Sexta, 1 de março de 2013
Do MPDF
Encontro
teve o objetivo de conscientizar membros e servidores sobre questões de
gênero e qualificá-los para atuar, de forma eficiente, nas ações de
violência doméstica contra a mulher
Com
serenidade nas palavras, Maria da Penha contou, na tarde dessa
quinta-feira, dia 28, sua trajetória de vida para mais de 150 pessoas
que acompanharam a palestra sobre questões de gênero. O encontro
emocionante ocorreu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT). “Cada um de nós pode mudar alguma coisa na vida de
alguém. Temos a obrigação de acompanhar os casos de violência doméstica
que conhecemos. Essa cultura precisa ser modificada! Nenhum familiar de
vocês está livre de se casar com um agressor. Os agressores não têm
classe social”, disse a idealizadora da Lei nº 11.340/2006.
O que fez a farmacêutica sair do
anonimato e lutar para que o seu ex marido fosse punido pelos crimes que
cometera – duas tentativas de homicídios, sendo um tiro e depois
eletrocussão – foi justamente a falta de apoio das instituições
democráticas de direito. “Me senti órfã do Estado Brasileiro”, resumiu.
Apesar de ser condenado pelos crimes, o agressor saiu do julgamento
livre. A luta dela contra a impunidade durou quase vinte anos, quando o
caso dela foi parar na Comissão dos Direitos Humanos da Organização dos
Estados Americanos (OEA). Por conta de toda sua peregrinação em busca de
Justiça, após a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de
Direitos Humanos, em 2006, o Congresso Nacional aprovou a lei que
aumenta o rigor das penas dos agressores de mulheres. Lei essa que
passou a ser conhecida nacionalmente como “Lei Maria da Penha”.
Inspiração
Para a procuradora-geral de Justiça
(PGJ), Eunice Carvalhido, Maria da Penha é um símbolo vivo de luta que,
sem sombra de dúvida, serve e servirá de inspiração para esta e para as
futuras gerações. “Sua dor, seu sofrimento, mas também a sua força, sua
sagrada obstinação pela vida, se levantam em cada palavra, em cada termo
da Lei Federal nº 11.340/2006, cuja efetividade é uma bandeira de luta,
um hino à coragem de ser mulher”, discursou.de paradigmas. “A luta é
diária. A cada dia vamos trabalhar para construir um tijolo e diminuir
os índices de violência contra a mulher”, reforçou. Ao final da
palestra, Pierobom presenteou Maria da Penha com flores. “Flor
representa a beleza e a força da mulher, por isso, você merece. Hoje
todos nós crescemos muito”, acrescentou.
O encontro contou ainda com a
apresentação do repentista Tião Simpatia, que alegrou o evento com a Lei
Maria da Penha cantada em cordel e cujo refrão enaltece às mulheres.
“Mulher, mulher, você é a força dessa nação. Mulher, a história diz que
você tem razão”.
Compuseram a mesa de honra a primeira
dama do Distrito Federal, Ilza Queiroz, a senadora e presidenta da
Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e relatora da Comissão
Parlamentar Mista de Inquéritos da violência contra a mulher, Ana Rita
Esgário, a secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, Olgamir
Ferreira, e representando o presidente do TJDFT, o juiz de Direito e
coordenador do Centro Judiciário de Atendimento à Mulher, Ben-Hur Viza.
Mulher, valorize-se!
O encontro com Maria da Penha marcou também o lançamento da 3ª edição da cartilha Mulher, valorize-se: conscientize-se de seus direitos. O
objetivo desse instrumento é orientar as vítimas e a população quanto à
identificação da violência doméstica, informando a quem recorrer e como
denunciar.
De acordo com o coordenador do Núcleo
de Direitos Humanos, a cartilha promove a conscientização de que as
mulheres devem denunciar os atos de violência para que o Estado
intervenha. “Estamos dando visibilidade àquilo que era invisível”,
comentou. O promotor de Justiça acrescentou: em briga de marido e
mulher, todos devem sim interferir.
A cartilha será distribuída nas
circunscrições judiciárias, delegacias de polícia e para os parceiros da
Instituição. Aqueles que tiverem interesse em adquiri-la, devem
solicitar ao Núcleo de Gênero pelo telefone 3343 9625.
Confira aqui a cartilha Mulher, valorize-se: conscientize-se de seus direitos.