Quarta, 30 de maio de 2012
Nos primeiros três primeiros meses de 2012, foram presos no
estado de São Paulo 8,18 mil pessoas, segundo a Secretaria da
Administração Penitenciária, enquanto ao longo de todo o ano de 2011
foram 9,5 mil novos detentos.
Para o colaborador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de
São Paulo (Nev-USP), Marcelo da Silveira Campos, o aumento no número de
detentos em 2012 está relacionado à prisão de moradores de rua nas
operações de combate ao crack.
Segundo o pesquisador, durante os últimos anos o porte de droga já
vinha sendo usado como argumento para encarcerar essas pessoas. O
processo foi, de acordo com Campos, intensificado após o governo
estadual e a prefeitura paulistana lançarem uma operação conjunta na
região do centro da capital chamada de Cracolândia.
Como cabe ao policial distinguir usuários de traficantes, Campos diz
que os viciados acabam presos, mesmo com pequenas quantidades de droga.
“Eu analisei os boletins de ocorrência que indicam as pequenas
quantidades de crack, quatro ou cinco papelotes com as pessoas
ditas pelos policiais como traficantes. Os indícios que se usam são
muito subjetivos e arbitrários”, disse hoje (29) após participar de um
debate sobre o tema na Faculdade de Medicina da USP.
Relatório lançado nesta semana pela Pastoral Carcerária Nacional e pelo
Instituto Terra,Trabalho e Cidadania (ITTC) afirma que a prisão
provisória tem sido usada em São Paulo “como instrumento político de
gestão populacional, voltado ao controle de uma camada específica da
população”.
O coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, Anderson Miranda, diz que a política de combate ao crack
que criminaliza os moradores de rua vem acontecendo também em outros
estados, como o Rio de Janeiro. “Ela é uma política não de combate ao crack, mas aos usuários. Os usuários em sua maioria estão em situação vulnerável. Então é importantíssimo pensar o programa do crack com políticas”, defende.
A antropóloga Taniele Rui explica que o combate ao crack foi
utilizado como discurso para legitimar a remoção dessas pessoas do
centro da cidade. “A gente está em um Estado em que tem que se usar da
linguagem de direitos para tomar algumas ações”, destacou a especialista
que defendeu um doutorado sobre o crack na Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp). “O centro virou o grande lugar da
disputa da cidade e eles estavam ali. Não se está mais em 1900 em que se
matavam essas pessoas”, completou, relembrando o processo de
urbanização do Rio de Janeiro no início do século passado.
São essas demandas de um Estado mais moderno que levam, segundo a
pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap),
Ana Paula Galdeano, ao governo oferecer outras políticas em conjunto com
as ações repressivas. “As coisas se embaralham. A polícia entra, prende
quem pode ser preso, em operações que não são exatamente baseadas nos
direitos humanos. E fica todo um problema social e a parte da
assistência e da saúde fica com isso na mão”, disse.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo nega que sejam
feitas prisões para reprimir a população de rua. “Acusar o Governo do
Estado de São Paulo de usar a prisão de indivíduos não-condenados como
estratégia higienista é algo que só se presta, a nosso ver, a interesses
eleitoreiros imediatos”.
Segundo o órgão, todos os procedimentos policiais seguem as
determinações da lei. “As prisões efetuadas por agentes da segurança
pública somente são mantidas dentro dos parâmetros legais, após
manifestação do Judiciário”.
Fonte: Agência Brasil — Daniel Mello, repórter
