nem sequer cogitou a adoção de outras soluções mais práticas e baratas, tampouco desenvolveu estudos consistentes para uma reformulação do transporte público da Esplanada dos Ministérios. Começam a surgir notícias de um eventual VLT para essa região, mas nos parece um tanto incoerente a propositura de um modal de transporte de massa sobreposto a uma solução de grande porte para estacionamento de veículos particulares. Talvez esteja faltando visão de planejamento e priorização no GDF.

Assim, a pergunta que fica cada vez mais evidente é: porque a opção pelos estacionamentos subterrâneos em um projeto dessa envergadura, com quase 6 vezes o tamanho da proposta original? Porque a primeira e única opção foi a mais dispendiosa?

Tirem suas conclusões.

Percebe-se o afloramento dos acessos de carros e pedestres interferindo no gramado da Esplanada.

Acordo prevê aporte de R$ 880 mil por mês para manutenção da frota de ônibus do Grupo Amaral

Segunda, 4 de junho de 2012

Do MPDF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Grupo Amaral e o DFTrans assinaram, na última sexta-feira (1), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de recuperar a frota de veículos das empresas Rápido Veneza Ltda., Rápido Brasília Transporte e Turismo Ltda. e Viação Valmir Amaral Ltda. (Viva Brasília). O acordo pretende, ainda, melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população e ampliar o número de ônibus em circulação, principalmente na “Saída Norte”.

Com o acordo, o Grupo Amaral deverá aportar nas empresas, a partir desta segunda-feira (4) e até o dia 31 de julho, no mínimo, R$ 220 mil para recuperação, reintegração e operação de 300 veículos, totalizando ao final do prazo 350. “O MP considera o acordo um esforço positivo do DFTrans e do Grupo Amaral para que haja qualidade do serviço na Saída Norte. A colaboração de ambos foi positiva para a assinatura do TAC”, disse o promotor de Justiça Leonardo Bessa.

Depois da data limite (31/7), cada empresa deverá manter, no máximo, 5% da frota alocada para manutenção corretiva, independentemente dos veículos que estarão em manutenção preventiva. Até 30 de dezembro, cada empresa deverá alcançar e manter, no mínimo, 95% de regularidade das viagens programadas. “A minha intenção é cumprir o acordo antes dos prazos estabelecidos e com toda seriedade possível. Eu vou fazer a minha parte”, disse Valmir Amaral, proprietário do Grupo.

O DFTrans irá constituir Comissão de Fiscalização e Acompanhamento que terá acesso, de forma ampla e irrestrita, às dependências, documentos, operações, informações gerais e gerenciais que sejam relevantes ao alcance dos objetivos do TAC. O órgão também irá analisar, auditar, fiscalizar e acompanhar a operação das permissionárias que assinaram o acordo.

Em caso de descumprimento do TAC, as empresas pagarão multa no valor de R$ 15 mil por cada infração a qualquer obrigação ou dever estabelecido no acordo, sem prejuízo de previdências tendentes à intervenção ou à assunção dos serviços, com requisição de bens móveis, imóveis, pessoal e contratos vinculados.

Inquérito – No início de 2012, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) abriu inquérito civil para apurar eventual falta de qualidade nos serviços de transporte coletivo oferecidos pelo Grupo Amaral. Com o TAC foram estabelecidas metas e condições para promover o reequilíbrio na operação das empresas. “O acordo traz solução para o transporte coletivo no DF porque significa a obrigatoriedade de manutenção da frota. A população agradece bastante”, disse o promotor de Justiça Leonardo Roscoe Bessa.

O diretor de Controle do Grupo Amaral, Leonardo de Faria e Silva, enfatizou que o TAC é importante porque cria uma regra clara com metas a serem atingidas. “Foi uma conciliação para suprir as deficiências surgidas no decorrer das operações do Eixo Norte com a saída da Cooperativa dos Profissionais Autônomos de Transporte de Samambaia (Coopatram). Estamos fazendo uma logística para retirada rápida de ônibus quebrados para não criar embaraço para a população”.

Licitação de ônibus é mantida suspensa por falhas no novo edital

Terça, 15 de maio de 2012

O Tribunal de Contas do Distrito Federal esclarece que manteve suspensa a licitação de ônibus para operar no Sistema de Transporte Público Coletivo do DF (Decisão 1581/2012), após a análise técnica do novo edital que previa a seleção de concessionárias para manter e operar três mil veículos, em vez dos 900 automóveis previstos no edital anterior. Também foram levadas em consideração as representações protocoladas no Tribunal por empresas e entidades de transporte coletivo.

Um dos problemas encontrados pelo corpo técnico no novo edital foi a falta de detalhamento dos ônibus a serem utilizados na Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG/DF-085), que necessita de veículos que possuam portas do lado esquerdo ou em ambos os lados. Diante das inconsistências apuradas, o TCDF decidiu determinar à Secretaria de Transportes do DF algumas correções no certame. Entre elas, incluir a apresentação da especificação técnica dos veículos e a definição dos itens de acessibilidade, ambas de acordo com as características operacionais de cada via.

A Secretaria de Transportes entrou com um recurso pedindo a suspensão da Decisão 1581/2012. O Tribunal analisou o pedido durante a sessão plenária da última quinta-feira, 10 de maio. Por maioria e de acordo com o voto do Relator, os conselheiros decidiram negar a admissibilidade do pedido (Decisão 2091/2012), por ele ser incompatível com a natureza cautelar da determinação. 

Além disso, o TCDF reiterou à Secretaria de Transportes que promova alterações no edital do certame para facilitar a formulação de propostas pelos licitantes e a estimular a competitividade ou forneça as justificativas, devidamente acompanhadas de documentação comprobatória. Entre as alterações determinadas estão a apresentação da especificação técnica dos veículos de acordo com as características operacionais de cada via, a divulgação da memória de cálculo das tarifas técnicas de cada bacia e a revisão do critério de escolha dos licitantes vencedores em mais de um lote, recaindo a competência da escolha para a Administração, e não à licitante, de forma a assegurar a alternativa de menor preço global para o conjunto dos lotes.

A Secretaria de Acompanhamento do Tribunal está examinando o mérito do recurso protocolado pela Secretaria de Transportes.

Processo: 12.086/2011

Fonte: Tribunal de Contas do DF

MPDFT convoca diretor do DFTrans para esclarecer problemas no transporte coletivo

Quinta, 12 de abril de 2012

Do MPDF

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou, nesta quarta-feira (11), inquérito civil para investigar o atendimento prestado pelas empresas de transporte coletivo responsáveis pelo percurso entre Planaltina, Planaltina de Goiás, Formosa e Plano Piloto. O diretor do DFTrans, Marco Antônio Campanella, deverá comparecer à Promotoria nesta sexta-feira (13) para prestar esclarecimentos sobre a situação e as empresas responsáveis pelos trajetos indicados deverão se explicar, por escrito, no prazo máximo de três dias.

As investigações irão apurar se essas empresas estão cumprindo seus deveres com os consumidores, ou seja, se estão prestando um serviço de transporte coletivo adequado, eficiente e seguro. A queixa, divulgada em várias veículos de comunicação, é que elas têm deixado de cumprir o contrato de transporte em face de vícios e defeitos nos ônibus (arts. 14 e 20 do Código de Defesa do Consumidor). O promotor de Justiça Leonardo Bessa explica que o descumprimento pode acarretar o pagamento de multa que vai até 10% da receita semestral da empresa.

Por conta dos fatos ocorridos na manhã de ontem (11), em que passageiros indignados com a constante ocorrência de defeitos e problemas nos ônibus interditaram a BR-020, num protesto contra as deficiências do transporte coletivo, a Prodecon considerou que os fatos configuram, em tese, ofensa a interesses patrimoniais e extrapatrimoniais da coletividade de consumidores (dano moral coletivo) e, por isso, resolveu instaurar inquérito civil para apuração completa dos fatos.

Faixas exclusivas para ônibus não são única solução para atrair mais usuários, diz especialista

Sábado, 17 de março de 2012

Da Agência Brasil

Sabrina Craide, repórter 

A implantação de faixas exclusivas para ônibus em grandes cidades, como vem ocorrendo recentemente no Distrito Federal (DF), não é a única solução para atrair mais pessoas para o transporte público e assim diminuir o número de carros nas vias públicas. Na avaliação do professor do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques da Silva, o mecanismo melhora a qualidade do transporte público, porque diminui o tempo da viagem, mas ainda é preciso investir na qualidade e no aumento da frota. “Para atrair o usuário do carro para o ônibus, não basta diminuir o tempo de viagem, tem que ter um maior conforto, uma frequência maior, com mais oferta de veículos.”

O especialista lembra que as faixas exclusivas são utilizadas em grandes cidades como o Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba, e até mesmo em municípios pequenos, como Juiz de Fora (MG). O objetivo da medida é distribuir melhor o espaço de circulação entre ônibus e carros. Segundo ele, nas vias do Distrito Federal onde a medida foi implantada, cerca de 70% das pessoas que transitam no horário de pico viajam de ônibus e 30% estão nos carros. “No entanto, a quantidade de carros é tão grande que satura a via e prende todo mundo na via, inclusive os passageiros de ônibus, que são em número muito maior.”

Para o professor, o transporte público coletivo é a melhor maneira de garantir a universalização do direito à mobilidade. “Não é sustentável a gente imaginar que todo mundo vai andar de carro, e que a cidade pode viver bem assim”. Ele lembra que em várias cidades do mundo, como Londres, existem espaços restritos à circulação de automóveis, inclusive com a cobrança para que os carros possam trafegar.

Em Brasília, onde três grandes vias receberam faixas exclusivas de ônibus recentemente, a medida divide opiniões.

Alfreeedo!

Quinta, 4 de agosto de 2011

O ex-ministro do Transportes, Alfredo Nascimento, que reassumiu a cadeira de senador, fez um longo discurso ontem (3/8) na tribuna do Senado, de onde tentou explicar a corrupção dentro do seu ministério.

O que poderia ser visto como um ato nobre de falar sobre os seus pecados —e de seu grupo dentro do ministério—, se analisados alguns aspectos foi uma confissão de, no mínimo, incompetência, fraqueza e omissão próprias, além de coisas imperdoáveis para a Presidência da República. Além disso, muitas respostas do senador deixaram ainda mais dúvidas sobre o imbróglio nos Transportes.
 

Ele, o ministro, pouco falou sobre a corrupção envolvendo o ministério, em especial o Dnit e a Valec. Tentou tirar o couro da frente da chibata, alegando o que não poderia ser alegado. Tentou convencer que os escabrosos fatos denunciados pela mídia foram fatos ocorridos em período que ele estava afastado. Em sua defesa (?) afirmou que não gerenciou o orçamento de 2010, bem como não foi responsável pela elaboração do de 2011.
 

Como alegar isso, se ele era ministro desde o início do primeiro governo Lula, tendo se afastado apenas num curto período para se dedicar à sua campanha ao Senado? Estaria insinuando coisas contra o seu interino, o atual ministro Paulo Sérgio Passos? Um processo de corrupção como o denunciado não pode surgir da noite para o dia.

O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, já havia diagnosticado a situação no Ministério dos Transportes: era um caso grave em que a corrupção fazia parte do DNA do Dnit. Se fazia parte do DNA, seria coisa antiga. Se coisa antiga, já vinha desde a gestão de Nascimento no primeiro governo Lula. Sendo assim, não poderia ser do desconhecimento do ministro. E mais, se ao voltar de sua campanha eleitoral, já que descobriu as tramóias no ministério, qual a razão de não demitir os suspeitos e os responsáveis por tudo isso?
 

O pior é que o senador Nascimento sem querer (ou querendo?) dedurou o núcleo central do governo Dilma. Segundo o discurso no Senado, a ministra do Planejamento e a própria presidente foi informada da questão.
 

Se a presidente tomou conhecimento dos problemas, por que não fez a faxina de imediato, deixando para fazê-la apenas empurrada pelas denúncias da imprensa quando colocou os podres dos Transportes para fora?
 

Uma coisa é certa. O senador Nascimento pouco ou nada acrescentou para o esclarecimento dos rumorosos, e bilionários, casos de corrupção dentro do Ministério dos Transportes. 

Dilma promete vaga no TCU e até inauguração de ponte para deter CPI

Quinta, 4 de agosto de 2011 

Do Estadão 

Presidente assumiu comando da negociação política para retirar firmas necessárias à instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria irregularidades nos Transportes

Tendo à frente a própria presidente Dilma Rousseff, que contou ainda com a ajuda de ministros e líderes na Câmara e no Senado, o governo conseguiu enterrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes requerida pela oposição. Para abortar a CPI, o Planalto prometeu acelerar obras, apoiar um candidato ao Tribunal de Contas da União (TCU) e até garantir a presença de Dilma na inauguração de uma ponte.

O governo conseguiu que dois senadores da base aliada retirassem suas assinaturas a favor da CPI. Como a oposição havia coletado 27 assinaturas - número mínimo para a instalação de comissão parlamentar no Senado -, as duas baixas inviabilizaram a iniciativa. Com apenas 25 assinaturas, o requerimento foi mandado pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) diretamente para o arquivo. Se quiser abrir uma CPI, a oposição terá que recomeçar a coleta de assinaturas. 

Leia mais.

Sobre a CPI dos Transportes

Quarta, 3 de agosto de 2011

Senado murmura sobre vínculo da retirada da assinatura de João Durval (PDT-BA) para criação da CPI e a disputa de vaga no TCU (leia a postagem de Vitor Hugo Soares, o bem informado jornalista do Bahia em Pauta)

Oposição ganhou o dia

Quarta, 3 de agosto de 2011 

Por Ivan de Carvalho

Ontem, a oposição conseguiu 27 assinaturas para criar no Senado Federal a CPI da Corrupção – uma comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar as graves denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e em outras três pastas. O senador Reditario (sic) Cassol, do PP de Rondônia e suplente em exercício do senador Ivo Cassol, do mesmo partido governista, foi o último a assinar.
 

    A oposição já anunciara há alguns dias que recolhera 23 assinaturas e manifestara muita esperança em obter as quatro que faltavam para apresentação de um requerimento com os requisitos que tornam automática a criação da comissão. Se o governo não conseguir reverter a situação, convencendo alguém a desassinar (o neologismo é plenamente justificável ante o que se tem visto reiteradamente no Congresso), a CPI estará criada.
 

    Se a oposição contava com 23 assinaturas, a conjuntura de forte descontentamento na base governista tornava provável a obtenção das outras quatro necessárias. Uma delícia especial para os baianos é que, entre os quatro governistas que assinaram ontem, está o senador baiano João Durval, do PDT. Zezé Perrella, do PDT de Minas Gerais e Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, completam o quarteto rebelde, melhor dizendo, os que parecem não aceitar que o Congresso passe ao largo das denúncias de corrupção em vários ministérios.
 

    Resta saber, se ninguém desassinar o requerimento da CPI da Corrupção, quanto vai catimbar o presidente do Senado, José Sarney, para segurar a instalação da CPI, na tentativa de suprir a falha política do governo, que mesmo com ampla maioria não conseguiu impedir que se completasse a coleta de assinaturas. Assim, ainda que não servindo à nação, que tem direito à transparência financeira da administração e à sua investigação por uma CPI, estará o maranhense do Amapá servindo a um governo que não quer nem que ministros e outros altos funcionários sejam convocados por comissões técnicas do Congresso para explicar as denúncias, muito menos que seja criada uma CPI. Dizia Ulysses Guimarães que “uma CPI, a gente sabe como começa, mas não sabe como acaba”.
 

    Certamente que é uma coisa não vista nas últimas décadas uma CPI ser criada já no sétimo mês de um governo federal. E é desconfortável para um governo que está precisando de tranquilidade para acertar as coisas (algumas delas, polêmicas) da Copa do Mundo, para se ajustar à crise internacional na economia e nas finanças, considerando-se obrigado a subir os juros para tentar conter a inflação, o que desvaloriza o dólar, valorizando o real e prejudicando as exportações.
 

    Para completar, anda por aí o ex-presidente Lula a desprender a língua em comentários de que a presidente Dilma deveria dialogar, ser menos linha dura, afagar os congressistas e partidos, mostrar-se maleável. Isso não só deixa mal a presidente como estimula descontentamentos, na medida em que se sugere que nada se faz para atenuar insatisfações. Lula quer que Dilma faça como ele fazia, mas Dilma não é Lula. Não chama para conversar política, o que não lhe apetece, manda Ideli Salvatti, que não salva coisa nenhuma. Tanto que ontem, além da CPI, os sete senadores do governista PR – sem esperar e, portanto, contrariando a Executiva Nacional, que ia se reunir para avaliar as conseqüências do que acontece no Ministério dos Transportes – assinaram documento em que rompem com o bloco de apoio ao governo no Senado, embora mantendo a posição governista. Mas de fora do bloco, com autonomia. E cobram do governo tratamento tão severo quanto ao que vem sendo dado ao PR para outras legendas também alvejadas por denúncias.
 

    O governo não vai fazer isto, não é chegado a um seppuku, mas só a cobrança dos senadores do PR já deixa a oposição feliz da vida.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quarta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Mesa do Senado recebe requerimento para CPI da corrupção dos Transportes

Terça, 2 de agosto de 2011

Foi encaminhado à Mesa Diretora do Senado o requerimento para a criação da CPI para apurar a corrupção no Ministério dos Transportes. Foram 27 assinaturas de senadores. O encaminhamento ocorreu minutos atrás pelo senador Álvaro Dias (PSDB-Paraná).

Fotógrafo: Waldemir Barreto / Agência Senado 02/08/2011

 Alfredo Nasimento, ex-ministro dos Transportes, tentando se explicar hoje no Senado.

E ainda querem amordaçar a imprensa

Sexta, 29 de julho de 2011

A “faxina” (entre aspas mesmo) de Dona Dilma só anda empurrada pelas denúncias da imprensa, quando deveria ser uma rotina do governo.
 

Até parece aquela situação em que a faxineira não move uma vassoura, não sacode uma poeira, não tira um móvel do lugar, se a dona da casa não estiver no local apontando para a sujeira.
 

Só depois que a imprensa, no caso o jornal O Globo, denunciou nesta sexta (29/7) que o coordenador de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Marcelino Augusto Rosa, era suspeito em razão de a sua mulher ser representante dos interesses de empresas que mantêm contratos milionários com o DNIT é que ele deixou o cargo. A sua exoneração deverá ser publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira. Como sempre, “a pedido”.
 

Quem será o próximo? Quem será a próxima peça desse dominó de horror ético a tombar?
 

Uma coisa é certa. Só se for empurrada pela imprensa, pois do contrário as coisas serão jogadas, como vinham sendo, para debaixo do tapete.

Faxininha ruim

Sexta, 29 de julho de 2011

                      Google Imagem

Quando parecia que a tal faxina de Dilma era coisa para valer, eis que surge mais uma suspeita de “jogadas” dentro do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Quem olha de fora acha que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) não está fazendo nada, não estaria levantando a ficha de servidores que são nomeados para cargos no governo federal. Acredite quem quiser, mas eu não vou nessa conversa de que a Presidência —não digo a presidente— não tome conhecimento da vida pregressa, e presente, de figuras que estão na fila para nomeações.

No DNIT, só depois de denúncias da imprensa, que é essa coisa tão combatida pelos governantes, caiu um monte de gente que vinha metendo os pés pelas mãos há muitos anos. A cada figura que caía uma nova personagem era nomeada em seu lugar. Agora é a vez de um servidor promovido a coordenador-geral de Operações Rodoviárias do DNIT ter suspeitas levantadas contra ele. E, mais uma vez, pela imprensa. O jornal O Globo em sua edição de hoje (29/7) afirma que o nomeado, Marcelino Augusto Rosa, responde a processo disciplinar na CGU (Controladoria Geral da União) por suposto favorecimento de empreiteiras. Ainda segundo o jornal, ele faria uma dobradinha com sua mulher, que representa no DNIT interesses de empreiteiras.
 

Leia a reportagem ‘Casal Dnit’ lida com negócios milionários do órgão junto a empresas

Condenado por peculato manda no DNIT em São Paulo

Quarta, 27 de julho de 2011

Em que mãos se encontra o dinheiro do povo. Não bastasse o que já vimos até aqui no Ministério dos Transportes, agora é divulgado, pelo jornal O Globo, que o chefe da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes —DNIT— no estado de São Paulo cumpriu pena de dois anos e dois meses por peculato. Ele, quando seu pai foi prefeito de Ipaussu, São Paulo, desviou sacos de cimento da prefeitura.

Ricardo Rossi Madalena, que está no DNIT desde 2008, tinha todas as qualificações para ocupar o cargo, ou não?

Diretor financeiro do Dnit é réu por corrupção

Quarta, 27 de julho de 2011

Deu no Estadão

Segundo promotoria do Tocantins, o então delegado Geraldo Lourenço de Souza integrava em 2003 uma quadrilha que explorava jogos de azar

Fernando Gallo, de O Estado de S.Paulo

O diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Geraldo Lourenço de Souza Neto, é réu em uma ação penal no Tocantins, na qual é acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e falsidade ideológica.

Segundo a promotoria, Lourenço integrava, em 2003, uma quadrilha que explorava jogos de azar. À época, ele era o delegado titular da Delegacia Estadual de Crimes Contra os Costumes, Jogos e Diversões. De acordo com os promotores, o diretor do Dnit recebia semanalmente R$ 1.500 de um contraventor para se abster de combater a exploração de máquinas caça-níqueis e também trabalhava para a "aniquilar" a concorrência do homem que lhe pagava a propina.

Na denúncia, o Ministério Público afirma que o contraventor pagava despesas de viagem e alimentação dos agentes públicos que operavam para acabar com os concorrentes.

Leia mais.

Mãe é mãe, mas gerente é gerente

Terça, 26 de julho de 2011

Apesar de Lula falar, tentando justificar o seu famoso “eu não sabia” das corrupções no seu governo e no de Dilma, que só mãe sabe o que o filho faz, parece que a mãe do Pac não sabia das travessuras de seus filhos. Mãe, muitas vezes pode ser enganada pelos filhos travessos. Como dizem por aí, o amor é cego. E cega.

Foto: Fábio Pozzebom / ABr
Tem mãe que é cega, e não vê que o filho pode estar no tráfico. Alguns no tráfico de drogas. Outros, quando no serviço público, no tráfico de influência, no tráfico de propinas, no tráfico da corrupção, no tráfico de contratos imorais, indecentes e criminosos.

Mas como gerente do Pac Dilma não poderia desconhecer o que se passava no Ministério dos Transportes, até porque eram fortes os rumores, os informes e as informações, sobre o que rolava por lá (rolos agora expostos ao público). Não é de hoje que se fala em coisas erradas, licitações viciadas, propinas pagas (e recebidas) na área que foi o carro-chefe do Pac —O Programa de Aceleração do Crescimento. Houve denúncias que chegaram até a Casa Civil da Presidência da República quando a gerente/mãe do Pac era Dilma, com seu braço-direito Erenice Guerra.

Em 2003 o ex-chefe da mãe do Pac, o na época presidente Lula, agradecido pelo apoio do PL —que depois virou PR— nas eleições de 2002, entregou de porteira fechada toda a área dos Transportes para o partido, para ninguém menos do que Waldemar Costa Neto (hoje um dos réus no Mensalão do PT). Mas a supervisão disso tudo ficou na responsabilidade da mãe (do Pac, é bom frisar). E gerente é para gerenciar, para supervisionar, fiscalizar, afastar, demitir. Mas isso...deixa para lá.

A questão maior é: quem escondeu de Dilma, da mãe do Pac, da gerentona —se é que alguém escondeu — as podridões do Ministério dos Transportes?

Também é necessário que a presidente Dilma esteja atenta, pois é pouco provável que só no Ministério dos Transportes se percorra com tanta facilidade as estradas, as rodovias, as ferrovias, da corrupção com o dinheiro público.