Quarta, 30 de maio de 2012
O PSOL protocolou, na tarde
desta quarta-feira 30, representação na Procuradoria Geral da República
contra o membro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes,
questionando a conduta do ministro em relação aos episódios divulgados
pela imprensa deste o início da semana.
De acordo com a revista
Veja, Gilmar Mendes foi pressionado pelo ex-presidente Lula para adiar o
julgamento do mensalão no STF. Em troca, Mendes seria poupado na CPMI
do Cachoeira, já que o ministro teria feito com o senador Demóstenes
Torres uma viagem em aeronave cedida pelo contraventor Carlos Cachoeira.
Para a bancada do PSOL –
deputado Ivan Valente, presidente nacional do partido, deputado Chico
Alencar, líder na Câmara, deputado Jean Wyllys e senador Randolfe
Rodrigues, líder no Senado, que assinam a representação – é bastante
questionável a conduta do ministro.
No caso do encontro com
Lula é necessária a apuração das razões pelas quais Gilmar Mendes
somente falou sobre o assunto agora, mais de um mês do ocorrido. “...a
sua reação de permanecer em silêncio, inclusive diante da assertiva de
que tal constrangimento seria estendido aos demais membros do STF, deve
ser apurada”, destaca-se na representação.
Sobre a viagem, Gilmar
Mendes negou que tenha voado de jatinho cedido, mas afirmou que se
tivesse sido oferecida a carona, não consideraria nada de “anormal” em
aceitá-la. Para o PSOL, “há sim algo de anormal em um Ministro do
Supremo Tribunal Federal aceitar caronas aéreas em aviões particulares. A
função jurisdicional, assim como qualquer outra função pública, exige
absoluta cautela em aceitar qualquer favor e nítida separação entre o
público e o privado.”
Na representação, a bancada
do PSOL pede a investigação dos fatos e que se comprovada conduta
indevida sejam adotadas pela PGR as medidas cabíveis, no âmbito
administrativo, civil ou penal.
Fonte: Liderança do Psol
