Segunda, 6 de setembro de 2010
Do Contas Abertas
Leandro Kleber
O filósofo e professor de ética da Unicamp Roberto Romano concedeu entrevista ao Contas Abertas (CA), na noite desta sexta-feira (03), por telefone, sobre o caso das violações fiscais ilegais ocorridas na Receita Federal. Ele acredita que o órgão está criando uma “cortina de fumaça” para impedir investigações e que o secretário, Otacílio Cartaxo, já deveria ter sido demitido. “Caso o governo tivesse agido de maneira prudente, a Receita deveria estar sob intervenção. Se for apurado que houve motivação política, quem na campanha governista fez isso terá de ser punido”, afirmou.
CA: Como o senhor analisa a situação da violação dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB e da filha de José Serra?
Romano: Primeiro, é preciso provar que isso tenha acontecido de fato. Há indícios muito fortes, mas ainda não é algo garantido. Isso depende justamente de investigação rigorosa, séria e transparente, coisa que não está aparecendo no horizonte. Todas as manifestações da Receita Federal até agora foram no sentido de criar uma cortina de fumaça para justamente desviar o assunto e impedir a investigação. O que disse hoje [sexta-feira] o ministro Mantega [que violações acontecem há muito tempo no país] é um crime violento contra o Estado democrático de direito, porque dizer que isso sempre existiu na Receita é jogar sobre o órgão uma desconfiança generalizada. A frase dita pelo ministro é um elemento muito grave, tentando desviar o foco do debate.
CA: A violação de sigilo fiscal é um atentado à democracia?
Romano: É um atentado ao Estado, é mais grave do que à democracia. A Receita Federal teve o seu momento mais modernizador no regime militar, mas mesmo naquele período não havia suspeitas de invasão da privacidade das pessoas, porque a instituição aparecia como instrumento para aumentar a arrecadação de Estado. Agora, mudando para o regime democrático, nós temos essa inflexão que é muito preocupante, pois a Receita é uma entidade de Estado, tendo em vista o relacionamento do pagador de impostos com todos os serviços estatais. Então, neste caso, é muito grave o que está ocorrendo, independente da questão eleitoral. Acho que a questão eleitoral, ao invés de ajudar a melhorar o debate, está trazendo mais obscuridade para esse assunto.
Leia a íntegra da entrevista
Leandro Kleber
O filósofo e professor de ética da Unicamp Roberto Romano concedeu entrevista ao Contas Abertas (CA), na noite desta sexta-feira (03), por telefone, sobre o caso das violações fiscais ilegais ocorridas na Receita Federal. Ele acredita que o órgão está criando uma “cortina de fumaça” para impedir investigações e que o secretário, Otacílio Cartaxo, já deveria ter sido demitido. “Caso o governo tivesse agido de maneira prudente, a Receita deveria estar sob intervenção. Se for apurado que houve motivação política, quem na campanha governista fez isso terá de ser punido”, afirmou.
CA: Como o senhor analisa a situação da violação dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB e da filha de José Serra?
Romano: Primeiro, é preciso provar que isso tenha acontecido de fato. Há indícios muito fortes, mas ainda não é algo garantido. Isso depende justamente de investigação rigorosa, séria e transparente, coisa que não está aparecendo no horizonte. Todas as manifestações da Receita Federal até agora foram no sentido de criar uma cortina de fumaça para justamente desviar o assunto e impedir a investigação. O que disse hoje [sexta-feira] o ministro Mantega [que violações acontecem há muito tempo no país] é um crime violento contra o Estado democrático de direito, porque dizer que isso sempre existiu na Receita é jogar sobre o órgão uma desconfiança generalizada. A frase dita pelo ministro é um elemento muito grave, tentando desviar o foco do debate.
CA: A violação de sigilo fiscal é um atentado à democracia?
Romano: É um atentado ao Estado, é mais grave do que à democracia. A Receita Federal teve o seu momento mais modernizador no regime militar, mas mesmo naquele período não havia suspeitas de invasão da privacidade das pessoas, porque a instituição aparecia como instrumento para aumentar a arrecadação de Estado. Agora, mudando para o regime democrático, nós temos essa inflexão que é muito preocupante, pois a Receita é uma entidade de Estado, tendo em vista o relacionamento do pagador de impostos com todos os serviços estatais. Então, neste caso, é muito grave o que está ocorrendo, independente da questão eleitoral. Acho que a questão eleitoral, ao invés de ajudar a melhorar o debate, está trazendo mais obscuridade para esse assunto.
Leia a íntegra da entrevista
