Terça, 8 de janeiro de 2013
2012: Reforma Agrária estacionada.
Caso a Reforma Agrária continuasse no ritmo que teve em 2012, o
Brasil precisaria de 50 anos para assentar as mais de 200 mil famílias
que aguardam a conclusão dos processos de desapropriações de grandes
propriedades improdutivas. É o que aponta relatório elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
No ano que passou, o documento destaca que o país obteve os piores
índices em quase duas décadas. E ressalta que atualmente a Reforma
Agrária está relegada a periferia das políticas públicas e do
orçamento. A análise usa como base os próprios dados oficiais.
O número de famílias assentadas em 2012 atingiu a taxa mais baixa
registrada desde 1994 e representou apenas 36% da meta prevista. Nesse
sentido, a CPT critica o governo por investir preferencialmente no
agronegócio como modelo para o campo.
De acordo com a Pastoral da Terra, a falta de prioridade atingiu
ainda as comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas, dentre outros
povos tradicionais. Foram publicadas, por exemplo, apenas quatro
Portarias de Reconhecimento pelo Incra e sete Relatórios de
Identificação de Territórios Quilombolas (RTID).
Em 2012, o Nordeste seguiu sendo a região com maior número de
conflitos por terra no país, concentrando 43% dos registros. Além da
falta de Reforma Agrária, o documento da CPT também relaciona a
violência no campo à chegada de grandes empreendimentos industriais.
Diante do atual cenário, a perspectiva para 2013 é a de que os povos
do campo coloquem em marcha lutas unificadas. Na agenda das organizações
e movimentos sociais, está prevista a realização do 1º Congresso
Camponês do Brasil. (pulsar)
