Terça, 14 de fevereiro de 2012
Agência Senado
Uma
representação contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega, amparada em
"indícios da prática de atos de improbidade administrativa" foi assinada
nesta terça-feira (14) por integrantes da oposição no Senado. Em
reunião na liderança do PSDB, Demóstenes Torres (DEM-GO), Alvaro Dias
(PSDB-PR), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Jarbas
Vasconcelos (PMDB-PE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) endossaram o
documento endereçado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Na
representação, eles acusam Guido Mantega da prática de improbidade
administrativa, em razão de sua omissão quanto a fatos ocorridos na Casa
da Moeda. Os senadores resumem esses fatos como "esquema de corrupção
comandado pelo presidente daquela empresa pública, vinculada ao
ministério da Fazenda, e seu consequente enriquecimento ilícito".
A
representação afirma que Guido Mantega, inicialmente "sabia das
acusações contra o chefe da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, ou seja,
mesmo após ter sido alertado oficialmente de que ele estava sendo
investigado pela Receita e pela Polícia Federal e, logo, que existiam
robustos indícios de corrupção, o ministro manteve Denucci no comando da
Casa da Moeda, com isso dando causa à continuidade dos atos lesivos ao
interesse público".
Na opinião dos senadores
oposicionistas, a conduta de Mantega constitui ato previsto na Lei da
Improbidade Administrativa e por isso pedem a instauração de inquérito
civil público para a apuração dos fatos. Se confirmadas as suspeitas,
eles pedem que sejam aplicadas ao ministro as penas da lei, entre as
quais, se encontra a perda da função pública.
Inicialmente
prevista para definir uma posição sobre os projetos que aguardam
votação no Senado, a reunião da bancada oposicionista serviu sobretudo
para a discussão desse documento. De acordo com Álvaro Dias, líder do
PSDB, a representação será protocolada junto à Procuradoria Geral da
República via internet. Às 15h, os líderes seguem para reunião no
gabinete da Presidência do Senado, onde definirão as votações
prioritárias deste ano.
