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(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 7 de março de 2024

“As instituições devem se unir para evitar a violência contra a mulher”, diz Presidente do TJDF ao Metrópoles

Quinta, 7 de março de 2024
Do TJDF

Audiodescrição: print de tela com a publicação do Metrópoles. Foto do presidente Cruz Macedo gesticulando.

“Denúncia é a diferença entre a vida e a morte”. As palavras do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, ao se referir à escalada da violência que culmina com o feminicídio, deram título à entrevista concedida pelo magistrado ao site de notícias Metrópoles, em sua coluna Grande Angular, assinada pelas jornalistas Lilian Tahan e Isadora Teixeira. Além da punição aos feminicidas, o Presidente Cruz Macedo ainda falou sobre igualdade de gênero e as condenações pelos atos terroristas do dia 8 de janeiro de 2023.

Segundo o Desembargador, a denúncia de um episódio de violência doméstica pode salvar a vida de uma mulher. “O crime de feminicídio tem uma escalada. Começa com maus-tratos, passa por lesão, agressão mais forte e, por fim, chega à morte. A denúncia é a diferença entre a vida e a morte”, disse. O magistrado falou ainda sobre números de medidas protetivas de urgência concedidas no DF e afirmou que o TJDFT é o tribunal do país que decide mais rapidamente sobre casos de proteção às vítimas, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O Desembargador Cruz Macedo afirmou que, dos feminicidas, “os que estão vivos, estão presos”, e que as instituições devem se unir para educar a sociedade a fim de evitar violência contra a mulher. “O mais importante é evitar o crime. É uma tragédia: a mulher é morta, o autor do crime vai para a cadeira ou morre e os filhos ficam abandonados”, disse.

O Presidente Cruz Macedo frisou na entrevista que o TJDFT “não terá dificuldade” de cumprir a nova regra do CNJ que determina a paridade de gênero no segundo grau, onde atuam Desembargadores. Afirmou que 26% dos cargos de Desembargador do TJDFT são ocupados por mulheres e que há “muitas Juízas já próximas de ascender ao Tribunal”, afirmou.

Sobre as condenações pelos atos terroristas do dia 8/1/2023, o Presidente Cruz Macedo disse que a resposta do Supremo Tribunal Federal tem que ser “rigorosa, efetiva e pedagógica”. A corte já condenou 116 pessoas pelo ataque à democracia, com penas que chegam a 17 anos de prisão.

Por fim, o magistrado falou sobre o fim do mandato que se aproxima. Cruz Macedo deixará a Presidência do TJDFT em abril, após dois anos de mandato. Ele tem 21 anos de experiência na Corte e voltará à rotina de julgamentos sem as atribuições do cargo de presidente.

Confira a entrevista na íntegra.