Sexta, 11 de março de 2022
O Preço de Paridade de Importação – PPI utilizado hoje, só beneficia os importadores e as refinarias estrangeiras
Por Cláudio da Costa Oliveira
Na apresentação dos resultados de 2021 o atual presidente da Petrobrás, general Joaquim da Silva e Luna, destacou que a companhia é “comprometida com a sociedade, capaz de crescer, investir, gerar empregos, pagar tributos, e retornar dinheiro aos seus acionistas”. Ao mesmo tempo a nossa mídia enalteceu o lucro de R$ 106 bilhões “recorde na história da empresa”
Vejam a capacidade de venderem “gato por lebre” para o povo brasileiro. E ainda por cima colocam um general para fazer o “marketing” e entregar o “gato”.
Num país como o nosso, com os níveis de inflação dos últimos anos, dizer que um resultado apurado em reais é o recorde da história, é o mesmo que dizer que o nosso salário mínimo bate recordes todos os anos. Todos sabemos que é uma falsa verdade.
Talvez fosse menos enganoso, apesar de existirem diferenças também, comparar os resultados em dólares ao invés de reais. Neste caso em 2021 o lucro foi de US$ 19,8 bilhões vindo de um lucro de US$ 1,1 bilhões em 2020.
Ocorre que há dez anos, em 2011, a companhia registrou um lucro de US$ 20,1 bilhões, vindo de um lucro de US$ 20,0 bilhões em 2010. É bom lembrar que esta era a época da corrupção (Lava Jato) e os gastos deviam estar mais altos, para suprir os ladrões.
Por outro lado, naquele tempo os brasileiros pagavam um combustível com preços mais baixos que os internacionais pois a Petrobrás subsidiava suas importações
Surgiu então a grande “fake news” de que estes subsídios causavam enormes prejuízos à companhia. “Fake News” defendida até hoje, sem se apresentar qualquer prova.
A verdade é que o subsidio era vantajoso para a Petrobrás, pois as importações subsidiadas representavam apenas pequena parcela do consumo (5%) o que era mais do que compensado por permitirem que o mercado brasileiro fosse todo seu, com o fator de utilização das refinarias em 92% em 2011 contra 81% em 2021.
O Preço de Paridade de Importação – PPI utilizado hoje, só beneficia os importadores e as refinarias estrangeiras. O PPI prejudica a economia e o consumidor brasileiro, e até a própria Petrobrás.
Se ao invés do PPI a companhia utilizasse, por exemplo, o Preço de Paridade de Exportação – PPE, os preços manteriam o vínculo com o mercado internacional mas seriam um pouco menores e a empresa teria de subsidiar as importações, como em 2011. O subsidio seria mais do que compensado pela retomada do mercado interno e o aumento na utilização de suas refinarias. O resultado seria positivo para a economia brasileira, para o consumidor e para a própria Petrobrás.
Fica a pergunta : por que não fazem ?
A resposta vamos encontrar em recente entrevista de Silva e Luna ao Estadão onde ele afirmou “Quem estabelece os preços na Petrobrás é o mercado”. Como o “mercado” é muito mais dominado pela Shell e seus parceiros, do que pelos acionistas da Petrobrás, o PPI vai sendo mantido.
Mas os problemas não param por aí. Em 2011 o custo de extração CE com participação governamental era de US$ 32,52 por barril produzido. Em 2021 o CE com participação governamental caiu para US$ 17,97. A diferença de US$ 14,55 é devida à absurda isenção de Participação Especial na cessão onerosa (campo de Búzios), que permanece até hoje, e à elevadíssima produtividade dos campos do pré-sal brasileiro.
Esta diferença de US$ 14,55 por barril, que significa mais de US$ 15 bilhões por ano (R$ 78 bilhões), para fazer justiça, deveria ser toda cobrada como Participação Especial.
Estranho é que , com tudo isto, nossos parlamentares fiquem discutindo subsídios e reduções de ICMS para amainar os preços.
E tem mais ainda. Se compararmos a Geração Operacional de Caixa – GOC da Petrobrás em relação a sua receita bruta e compararmos com os resultados de outras companhias vamos encontrar distorções enormes.
Notem que nas IOC’s a GOC representa em media cerca de 15% da receita bruta. Na Petrobrás sobe para mais de 35%. Esta diferença de 20% em 2021 representou mais de US$ 21 bilhões (mais de R$ 110 bilhões)
Esta distorção é causada pela inadequada cobrança de Participação Especial e pela isenção de impostos na exportação de petróleo bruto. Isto não acontece com as outras companhias. Portanto este valor de R$ 110 bilhões, que só tende a aumentar na medida em que a produção de Búzios cresce, está sendo usurpado do povo brasileiro.
Ao contrário do que disse Silva e Luna hoje a Petrobrás é muito menos comprometida com a sociedade , não cresce, decresce ( basta ver a evolução da receita de 2010 para cá), investe muito mas muito menos, gera muito mas menos muito empregos, paga muito mas muito menos impostos e remunera os acionistas usurpando o povo.
Infelizmente este é o Brasil que, como dizia Millôr Fernandes, é o único país do mundo onde o rato põe a culpa no queijo.
ENERGIZANDO
*A opinião de Rosangela Buzzaneli sobre a indicação de Rodolfo Landim para presidir o CA da Petrobrás.
**A questão dos fertilizantes para além da fertilização do solo
***Preços do petróleo caem 11% enquanto os Emirados Árabes Unidos pedem à OPEP que abra as torneiras
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