Terça, 18 de outubro de 2011
Da "Auditoria Cidadã da Dívida"
Jornais e movimentos sociais de Portugal divulgam as resoluções
aprovadas na Assembleia Popular ocorrida em frente ao Parlamento em
Lisboa, após um gigantesco ato público que contou com cerca de 100 mil
pessoas dia 15 de outubro. Dentre as Resoluções aprovadas, a formação de
uma Auditoria Cidadã da Dívida em Portugal. O Jornal Ionline mostra que
os movimentos sociais já estão colocando em marcha esta auditoria,
conforme diz uma das participantes:
“deveremos fazer um
anúncio sobre isso nos próximos cinco dias e esperamos que antes do
Natal já haja uma plataforma criada” para pôr em marcha a auditoria”.
Toda
esta mobilização tem sua razão de ser. O Portal G1 mostra a lista
interminável de medidas nefastas programadas pelo governo português, com
o objetivo de permitir o pagamento de uma questionável dívida:
“Os
cortes nos salários de aposentados, funcionários e trabalhadores de
empresas públicas, o atraso da aposentadoria antecipada e a ampliação em
meia hora da jornada de trabalho no setor privado são apenas algumas
das reformas divulgadas até o momento. O primeiro-ministro luso, Pedro
Passos Coelho, tornou público alguns destes cortes -que vão além dos
pactuados em abril em troca do resgate financeiro- na quinta-feira em
declaração televisiva, revelando aos portugueses detalhes das medidas.
Segundo publicou a imprensa lusa nesta segunda-feira, o Executivo
decidiu diminuir as deduções na declaração da renda por despesas em
habitação, saúde e educação. Também estão previstas alterações na taxa
do IVA, entre elas ao setor da restauração, que passaria do tipo
tributário intermédio (13%) ao máximo (23%). Os produtos petrolíferos,
as bebidas alcoólicas e o tabaco figuram igualmente entre os principais
candidatos a serem penalizados com maiores impostos. Também não
escapariam as redes de colégios e hospitais, que sofrerão uma revisão
para 'racionalizar' o mapa atual, causando o fechamento - ou a
privatização - de dezenas deles. O enésimo pacote de medidas de
austeridade que Portugal apresenta desde que o país entrou na chamada
'crise da dívida soberana', em 2010, se choca agora com uma forte
contestação social. (...) Passos Coelho insistiu que sua prioridade é
garantir que Portugal cumpra com os compromissos adquiridos com a União
Europeia (UE)e o Fundo Monetário Internacional (FMI) como contrapartida
da ajuda financeira ao país, um empréstimo de 78 bilhões de euros para
os próximos três anos.”
Contra este pacote sem precedentes,
os portugueses programam grandes mobilizações, tais como uma greve
geral, o que será feito também pelos gregos por 48 horas nesta semana,
quando será votado mais um duro conjunto de medidas que atendem aos
interesses dos rentistas internacionais, conforme mostra o Portal UOL.
Por
sua vez, o governo brasileiro aprofunda esta situação, acenando com o
aporte de mais recursos para o FMI, sob o argumento de que desta forma o
Brasil poderia ter maior controle sobre as decisões do Fundo, conforme
mostra o jornal Valor Econômico.
Porém, recentemente o Brasil já
colocou US$ 10 bilhões no FMI, e o resultado disso foi a crescente
imposição de medidas nefastas aos países europeus.
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