Sexta, 25 de maio de 2012
Por Ivan de Carvalho
Há um resistente e, se
verdadeiro, muito importante rumor em Brasília. Envolve a legislação eleitoral
constitucional e infraconstitucional, sua interpretação no que diz respeito ao
tempo de propaganda eleitoral “gratuita” no rádio e televisão pelo Tribunal
Superior Eleitoral e, eventualmente, pelo Supremo Tribunal Federal, o PSD, o
PSB e o PMDB, tudo isso de forma direta, explícita, ao que se deve acrescentar
o governo e o PT, de forma implícita.
Melhor começar do começo. O
Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se o PSD, como pretende, terá um tempo
de propaganda eleitoral no rádio e na televisão proporcional ao número de
cadeiras que o partido obteve na Câmara dos Deputados ao oficializar sua
criação, já que não participou de eleições, pois foi criado depois das últimas,
as de 2010.
Abrindo um parêntesis. A
propósito disso, existem três teses. A primeira é a de que o PSD, não tendo
deputados no início da atual Legislatura, porque não existia, não terá tempo de
propaganda eleitoral gratuita (a propaganda eleitoral paga na TV e rádio não é
permitida no Brasil) nem nas eleições deste ano nem nas eleições gerais de
2014. Seu tempo seria aquele instante ridículo que é destinado aos partidos sem
representação na Câmara federal. Isto seria um desastre para o PSD.
A segunda tese é a de que o
partido teria o tempo proporcional ao número de deputados federais com os quais
se oficializou. Esse tempo seria subtraído dos partidos dos quais deputados
sairiam para entrar no PSD. Neste caso, o desastre atingiria seriamente o Democratas,
principal fornecedor de quadros para a bancada do PSD na Câmara dos Deputados e
suavemente outras legendas.
A terceira tese repete a
segunda, com a diferença de que o tempo que for dado ao PSD, proporcional à sua
representação na Câmara quando da oficialização do partido, não seria retirado
das legendas fornecedoras de quadros para o PSD, mas de uma conta conjunta de
todos os partidos representados na Câmara federal. Todos contribuiriam, dando
um exemplo de solidariedade, fraternidade e desapego impostos e arbitrados pelo
TSE. Neste caso, restaria ainda esclarecer se a contribuição de cada um seria
proporcional ao tempo de que disponha atualmente ou se todas as contribuições
seriam iguais, em termos absolutos, o que, de plano, teria toda a aparência de
uma grande e desarrazoada injustiça.
Fechando o parêntesis e
voltando ao rumor no início referido. É que se o PSD não conseguir do
Judiciário que sua reivindicação de tempo de propaganda na TV e rádio nas
mesmas condições dos demais partidos prevaleça, será um partido à beira do
abismo. No caso do PSD, as eleições municipais deste ano ainda podem, mesmo com
perdas, ser enfrentadas praticamente sem TV e rádio, mas não as de 2014.
Aí é que, segundo o rumor
persistente, seria posta a rede de segurança: uma fusão com o PSB, partido que
vem tendo um desempenho político e eleitoral brilhante, sob o comando do
governador de Pernambuco, Eduardo Campos e cuja outra grande liderança é o
ex-governador, ex-ministro e ex-candidato a presidente da República Ciro Gomes.
A fusão tornaria o PSB-PSD
(seja que nome venha a adotar, talvez fique mesmo com o de PSB) – nos planos do
PT e do governo federal petista – o grande parceiro, o predileto da aliança.
Governo, PT e PSB/PSD comprimiriam o ainda espaçoso, mas já decrépito – porque
invertebrado e com hábitos de gato de palácio – PMDB.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
