Sexta, 6 de março de 2015
Da Redação Canal Aberto Brasil
O
promotor de justiça do Distrito Federal, Rodrigo de Araújo Bezerra,
instaurou Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades
em termo aditivo de convênio firmado entre a Terracap, Novacap e
Consórcio Brasília 2014 para a execução das obras do Estádio Nacional.
O convênio foi firmado para a realização obras e serviços de
construção civil, de instalações, sistemas elétricos e hidrosanitários,
de ar condicionado e de segurança; serviços de tecnologia, como o broad-casting,
urbanização e de infraestrutura necessários à adequação às exigências
da FIFA na reforma e ampliação do antigo estádio Mané Garrincha. O valor
total inicial da contratação era de R$ 1.309.158.371,86
O Consórcio Brasília 2014 é formado pelas empresas Via Engenharia S/A
e Construtora Andrade Gutierrez S/A. O Inquérito está registrado no
Sistema de Controle e Acompanhamento dos Feitos e Requerimentos –
SISPROWEB do Ministério Público do Distrito Federal, sob o nº
08190.019217/15-83.
Os indícios de irregularidades foram identificados no 11º Termo
Aditivo ao Convênio nº 323/2009, que trata da suplementação de uma verba
de R$ 54.977.191,78 para as obras do Estádio Nacional. Os termos
aditivos anteriores também acrescentaram valores milionários aos
recursos inicialmente acordados.
Comentários do CAB: O curioso é que o convênio
inicialmente previa apenas uma reforma no estádio Mané Garrincha para
adequação. No entanto, no início das obras, o GDF optou por derrubar o
antigo estádio e refazê-lo no zero, por entender que seria mais
“economicamente viável”. O resultado foi uma obra duas vezes mais cara
do que o valor inicial da contratação.