Segunda, 24 de outubro de 2011
Da Agência Brasil
Flávia Villela e Thais Leitão
Rio de Janeiro – Os movimentos sociais e indígenas contrários à
construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará,
lançaram hoje (24) uma declaração de repúdio à decisão do governo de não
comparecer à audiência convocada pela Comissão Interamericana de
Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA),
sobre o não-cumprimento de medidas cautelares de proteção das populações
indígenas do Xingu, na região de Altamira, onde está sendo construída a
hidrelétrica.
A audiência está marcada para a próxima quarta-feira (26) em Washington
e, segundo os movimentos sociais que organizaram o protesto, não terá a
participação do governo brasileiro.
A diretora da Organização Não-Governamental Justiça Global, Andressa
Caldas, disse que o governo desrespeita e deslegitima o sistema
interamericano de Direitos Humanos, depois de a CIDH determinar em abril
que o Estado brasileiro suspendesse as obras de Belo Monte.
“O Brasil assumiu, a partir deste ano, uma mudança radical na sua
postura histórica de respeito aos tratados internacionais de Direitos
Humanos. É uma postura que se assemelha às dos governos antidemocráticos
de Trinidad e Tobago (1998) e de Fugimori, (1999), no Peru, que
ameaçaram sair do sistema interamericano quando viram seus interesses
prejudicados. Fugir do diálogo é lastimável e preocupante para toda a
democracia brasileira”, declarou a ativista.
Segundo Andressa, o governo está acuado, porque tem perdido apoio da
população da região de Altamira e por ter sofrido um revés na semana
passada com o voto favorável de uma das ações públicas contra o projeto
Belo Monte.
No dia 17 de outubro, uma das 12 ações públicas impetradas pelo
Ministério Público Federal teve voto favorável da desembargadora Selene
de Almeida, do Tribunal Regional da 1ª Região. A ação pede a anulação do
decreto que permite a construção de Belo Monte e determina a realização
de uma consulta prévia no Congresso Nacional para ouvir as comunidades
indígenas afetadas pelo empreendimento, como determina o artigo 231 da
Constituição Brasileira. O requerimento foi objeto de pedido de vista
pelo desembargador Fagundes de Deus.
No município de Altamira, a prefeitura, com o apoio de comerciantes e
políticos, escreveu uma carta aberta, na semana passada, para a
presidenta Dilma, pedindo a suspensão das obras de Belo Monte.
De acordo com a representante do Movimento Xingu Vivo Para Sempre,
Antônia Melo, que mora em Altamira, os efeitos do empreendimento já são
sentidos pela população. Segundo ela, o aumento do fluxo migratório tem
causado mais violência, elevação do custo de vida, entre outros
problemas.
