Sábado, 26 de maio de 2012
Do STF
É cada vez mais comum consumidores insatisfeitos usarem as redes sociais para desabafar sobre algum produto com defeito, serviço mal prestado ou empresa. A liberdade de expressão é um direito fundamental, garantido pela Constituição, mas qual o limite na internet? A liberdade digital é o tema desta edição do programa Fórum.
Um dos convidados do programa é o sociólogo Marcello Barra, pesquisador de redes sociais da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, a liberdade de expressão na internet é regulada pelo comportamento que se tem na sociedade em geral.
“O modo que se comporta no dia a dia nas ruas, nas salas, nos escritórios, a internet reproduz esse comportamento do mundo físico", afirma.
Também participa da discussão o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Eletrônico e Digital. Segundo Maciel, não é necessária uma legislação específica sobre o assunto. “Já existem legislações próprias, uma Constituição Federal que prevê os limites, que prevê as garantias e os direitos fundamentais de todo o mundo”, afirma.
O Fórum inédito vai ao ar todo sábado, às 23h. Horários alternativos: terça, às 18h; quarta, às 11h, e quinta, às 12h. Também é possível assistir ao programa pela internet. O endereço eletrônico é "target="_blank"> www.youtube.com/stf. Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.
