“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sábado, 2 de julho de 2016

Operação Saqueador: Fernando Cavendish é preso pela PF ao desembarcar no Rio

Sábado, 2 de julho de 2016
Da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) prendeu na madrugada de hoje (2) o empresário Fernando Cavendish, ex-dono da empreiteira Delta Construção, assim que ele desembarcou no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio. Cavendish estava na Europa e teve a prisão decretada na quinta-feira (30), no âmbito da Operação Saqueador, quando foram presas quatro pessoas acusadas de participar de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de obras públicas, envolvendo a construtora.

Sem apoio do Estado, família encontra jovem que havia sumido após ser levado em carro da PM

Sábado, 2 de julho de 2016
Da Ponte
Sem apoio do Estado, família encontra jovem que havia sumido após ser levado em carro da PM: O estudante Wallace Araújo Souza, 18 anos, levado por policiais militares após sofrer um espancamento, foi confundido com um ladrão que teria atacado a mulher de um PM Menos de 24 horas depois de a…

Violência contra mulheres. A quem interessa a aprovação do PL 07/2016? Manifestação Pública do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático

Sábado, 2 de julho de 2016
Do MPD
A quem interessa a aprovação do PL 07/2016?
O Projeto de Lei da Câmara 07/2016, que altera a Lei Maria da Penha e possibilita ao delegado de polícia o deferimento de medidas protetivas à mulher em situação de violência foi recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e está prestes a ser submetido à apreciação pelo Plenário.

Até então, movimentos de mulheres, associações de classe, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário de todo o Brasil, além de outras instituições e entidades representativas da sociedade civil, proclamaram notas de repúdio a que este projeto seja acolhido, mas, ao que parece, seus argumentos têm sido ignorados.

Rede de postos de combustíveis condenada em R$ 500 mil por contratar policiais para fazer segurança privada ao invés de vigilantes

Sábado, 2 de julho de 2016
Do MPT
Grupo foi processado pelo MPT por contratar policiais para fazer segurança privada ao invés de vigilantes
Atendendo aos pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT), a 2ª Vara do Trabalho de Limeira condenou duas unidades da rede Graal, uma das maiores redes de postos rodoviários do Brasil, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500.000,00. A sentença, proferida pelo juiz do Trabalho Pablo Souza Rocha, determina que os réus Rodoposto Topázio  e Auto Posto e Restaurante Castelo  ambos localizados na Via Anhanguera, na altura da cidade de Limeira, deixem de contratar policiais para a prestação de serviços de vigilância e contratem formalmente vigilantes, de modo direto ou por meio de empresa terceirizada.

Sindicalistas em movimento unificado contra as OSs e a favor do SUS

Sábado, 2 de julho de 2016
Diretores de diversos sindicatos da Saúde se reunirão na próxima terça-feira (5/7), às 14 horas, para discutir sobre a implantação das organizações sociais no Distrito Federal. “Será um movimento unificado em favor do SUS e contra as OSs”, garantiu a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.

Com informações do SindSaúde

Caos na saúde: Médicos psiquiatras querem ser ouvidos pela Secretaria; equipes de não médicos estão 'dando alta' nos Caps

Sábado, 2 de julho de 2016
Equipes de não médicos estão encaminhando, ‘dando alta’ dos CAPS e mandando para o ambulatório, onde esse paciente não recebe atendimento. Em Taguatinga, já seis pacientes nessas condições tentaram suicídio – todos registrados.
 
Do SindMédico / DF
20160627 Reunião com médicos da psiquiatria (3)

Na segunda-feira, 27, médicos psiquiatras do Hospital São Vicente de Paulo, Hospital de Base, Hospital Regional da Asa Norte, Hospital Materno-Infantil de Brasília, Hospital Regional de Ceilândia, do Instituto de Saúde Mental, e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Paranoá, Taguatinga, Guará e Riacho Fundo se reuniram no Sindicato dos Médicos do DF com o presidente Gutemberg Fialho, o vice Carlos Fernando e a coordenadora da Psiquiatria da Secretaria de Saúde do DF, Ana Luiza. A principal queixa foi a falta de condições de trabalho e de atendimento aos pacientes psiquiátricos.

Quanto “custa” a USP? Quanto “custa” um aluno na USP?

Sábado, 2 de julho de 2016
Do Correio da Cidadania
Por Otaviano Helene*
O objetivo deste texto é fazer uma contraposição à afirmação de que o Estado não tem dinheiro e é por isso que a educação vai tão mal em São Paulo. De fato, a educação básica paulista é muito ruim: os professores são mal remunerados e sobrecarregados, as escolas são insuficientemente equipadas e os alunos são tratados de forma indigna. A combinação desses e de muitos outros problemas que conhecemos levam a um baixo desempenho escolar dos estudantes e a altas taxas de abandono escolar antes da conclusão do ensino médio.

Quanto ao ensino superior, o grande problema em São Paulo é a privatização: apenas 7% das vagas de ingresso estão em instituições públicas, sejam elas universidades, faculdades isoladas ou faculdades de tecnologia. Essa pequena participação do setor público é inferior à metade do que se observa nos demais estados e não encontra par em nenhum país. Mas nada disso tem a ver com falta de possibilidades econômicas: essas coisas são frutos de uma política deliberada. Os números falarão por si mesmos.

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Brasil descumpre metas do Plano Nacional de Educação

Sexta, 1º de julho de 2016

As políticas sociais parecem não caber mesmo dentro do orçamento do governo. Após aprovar o aumento da DRU para 30% (desvinculando recursos que antes eram destinados a áreas específicas e sensíveis a população), suspender vagas para o Pronatec, ProUni e Fies, agora documento comprova que o Brasil não cumpriu ao menos 14 das ações do Plano Nacional de Educação (PNE), com prazos para esse ano. (http://goo.gl/OSBbR3)

É importante lembrarmos que o PNE não é apenas uma carta de intenções, e sim um projeto que pretende expandir matrículas da creche à pós-graduação, com vistas a ampliar o acesso à educação.

Segundo entidades ligadas à educação, o financiamento do PNE é um dos principais entraves para a sua efetivação. (http://goo.gl/5ywvDN)

Essa democratização do ensino é um passo que o governo está dando para retirar o direito ao conhecimento de milhares de gerações. Superar o déficit educacional e as desigualdades sociais passa necessariamente pela continuidade e priorização de políticas públicas universalizantes.

A quem serve o Banco Central?

Sexta, 1º de julho de 2016
Da Revista Carta Maior

Nossas instituições privadas têm a impressionante capacidade de comandar as decisões dos órgãos públicos em suas decisões estratégicas. 

Paulo Kliass*


Na segunda-feira, dia 27 de junho, o Banco Central divulgou a sua tradicional Nota à Imprensa versando sobre “Política Monetária e Operações de Crédito do Sistema Financeiro”. Uma vez por mês a instituição, que é oficialmente encarregada pela implementação da política monetária e pela regulação do sistema financeiro, vem a público oferecer as informações oficiais a respeito do comportamento desse importante setor de nossa economia.

Há todo um cerimonial envolvido nas diferentes ocasiões em que o órgão subordinado ao Ministério da Fazenda pretende anunciar algum tipo de decisão ou comunicado. Isso vale especialmente para as reuniões do Conselho de Política Monetária (COPOM), quando a diretoria do BC decide a respeito do patamar da taxa oficial de juros, a SELIC. O mesmo ocorre quando da divulgação da famosa Ata da Reunião desse mesmo encontro do COPOM, em que se pretende indicar tendências futuras quanto à política monetária e no que se refere ao comportamento esperado da taxa.

Além disso, o BC tem por atribuição institucional o acompanhamento da evolução da situação das contas públicas do Brasil de uma forma ampla, mais abrangente do que faz o Tesouro Nacional. E assim também é sempre aguardada todo mês a sua Nota sobre Política Fiscal. O mesmo ocorre com a sistemática de monitoramento das contas que o País mantém com o resto do mundo, envolvendo o Balanço de Pagamentos, as Reservas Internacionais e o endividamento em moeda estrangeira. Assim, os interessados esperam pela Nota sobre Setor Externo.

BC: distante no discurso e na prática.

TJDF: Distrito Federal deve indenizar aluno cadeirante que se acidentou em ônibus escolar não adaptado; e Banco Itaú é condenado por fraude em conta de aposentado

Sexta, 1º de julho de 2016
Do TJDF
O Distrito Federal e a Pollo Viagens e Transporte Ltda deverão indenizar um aluno cadeirante que por duas vezes se acidentou ao ser transportado, em ônibus não adaptado, para a escola pública em que estuda. A condenação de 1ª Instância foi confirmada pela 1ª Turma Cível do TJDFT: “Em atenção às particularidades e circunstâncias do caso, considero que o valor de R$ 18 mil a título de compensação por dano moral, amolda-se aos parâmetros da proporcionalidade e da razoabilidade que o caso requer”.

Lá vem mais machadadas: Sérgio Machado informa ao STF que apresentará novas provas na Lava Jato; outro delator diz que repassou R$ 5 milhões para campanha do senador Eunício Oliveira

Sexta, 1º de julho de 2016
André Richter – Agência Brasil

Ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (Agência Petrobras/Divulgação)
O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado   —Agência Petrobras/Divulgação
A defesa do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado informou hoje (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai apresentar novas provas para serem anexadas aos depoimentos de delação premiada prestados por ele na Operação Lava Jato.
Na petição, a defesa informa que Machado está levantando dados complementares aos depoimentos prestados e pede mais 20 dias para finalizar o trabalho.

TSE rejeita possibilidade de doação a campanhas por "vaquinhas virtuais"

Sexta, 1º de julho de 2016
Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (1°) a possibilidade de captação de doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais por meio de financiamento coletivo, os chamados crowdfunding. A rejeição respondeu a uma consulta feita à corte e ocorreu na última sessão do TSE este semestre.

A consulta sobre as chamadas "vaquinhas virtuais" foi levada ao tribunal pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho (PSDB-PE) e teve como base a legislação que autoriza doações de pessoas físicas por transferência eletrônica de depósito.

Lei das Estatais traz poucas inovações, afirma advogado especialista em Direito Administrativo

Sexta, 1º de julho de 2016
O presidente em exercício Michel Temer sancionou hoje a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que estabelece o estatuto jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias. Apelidada como Lei das Estatais, recebeu grande atenção ao estabelecer critérios para nomeação dos dirigentes das estatais. A Lei ainda trata de outro tema de grande relevância: a regulamentação das licitações e contratações das estatais.

De acordo com o advogado especialista em Direito Administrativo Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes, 18 anos após a Emenda Constitucional nº 19, que estabeleceu a necessidade de um estatuto, a Lei nº 13.303/2016 definiu as regras, resolvendo impasses quanto aos procedimentos. “A Lei das Estatais, ao regulamentar os procedimentos licitatórios trouxe pequenas inovações, quando comparadas com as atuais normas existentes para a Administração Pública Direta. Inclusive, a maior parte dos dispositivos consiste em nada mais do que melhorias de interpretação, em conformidade com a doutrina e jurisprudência sobre o tema”, afirma.

Entrando numa fria. Ou em uma churrasqueira

Sexta, 1º de julho de 2016
Desejo que todos esses políticos enrolados na Operação Sépsis entrem, literalmente, numa fria. E que não seja fria apenas nos frigoríficos da JBS/Friboi.

Ou, melhor, que a carne queime numa churrasqueira da Justiça.

GDF terá de implantar Sistema de Verificação de Óbitos

Sexta, 1º de julho de 2016
Do MPDF
Ausência do serviço aumenta o risco de proliferação de doenças

As Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) obtiveram decisão favorável na ação civil pública ajuizada em 2014 para obrigar o DF a implantar o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). A unidade é responsável por determinar a causa da morte quando a pessoa não passou por atendimento médico no momento do falecimento.

Sabe 'aquele' político? É assim, ó! Unha e carne com a JBS/Friboi

Sexta, 1º de julho de 2016
Mas não é apenas 'aquele'. Tem um monte de políticos por aí que também são unha e carne dos donos da JBS/Friboi. Tem um até que diz que enriqueceu vendendo boi ralado para a África. Desconfia-se, inclusive, que a tecnologia de processamento do boi ralado é coisa que ele aprendeu lá pras bandas de Goiás.

O filé mignon fica com os donos. Os políticos ficam com o resto da carne. Tem uns aí que tentam pegar até o berro.

Enquanto isso, o povo nem osso tem para botar na sopa.

Rodrigo Janot diz que Funaro tem “longa e íntima relação” com Eduardo Cunha

Sexta, 1 º de julho de 2016
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o doleiro Lúcio Funaro, preso na Operação Sépsis, tem “longa e íntima relação” com Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara dos Deputados. A conclusão de Janot consta do pedido de prisão de Funaro, autorizado hoje (1°) pelo ministro Teori Zavascki.  

Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na sessão do STF que julga sete ações de inconstitucionalidade (Antonio Cruz/Agência Brasil)
A conclusão de Rodrigo Janot consta do pedido de prisão de Lúcio Funaro  —Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil
De acordo com as investigações, Funaro atuava como operador financeiro de Cunha no recebimento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). O suposto esquema de desvios foi delatado pelo ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, que também é investigado.

MP investiga propina em consultoria para obra do Centro Administrativo

Sexta, 1º de julho de 2016
Do Metrópoles

Uma das sócias no empreendimento, a Via Engenharia contratou empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef para a elaboração de consultoria, mas investigadores da Lava Jato reuniram evidências de que o serviço é fajuto

Leia aqui a íntegra da matéria de Guilherme Waltenberg e Lilia Tahan

MPDFT ajuíza ação contra permanência de pista de pouso no Parque Ecológico Burle Marx

Sexta, 1º de julho de 2016
Ministério Público quer a anulação do termo de compromisso entre o Ibram e a Associação dos Pilotos de Ultraleve de Brasília
=================
Do MPDF
Pista foi construída sobre adutoras da Caesb. Há risco de acidentes e desabastecimento

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) ajuizou, em 21 de junho, ação civil pública para a anulação do termo de compromisso firmado entre o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e a Associação dos Pilotos de Ultraleve de Brasília (Apub). O documento, assinado em 13 de maio de 2016, autoriza a permanência da pista de pouso construída no interior do Parque Ecológico Burle Marx. Na ação, a Prourb pede que o termo seja suspenso liminarmente até o julgamento definitivo da ação.

A área é ocupada ilegalmente pela Apub há mais de dez anos. Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferida em julho de 2015 determina a desativação da pista e a demolição das construções irregulares, mas nenhuma providência foi tomada até o momento.

É Friboi? Veja alguns tipos de corte desse boi bravo

Sexta, 1º de julho de 2016

Lava Jato mira empresa de celulose do mesmo grupo da JBS

Ministério Público do Trabalho: Multa da JBS será destinada ao combate ao trabalho escravo

Fusão entre JBS e Bertin: Receita aponta fraude e cobra R$ 3 bilhões

MPF em desfavor de executivos do Grupo JBS (dona da Friboi) e contra executivos do Banco Rural por crime contra o sistema financeiro

Sakamori: JBS/Friboi deverá financiar Dilma 2014

Ministério Público Federal entra com ação contra o frigorífico JBS Friboi

A JBS [Friboi] ... doou R$ 366 milhões a políticos nas eleições de 2014, o que atransformou oficialmente na maior doadora do País.

Ricardo Molina, Perito da Unicamp, diz em livro que é verdadeira gravação de Júnior Friboi admitindo cartel da carne

STF manda BNDES liberar dados de contratos com o grupo JBS/Friboi

Friboi dá R$ 10 milhões às campanhas de Dilma e Aécio Neves 

O Rei perdeu a coroa. Tony Ramos dançou

Carne Legal: JBS/Friboi assina acordo com validade nacional

 

Lei de autoria do distrital Chico Leite (Rede) garante merenda diferenciada aos portadores de diabetes, intolerância a lactose e doença celíaca

Sexta, 1º de julho de 2016
Do Gabinete do deputado Chico Leite
Durante realização de Comissão Geral, na Câmara Legislativa, para tratar o tema, o parlamentar se colocou contrário à proposta do GDF de terceirizar serviços da saúde pública

Projeto de Lei nº 108, de 2011, de autoria do deputado Chico Leite (Rede), foi aprovado na noite desta quinta-feira (30), pelo plenário da Câmara Legislativa. O PL altera a Lei nº 961, de 30 de novembro de 1995, que dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada aos portadores de diabetes, nos estabelecimentos de ensino da Rede Oficial do Distrito Federal.