Quarta, 2 de abril de 2014
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli
O juiz Rodolfo Pellizari, da 11ª Vara Criminal de
São Paulo, aceitou a denúncia contra sete executivos acusados de
participar do cartel que fraudou licitações do transporte público no
estado. O magistrado determinou ainda que o diretor-presidente da
empresa Siemens forneça os endereços dos seis réus que trabalhavam na
empresa alemã e vivem no exterior. O sétimo acusado é o gerente-geral
da coreana Hyunday-Rotem, Dong Ik Woo. Todos os denunciados deverão
agora apresentar a defesa preliminar.
“Pelos
documentos juntados aos autos há evidências da formação de cartel entre
as empresas apontadas na denúncia visando, pelo menos, à elevação
artificial de preços praticados em licitações promovidas por órgãos
públicos estaduais.Tais indícios permitem que se estabeleça a relação
jurídico processual”, ressaltou o juiz na decisão.
A Siemens
disse, por meio de nota, que “tem demonstrado publicamente seu
compromisso em esclarecer episódios do passado e colabora proativamente
com as autoridades”. Entre os fatos concretos nesse sentido a empresa
citou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP) e o acordo de leniência assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Ao
todo, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos
Econômicos (Gedec) ofereceram cinco denúncias relacionadas ao cartel.
Segundo o MP, as fraudes nas concorrências do Metrô e da Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) causaram prejuízos de R$ 834,8
milhões. As investigações do órgão apontam o envolvimento de 30
executivos de 12 empresas.
De acordo com o MP, a estratégia mais
comum era a participação combinada nas concorrências públicas. Parte das
empresas perdia a licitação e as vencedoras rateavam 30% dos ganhos e,
em contrapartida, contratavam os serviços das perdedoras.
