Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes, que faria 90 anos em 16/8/2013)

sexta-feira, 25 de maio de 2012

A próxima vítima

Sexta, 25 de maio de 2012 
Por Ivan de Carvalho
Há um resistente e, se verdadeiro, muito importante rumor em Brasília. Envolve a legislação eleitoral constitucional e infraconstitucional, sua interpretação no que diz respeito ao tempo de propaganda eleitoral “gratuita” no rádio e televisão pelo Tribunal Superior Eleitoral e, eventualmente, pelo Supremo Tribunal Federal, o PSD, o PSB e o PMDB, tudo isso de forma direta, explícita, ao que se deve acrescentar o governo e o PT, de forma implícita.

            Melhor começar do começo. O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se o PSD, como pretende, terá um tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão proporcional ao número de cadeiras que o partido obteve na Câmara dos Deputados ao oficializar sua criação, já que não participou de eleições, pois foi criado depois das últimas, as de 2010.

            Abrindo um parêntesis. A propósito disso, existem três teses. A primeira é a de que o PSD, não tendo deputados no início da atual Legislatura, porque não existia, não terá tempo de propaganda eleitoral gratuita (a propaganda eleitoral paga na TV e rádio não é permitida no Brasil) nem nas eleições deste ano nem nas eleições gerais de 2014. Seu tempo seria aquele instante ridículo que é destinado aos partidos sem representação na Câmara federal. Isto seria um desastre para o PSD.

            A segunda tese é a de que o partido teria o tempo proporcional ao número de deputados federais com os quais se oficializou. Esse tempo seria subtraído dos partidos dos quais deputados sairiam para entrar no PSD. Neste caso, o desastre atingiria seriamente o Democratas, principal fornecedor de quadros para a bancada do PSD na Câmara dos Deputados e suavemente outras legendas.

            A terceira tese repete a segunda, com a diferença de que o tempo que for dado ao PSD, proporcional à sua representação na Câmara quando da oficialização do partido, não seria retirado das legendas fornecedoras de quadros para o PSD, mas de uma conta conjunta de todos os partidos representados na Câmara federal. Todos contribuiriam, dando um exemplo de solidariedade, fraternidade e desapego impostos e arbitrados pelo TSE. Neste caso, restaria ainda esclarecer se a contribuição de cada um seria proporcional ao tempo de que disponha atualmente ou se todas as contribuições seriam iguais, em termos absolutos, o que, de plano, teria toda a aparência de uma grande e desarrazoada injustiça.

            Fechando o parêntesis e voltando ao rumor no início referido. É que se o PSD não conseguir do Judiciário que sua reivindicação de tempo de propaganda na TV e rádio nas mesmas condições dos demais partidos prevaleça, será um partido à beira do abismo. No caso do PSD, as eleições municipais deste ano ainda podem, mesmo com perdas, ser enfrentadas praticamente sem TV e rádio, mas não as de 2014.

            Aí é que, segundo o rumor persistente, seria posta a rede de segurança: uma fusão com o PSB, partido que vem tendo um desempenho político e eleitoral brilhante, sob o comando do governador de Pernambuco, Eduardo Campos e cuja outra grande liderança é o ex-governador, ex-ministro e ex-candidato a presidente da República Ciro Gomes.

            A fusão tornaria o PSB-PSD (seja que nome venha a adotar, talvez fique mesmo com o de PSB) – nos planos do PT e do governo federal petista – o grande parceiro, o predileto da aliança. Governo, PT e PSB/PSD comprimiriam o ainda espaçoso, mas já decrépito – porque invertebrado e com hábitos de gato de palácio – PMDB.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.