Quarta,
11 de fevereiro de 2015
Helena
Martins - Repórter da Agência Brasil
Movimentos sociais e familiares das pessoas que foram assassinadas na madrugada da última
sexta-feira (6) , no bairro Cabula, em Salvador, questionam a versão da polícia
sobre as circunstâncias das mortes. Durante ato feito hoje (11) em memória das
vítimas, os manifestantes apontaram a prática de execução durante a abordagem
da Polícia Militar (PM), por meio da Rondesp (Rondas Especiais).
“Na nossa avaliação, o que houve foi uma execução
extrajudicial. Os jovens foram assassinados e torturados”, diz Henrique Silva,
25, que integra a campanha Reaja ou Será Morto, articulação de entidades que
lutam contra o genocídio da população negra. Eles contestam até mesmo o número
de mortos. Enquanto a polícia aponta que foram 12, o movimento sustenta que
foram 13.
Além dos mortos, sete pessoas, incluindo um soldado, ficaram
feridas, duas das quais continuam internadas em estado grave. Um adolescente
foi apreendido e três suspeitos foram presos em flagrante; depois, tiveram a
prisão preventiva determinada pela Justiça.
A operação foi motivada por denúncia que apontava que um
grupo pretendia assaltar bancos na cidade, de acordo a Polícia Civil. O órgão
afirma que as mortes dos suspeitos ocorreram durante tiroteio logo após a
chegada dos policiais ao local onde estavam cerca de 30 pessoas. A polícia foi
recebida com tiros. Um deles atingiu um soldado de raspão e, depois disso, foi
estabelecido o confronto, conforme versão oficial.
Durante coletiva de imprensa na sexta, foram apresentados
armamentos, drogas e coletes que foram apreendidos durante a operação, em que
destacam-se explosivos e armas de alto calibre. O titular da Delegacia de
Homicídios Múltiplos, Odair Carneiro, disse, na ocasião, que pelo menos nove
dos envolvidos tinham passagem pela polícia por crimes como roubo, tráfico de
drogas, uso de armas de fogo e explosivos.
Hoje, a Polícia Civil afirmou que apenas duas das 18 pessoas
têm passagem confirmada pela polícia, sendo uma por tráfico de drogas e outra
por agressão. Para Henrique Silva, as declarações do delegado no dia do
tiroteio foi “uma tentativa de justificar, de forma macabra, os assassinatos”.
Ele destaca que a maior parte dos mortos é negro e pobre, população que, relata
Silva, frequentemente tem sido presa por tráfico e vítima de violência
policial.
O caso está sendo investigado pelo Departamento de
Homicídios e Proteção da Pessoa. Quatro delegados da Polícia Civil e seis
promotores do Ministério Público da Bahia (MP–BA) trabalham conjuntamente. O
local foi periciado e os agentes que participaram da operação foram ouvidos.
Testemunhas e parentes das vítimas também estão depondo. A polícia diz que só
pode dizer o que ocorreu em Cabulo após o fim das investigações.
O Ministério Público também se manifesta com cautela. À
frente do grupo do MP que acompanha o caso, o procurador Davi Gallo disse que
aguarda a chegada da perícia e dos laudos necroscópicos. “Até o momento, não há
nada que determine o sentido dos fatos”, disse, ponderando também que “qualquer
cidadão está sujeito à lei, seja policial ou não”.
Para garantir apuração isenta, a Anistia Internacional e
entidades locais defenderam que a investigação seja federalizada. “Os policiais
não foram afastados. Você tem uma situação com fortes indícios de execução
sumária, a comunidade está intimidada e com muito medo, policiais estão
rondando o bairro e, mesmo assim, não se teve uma atitude concreta para
enfrentar a situação”, disse Alexandre Ciconello, assessor de Direitos Humanos
da Anistia Internacional.
Na Bahia acompanhando a marcha, Ciconello destacou que uma
operação policial que mata treze pessoas é desastrosa. “Mesmo se fossem
traficantes e criminosos, a polícia não pode executar ninguém”. Ele lembrou a
ocorrência de outros casos envolvendo a Rondesp, dentre os quais o
desaparecimento do jovem Daniel Fiúza em 2014.
Em nota, a Polícia Militar da Bahia informou que “a
abordagem violenta não faz parte da conduta da Polícia Militar” e que os
policiais não foram afastados pois as investigações estão em andamento. Também
acrescentou que “nenhuma denúncia foi formalizada por parte de moradores acerca
de intimidamento perpetrado por policiais militares” e que, “caso sejam
constatadas ilegalidades da parte dos policiais, serão tomadas as medidas
necessárias”.
Sobre possível tortura e mesmo execução, o órgão salientou
que as informações “são de cunho investigativo e são da competência da Polícia
Civil e do Ministério Público”.
Segundo a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, o
secretário Maurício Barbosa, que na sexta-feira classificou a ação da polícia
como “enérgica” e “com rigor”, só voltará a falar sobre o caso depois da
conclusão do processo. O órgão também informou que possíveis excessos serão
apurados.
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