Quinta, 3 de abril de 2014
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
Edição: Stênio Ribeiro
O Ministério da Justiça concedeu
anistia a uma perseguida política que pode ser a mais longa situação de
clandestinidade no Brasil. Em situação ilegal desde 1973, Maria José
Malheiros teve o seu pedido aceito pela Comissão de Anistia e receberá
indenização mensal de R$ 1.583,60 devido à repressão sofrida pela
ditadura militar.
Maria Malheiros mora em Paris há 30 anos, desde
o exílio, segundo o ministério: “Ela tinha receios de voltar ao Brasil e
sofrer consequências por ter precisado viver com o nome clandestino que
lhe permitiu reconstruir a vida”. A declaração de anistiada política
foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), com base no julgamento de sessão da Turma da Caravana da Anistia, em outubro do ano passado.
A
decisão também devolve seu nome de nascimento, Maria Neide de Araújo
Moraes, que teve de abandonar após ingressar na militância política. Por
ter convivido com o segundo nome durante vários anos de sua vida
familiar, social e civil, a portaria do Ministério da Justiça considera
que Maria José Malheiros também pode ser considerado como identidade
civil oficial.
De acordo com a decisão, a reparação econômica
devida pelo Estado brasileiro é de R$ 153.424,45, conforme as
atualizações estimadas pelo ministério. Como Maria Malheiros ainda mora
fora do Brasil, a declaração de anistia é considerada excepcional pela
Comissão de Anistia.
“Talvez trate-se da mais longeva hipótese de
clandestinidade, por força da repressão política inaugurada em 1964 no
Brasil”, informa o relator do caso na comissão, Marlon Alberto Weichert.
A análise do relator também pede descultas, em nome do Estado, pela
perseguição sofrida por Maria Malheiros.
