Segunda, 12 de dezembro de 2016
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Só o texto dos três parágrafos imediatamente abaixo são de Denise Caputo, da Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF.
Polêmico, o projeto de lei do Executivo que trata da contratação de organizações sociais na área da saúde – PL nº 1.186/2016 – passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa, em reunião extraordinária nesta segunda-feira (12). A proposição foi aprovada com 11 emendas com os votos favoráveis dos deputados Professor Israel (PV), relator da matéria, e Luzia de Paula (PSB). Suplente no colegiado, o deputado Robério Negreiros (PSDB) se absteve.
Conforme destacou o relator Prof. Israel, a contratação das OSs prevista no texto emendado estaria limitada às seis unidades de pronto-atendimento existentes no DF e se daria de forma paulatina. "Isso permitirá dar vazão às demandas urgentes da sociedade em relação a atenção primária, dando o fôlego necessário para que a Secretaria de Saúde promova as melhorias necessárias; quiçá, podendo optar pela interrupção de tais contratos em um segundo momento", disse em seu voto.
A presidente da CAS, Luzia de Paula, lembrou que a matéria segue em tramitação na Casa, precisando passar ainda pelas comissões de Educação, Saúde e Cultura (CESC); Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e Constituição e Justiça (CCJ), podendo ser modificada a qualquer tempo, inclusive, na apreciação em plenário.
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Comentário do Gama Livre: Caso os dois distritais—que na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votaram pela aprovação de introdução de OSs na rede pública de saúde do DF— tivessem participado das palestras que ocorreram no dia 18 de novembro no MPDFT no "Encontro A Fiscalização das Organizações Sociais pelos Órgãos de Controle Externo" saberiam o mal que essas organizações têm feito brasil a fora. E, possivelmente, não dariam o voto como deram na CAS. Uma pena!
Alguns links de postagens aqui do Gama Livre e que dão uma ideia do que sejam essas tais de OSs:
Alguns links de postagens aqui do Gama Livre e que dão uma ideia do que sejam essas tais de OSs: