Sábado, 11 de maio de 2013
Elza Fiuza/ABr
Em intervalo de poucas horas, Agnelo determinou a publicação e a revogação do decreto
Em
um intervalo de poucas horas, deputados e pessoas ligadas a grupos
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT)
foram da euforia à depressão em Brasília. O motivo foi a publicação e
depois revogação de um decreto regulamentando lei de 2000 estabelecendo
punições para quem discriminasse homossexuais em estabelecimentos
comerciais. Neste caso, a pressão de parlamentares e representantes
conservadores junto ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz,
teve efeito rápido.
A justificativa oficial do governo é que houve um erro na tramitação
do decreto. O texto não teria passado pela área jurídica do governo. Em nota
distribuída na quinta-feira (9), a Secretaria de Comunicação Social do
DF afirmou que foram identificados vícios formais, “que precisam ser
corrigidos”. “Por isso, o assunto será encaminhado à área jurídica para
os ajustes necessários”, diz a nota.
No entanto, o Congresso em Foco
apurou com pessoas próximas ao governo que o decreto passou pela área
jurídica e estava pronto para publicação. Foi estudado e enviado para
deputados distritais da base. Alguns chegaram a fazer sugestões, que
acabaram rejeitadas. No dia anterior ao da publicação, quarta-feira (8),
de acordo com duas pessoas ouvidas pelo site, Agnelo ligou para a deputada distrital Arlete Sampaio (PT), líder do governo na Câmara Legislativa.
Agnelo informou para a deputada, que atua na área de direitos
humanos, que o decreto seria publicado no dia seguinte. Quando decidiu
revogar a publicação, o governador afirmou que não sabia do assunto. O Congresso em Foco
apurou que, logo após a publicação, o chefe do governo local recebeu
deputados conservadores, religiosos e pessoas contrárias ao decreto. O
encontro não estava na agenda oficial. A Secretaria de Comunicação não
confirma a reunião. Leia a íntegra
