Sábado, 11 de maio de 2013
Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil/ EBC
Lisboa – A crise econômica está fazendo a Europa deixar de ser o
continente em que as políticas sociais diminuem os efeitos das
desigualdades econômicas e permitem uma boa qualidade de vida ao
conjunto da população. “Querem criar o Estado de Mal-Estar na Europa”,
critica Boaventura de Sousa Santos, o sociólogo português mais conhecido
no Brasil, fazendo referência ao antigo Welfare State [Estado de
Bem-Estar] criado na Europa, a partir do final da 2ª Guerra Mundial
(1945).
Segundo Boaventura, a Europa está deixando de ser um continente de
primeiro mundo para tornar-se “um miniatura do mundo, com países de
primeiro, segundo e terceiro mundos”. Ele se refere ao empobrecimento de
alguns países e a falta de proteção aos cidadãos, como acontece em
Portugal, na Espanha e na Grécia, mas com reflexos em todo o continente.
Para o sociólogo, o modelo de governança da União Europeia
esvaziou-se e o projeto está desfeito de forma irreversível. Ele atribui
ao “neoliberalismo” os problemas enfrentados pelo continente, como o
desemprego. “Esta crise foi criada para destruir o trabalho e o valor do
trabalho”, disse, ao encerrar em Lisboa um colóquio sobre mobilidade
social e desigualdades.
Conforme os dados do Eurostat,
há 26,5 milhões de pessoas desempregadas nos 27 países – contingente
superior a toda a população na Região Sul do Brasil (Censo 2010). Para o
sociólogo, parte das demissões ocorre por alterações nas regras de
contratação. “Mudam os contratos de trabalho, mas não mudam os contratos
das PPPs”, disse se referindo às parcerias público-privadas contratadas
entre governos e companhias particulares para a exploração de serviços
como concessionários ou de infraestrutura.
Além da inflexão na economia e no plano social, Boaventura assinala
transformações políticas, como o esvaziamento do poder decisório dos
parlamentos, e dos lugares de “concertação social”, como os portugueses
chamam os conselhos e pactos criados para diminuir conflitos entre
empresários, trabalhadores e governo. Na opinião do sociólogo, em vez
dessas instâncias, se impõe a vontade dos credores externos, como
acontece em Portugal, segundo ele, por causa da Troika (formada pelo
Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão
Europeia).
Boaventura Sousa Santos diz que a ação direta da Troika leva à
imobilidade do governo e questiona a racionalidade dos cortes dos gastos
sociais que estão sendo feitos. Na Assembleia da República, o
primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, disse que haverá convergência das
pensões e aposentadorias de ex-funcionários públicos e ex-empregados
privados. O chefe do Executivo português afirmou que não é uma opção
ajustar a economia e mudar direitos adquiridos. “O país tem que
ajustar”, defendeu
A oposição critica, diz que a medida é inconstitucional, e reclama do
governo por tratar a austeridade como inevitável. De acordo com o
secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, em menos de
dois anos de mandato de Passos Coelho 459 mil empregos foram cortados -
quase a metade dos 952,2 mil desempregados contabilizados em março.
