Terça, 12 de abril de 2011
O STJ —Superior Tribunal de Justiça— confirmou condenação pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) à TV Ômega (Rede TV!). Ela pagará indenização de R$100 mil a uma mulher que foi vítima de baixaria do programa "Pânico na TV". Um dos humoristas jogou sobre a mulher, que passava pela rua, baratas vivas. A condenação foi por reparo dos danos morais e pela veiculação das imagens realizadas sem autorização.
A autora da ação pediu 500 salários mínimos, o que foi aceito pelo TJSP. Já o STJ reduziu a indenização para R$100 mil.
