Sexta, 6 de março de 2020
Do MPF
Liderança foi recebida pelo coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
Foto: João Américo/ Secom-PGR
Em janeiro de 2020, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, devolveu à Funai pelo menos 17 processos de demarcação para revisão, entre eles o relativo à TI Tupinambá de Olivença, que já estava na última etapa (publicação de portaria declaratória pelo MJ). Para Antonio Carlos Bigonha, a demora nas demarcações de terras indígenas e a revisão procedimentos que já cumpriram todos os requisitos legais e constitucionais é um “importante fator de acirramento de conflitos”.O cacique Babau, liderança indígena do povo Tupinambá, participou de reunião nesta sexta-feira (6) com o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha. No encontro, que aconteceu na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília, ele denunciou o acirramento das tensões na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. O cacique já está inscrito no Programa de Proteção Testemunhas e Vítimas Ameaçadas da Bahia e relata que, desde o início do ano, quando o Ministério da Justiça determinou a revisão do processo de demarcação do território, “as ameaças de morte triplicaram”.
Bigonha determinou envio de ofício ao Ministério da Justiça, para reafirmar a preocupação da 6CCR com a segurança do cacique e de outras lideranças ameaçadas e solicitar providências. Além disso, o documento vai reiterar posicionamento do MPF contra revisão de processos com base na tese do marco temporal, que estabeleceu como requisito para demarcação a presença indígena na terra na data da promulgação da Constituição Federal (5/10/88) ou a comprovação de existência de conflito pela posse, o chamado esbulho renitente. Para o MPF, a proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeitam a qualquer marco temporal preestabelecido.
A TI Tupinambá de Olivença tem 47 mil hectares e população estimada em 8,5 mil indígenas. A região é alvo de intensas disputas. Segundo o cacique Babau, entre 2013 e 2014, 23 indígenas foram assassinados na área num período de oito meses.
