Segunda, 14 de janeiro de 2013
Dyelle MenezesDo Contas Abertas
O ano de 2012 foi marcado
pela ocupação de mais duas favelas no Rio de Janeiro e pela desocupação
da chamada “cracolândia”, em São Paulo. As ações evidenciaram problemas
recorrentes: o tráfico de drogas e número cada vez maior de usuários.
Apesar da constatação, os recursos efetivamente desembolsados pelo
governo federal por meio do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) somaram
apenas R$ 21,6 milhões. O montante equivale a somente 7% dos R$ 322,5
milhões previstos para 2012.
O Funad é gerido pela
Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao
Ministério da Justiça. Os recursos são constituídos de dotações
específicas estabelecidas no orçamento da União, de doações, de recursos
de qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do
tráfico de drogas de abuso ou utilizado em atividades ilícitas de
produção ou comercialização de drogas, após decisão judicial ou
administrativa tomada em caráter definitivo.
Segundo a Secretaria, o
Fundo visa o desenvolvimento, a implementação e a execução de ações,
programas e atividades de repressão, de prevenção, tratamento,
recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias
psicoativas.
O coordenador nacional de
gestão do Funad, Mauro Costa, explicou ao Contas Abertas, em novembro
do ano passado, que a execução foi prejudicada porque a maioria das
ações são realizadas em cooperação com universidades, que ficaram em
greve durante mais de três meses em alguns lugares.
Na época o coordenador
afirmou que os recursos seriam descentralizados para as universidades e
que no prazo mais breve possível ocorreriam os empenhos e até mesmo os
pagamentos por meio dos cooperantes. Contudo, até o valor dos empenhos
foi baixo no ano passado. Dos R$ 322,5 milhões autorizados, 21,6% foram
reservados em orçamentos para serem usados posteriormente, o que
equivalente a R$ 69,5 milhões. (veja tabela)
