Terça, 21 de
julho de 2015
Yara Aquino -
Repórter da Agência Brasil
No primeiro semestre deste ano, o Disque 100
registrou 66.518 denúncias de violações de direitos humanos. O número é menor
que as 71.116 denúncias recebidas no mesmo período de 2014.
Violações
aos direitos de crianças e adolescentes foram os mais denunciados no Disque
100, no primeiro semestre
Mais da metade das ligações está relacionada a violações de direitos de
crianças e adolescentes (63,2%). Em seguida, estão os idosos (24,2%) e as
pessoas com deficiência (7,3%). Os dados foram divulgados hoje (21) pela
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
No comparativo do período de janeiro a junho de 2014 e de 2015, as
denúncias de violações de direitos dos idosos foram as que mais cresceram,
passando de 13.752 para 16.014, com aumento nas violações por negligência e
abuso financeiro e econômico.
O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, destacou a preocupação tanto
com o crescimento das denúncias de violências praticadas em idosos quanto com
as ocorridas em pessoas com deficiência. “Vimos que isso cresceu no balanço
semestral, e o grave é que, na maior parte das vezes, a violação é feita por
familiares. Isso revela que precisamos construir uma cultura de direitos
humanos na sociedade”, afirmou Vargas.
No primeiro semestre deste ano, o maior número de denúncias foi
registrado em São Paulo (14.069), no Rio de Janeiro (7.849) e em Minas Gerais
(5.479).
Houve significativa queda nas denúncias relacionadas a crianças e
adolescentes, o que reduziu o número total de casos registrados no semestre. As
queixas de violências praticadas contra esse grupo passaram de 49.248, no
primeiro semestre do ano passado, para 42.114 no mesmo período deste ano. As
principais violações registradas são negligência, violência psicológica e
violência física.
A ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Irina Bacci, disse que a queda
decorreu da Copa do Mundo, no ano passado, quando houve um esforço coletivo de
diversos órgãos no monitoramento e registro das violações de direitos de
crianças e adolescentes.
O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico gratuito que recebe
denúncias e demandas de violações de direitos humanos de crianças e
adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBT (lésbicas, gays,
bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) e em situação de rua, por
exemplo. Ele funciona 24 horas, durante todos os dias da semana. As denúncias
são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Idosos
Os casos de violência contra pessoas idosas aumentaram de 13.752, no
primeiro semestre do ano passado, para 16.014, no mesmo período deste ano. Os
principais tipos de violência relatados são negligência, violência psicológica
e abuso financeiro e econômico.
Já as denúncias de violações de direitos de pessoas com deficiência
passaram de 4.254 para 4.863. As reclamações mais comuns foram a negligência,
violência psicológica e violência física.
Há registro também de abuso financeiro e econômico, tal como ocorre com
os idosos.
Casos de violência contra a população LGBT ficaram
praticamente estáveis na comparação com o
primeiro semestre de 2014 Arquivo/Agência Brasil
LGBT
e população em situação de rua
No caso da população LGBT, as queixas permaneceram praticamente estáveis,
passando de 541 denúncias de violações no primeiro semestre de 2014 para 532
nos seis primeiros meses deste ano. Nesses casos, o balanço mostra que
predominam discriminação, violência psicológica e violência física. Em
comparação com o primeiro semestre do ano passado, houve aumento da violência
física.
Já as denúncias de violência contra a população em situação de rua
aumentaram de 267 para 334 neste ano. Negligência, violência psicológica e
violência física foram as queixas mais comuns. Na comparação entre o primeiro
semestre de 2014 e o de 2015, houve crescimento da violência física e da
psicológica.
As reclamações no Disque 100
de violência contra pessoas em restrição de liberdade tiveram expressiva queda
no primeiro semestre, passando de 2.126 para 1.745. Nesse segmento, as
denúncias mais comuns foram violações por negligência, tortura ou outros
tratamentos, penas cruéis ou degradantes e violência institucional. Há também
registro de violações em locais como cadeias públicas, presídios, delegacias e
unidades de internação socioeducativa.
