Sexta, 20 de fevereiro de 2015
Do STJ
Erton Medeiros Fonseca, diretor de
negócios da Galvão Engenharia, preso preventivamente na operação Lava
Jato desde 10 de novembro passado, vai continuar na prisão. O
desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Newton
Trisotto negou liminar em que a defesa pedia que fosse colocado em
liberdade.
Segundo o decreto de prisão expedido pelo
juiz federal Sérgio Moro, depoimentos de Alberto Youssef e Paulo
Roberto Costa apontam a participação da empresa Galvão Engenharia no
cartel de empreiteiras que fraudaram e superfaturaram licitações da
Petrobras, tendo Fonseca como seu representante direto.
Trisotto justificou a necessidade de
manutenção da prisão preventiva pela garantia da ordem pública, para
manter a ordem na sociedade abalada pela prática de um delito. "Nos
últimos 20 anos, nenhum fato relacionado à corrupção e à improbidade
administrativa, nem mesmo o famigerado 'mensalão', causou tanta
indignação, tanta repercussão danosa e prejudicial ao meio social quanto
esses sob investigação na operação Lava Jato, que a cada dia revela
novos escândalos", afirmou.
O desembargador convocado observou ainda
que os atos imputados a Fonseca foram individualizados no decreto de
prisão, devidamente fundamentado segundo os requisitos do artigo 312 do
Código de Processo Penal.
O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma do STJ, em data que ainda será definida.
Leia a íntegra da decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (19).