Sexta, 11 de janeiro de 2013
Patrícia Oliveira
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se declarou “francamente
favorável” à bolsa para cotistas de baixa renda matriculados em
universidades federais, no valor de R$ 400, anunciada nesta semana pelo
governo. Ele lembrou que, embora facilite o ingresso de alguns grupos no
ensino superior, a política de cotas não é suficiente para garantir sua
permanência.
O valor de R$ 400 para ajudar nos gastos com livros, transporte e
alimentação será pago a partir de maio para estudantes de cursos com
carga horária intensiva, de pelo menos cinco horas por dia. Em
contrapartida, o aluno deve frequentar as aulas e apresentar um bom
desempenho acadêmico.
Apesar de apoiar a medida, Cristovam defende o benefício apenas para
estudantes de cursos específicos, entre eles, medicina e pedagogia. Para
o senador, além do mérito, a contrapartida do universitário deveria
também ser em forma de contribuição profissional para a sociedade.
O aluno de medicina, por exemplo, se comprometeria a fazer
atendimentos pelo SUS nos primeiros anos de carreira. Já os professores
recém-formados trabalhariam na alfabetização de adultos.
- O país tem o direito de receber de volta o que investiu - explicou.
Quando foi ministro da Educação em 2003, o parlamentar propôs a
criação do Programa de Apoio ao Estudante, que já previa essas
condicionantes para a concessão do benefício. Segundo Cristovam, a
proposta ficou “empacada” na Casa Civil, até a sua demissão no ano
seguinte, período em que o governo federal instituiu o Programa
Universidade para Todos (Prouni).
Bolsa Universitária
Outra proposta de auxílio para estudantes menos favorecidos, com a
criação do Programa Bolsa de Permanência Universitária, tramita no
Senado. O PLS 214/2010,
do senador Paulo Paim (PT-RS), visa combater a evasão escolar e
estabelece o valor de um salário mínimo para alunos carentes de
universidades públicas, privadas ou filantrópicas conveniadas ao
programa, em troca de realização de estágio de 20 horas semanais.
A matéria está em apreciação, em caráter terminativo, na Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto não recebeu emendas e teve
parecer contrário do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que
apontou erros de redação e argumentou que o valor definido para a bolsa
contraria dispositivo da Constituição Federal, ao estabelecer uma
vinculação do salário mínimo.
Fonte: Agência Senado
