Terça, 29 de maio de 2012
Da Agência Senado — Iara Guimarães Altafin
Sete em cada dez acidentes envolvendo motocicletas resultam em
vítimas e quatro de cada dez leitos de unidades de terapia intensiva
estão ocupados por motociclistas acidentados. Frente a esses dados,
especialistas que participaram de debate nesta terça-feira (29) na
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) classificaram como “epidemia” o
crescimento de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil.
– Estamos diante de uma ‘doença epidêmica’ negligenciada pelas
autoridades – frisou o diretor da Associação Brasileira de Medicina do
Tráfego (Abramet), Dirceu Rodrigues Alves Júnior, ao afirmar que a
possibilidade de morte em acidente com moto é 20 vezes maior do que com
carro.
Ele cobrou mais investimentos na prevenção de acidentes de trânsito,
responsáveis por 40 mil mortes em 2010, lembrando que o Ministério da
Saúde investiu “milhões de reais” no combate à dengue, doença que matou
592 pessoas naquele ano.
Ricardo Xavier, presidente da Seguradora Líder – DPVAT, confirmou a
predominância de motociclistas entre as vítimas de acidentes de
trânsito. Ele disse que, apesar de as motos representarem apenas um
quarto da frota de veículos do país, 66% das indenizações do DPVAT são
pagas para motociclistas.
Habilitação
A formação insuficiente de condutores aprovados em exame de
habilitação foi apontada como uma das principais causas de acidentes.
Para Valter Ferreira da Silva, presidente do Sindicato dos Motociclistas
Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto-RS), a realização de
aulas práticas em circuito fechado não prepara o futuro motociclista
para a realidade das ruas.
Também Orlando Bindá dos Santos, representante da União Estadual dos
Mototaxistas do Estado do Amazonas, criticou o processo de habilitação
de motociclistas, dizendo serem insuficientes as horas de aulas práticas
exigidas.
Além de apontar as falhas na formação, José Eduardo Gonçalves,
diretor da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas,
Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), citou
estudo que mostra o grande número de motociclistas sem habilitação
circulando nas cidades brasileiras. Ele considera a situação grave, pois
o mercado de motos deve continuar crescendo, tendo em vista o aumento
do poder de compra dos brasileiros. Segundo o diretor, 85% dos atuais
compradores de motocicletas pertencem às classes C e D. Desse total, 49%
dizem ter optado pela moto por deficiência no transporte público e 16%
tem a motocicleta como instrumento de trabalho.
As falhas na formação foram confirmadas por Maria Cristina Andrade
Hoffmann, representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
no debate. Ela disse serem frequentes os casos de condutores que recusam
a aula prática por considerarem que já sabem conduzir moto e ficam
conversando com o instrutor para passar o tempo obrigatório de aula.
– Não existe uma fiscalização do órgão gestor estadual em relação aos
centros de formação. O centro de formação faz de conta que ensina e o
Detran faz de conta que examina – disse.
Além da deficiência no processo de habilitação de motociclistas,
também foram citadas no debate, como causas dos acidentes, o excesso de
velocidade, a fadiga resultante de longas jornadas de trabalho, além do
consumo de álcool e drogas e a desatenção ao conduzir a moto.
Preocupação
Para os senadores que apresentaram requerimento propondo o debate –
Ana Amélia (PP-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN)
–, é urgente a atualização da legislação, para assegurar que os
motociclistas estejam efetivamente habilitados a conduzir os veículos.
Os parlamentares também criticaram o contingenciamento de R$ 350
milhões correspondentes aos 5% da arrecadação do DPVAT, em 2011,
destinados a campanhas educativas e de prevenção.
– Daria para fazer muitas ações de prevenção e evitar muitos acidentes – observou Ana Amélia.
Os senadores informaram que pretendem agilizar a tramitação de
projetos de lei que tratam de regras relativas ao uso de motocicletas.
